Porquê o Chefe de Estado Armando Emílio Guebuza deve continuar a liderar os destinos de Moçambique!

Um dos erros mais crassos que Moçambique cometeu foi de, por imposição externa (uma vez que quase na totalidade do orçamento do estado na altura da revisão constitucional que antecederam as eleições de 1994 dependia de doadores ocidentais) aceitar colocar o no. 4 & 5 do artigo 147 da Constituição da República de Moçambique que limita os mandatos presidenciais para dois, se bem que admite que passados 5 anos, o mesmo cidadão poderá voltar a se candidatar. 

Minha visão singela, e não precisa ser constitucionalista, o no. 4 & 5 do Artigo 147 da Constituição da República de Moçambique e' um golpe a democracia (por ser imposição de fora), atenta contra os valores da Moçambicanidade, pois representa interesses inconfessáveis e interferências externos. Hoje, a nossa dependência ao financiamento externo do orçamento do estado esta abaixo dos 40%, dai que é tempo de exercermos a nossa soberania, e implementarmos as decisões que não atentem contra nós mesmos. O trabalho árduo realizado pelo actual Chefe de Estado Armando Emílio Guebuza para redução dessa dependência externa é de louvar e essa dependência pode ainda ser reduzida se o Chefe de estado continuar a nos iluminar com a sua liderança. Somente os inimigos de Moçambique podem clamar pela saída do Presidente Armando Emílio Guebuza, porque o povo do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Indico esse esta com filho querido deste país. 

No meu entender, não se cimenta a democracia forçando a limitação dos mandatos presidenciais. Neste momento Moçambique tem na liderança sabia do Presidente armando Emílio Guebuza, e pelos ganhos alcançados na última década, a maioria dos moçambicanos são de opinião de este deveria continuar a dirigir os destinos deste pais da forma sabia com até aqui tem o feito.
Dada a fase de desenvolvimento crucial que o país atravessa, Moçambique precisa da continuidade da governação sabia do Presidente Armando Armando Emílio Guebuza, sendo este, juntamente com o anterior presidente os únicos governantes sérios e com provas dadas e capazes de conduzir a unidade nacional e o desenvolvimento de Moçambique a bom porto.

Todos os moçambicanos deveriam combater o atentado e emboscada constitucional contida no. 4 & 5 do artigo 147 da Constituição da República de Moçambique e, lutar pela eliminação da limitação dos mandatos presidenciais em Moçambique. A renovação do Mandato presidencial deve ser entregue na mãos dos moçambicanos que, através das urnas (sufrágio universal directo, igual, secreto, pessoal e periódico) devendo o povo ser chamado a decidir sobre a continuidade do cidadão na presidência da República.
Mais especificadamente, gostaria de apelar os governantes deste país na casa do povo para aprovarem uma emenda constitucional pontual que elimina o no. 4 & 5 do artigo 147 da Constituição da República de Moçambique de forma imediata e permita a o Presidente Armando Emílio Guebuza continuar a sua governação, por ser esta visão de que o país precisa.
Moçambique não deve aceitar e se curvar contra este golpe do imperialismo contido no no. 4 & 5 do artigo 147 da Constituição da República de Moçambique. A democracia não se aprofunda reformando os que sabiamente dirigem este país. Uma equipa que ganha não se muda e os avanços conseguidos pela liderança do Presidente Armando Emílio Guebuza devem ser protegidos para que catapultem a todos os moçambicanos rumo ao desenvolvimento.

Se queremos aprofundar a democracia poderemos, por exemplo criar círculos eleitorais uninominais, o que ira permitir que deputado de Lichinga trabalhe para o círculo de Lichinga e o de Montepuez para o seu círculo de que são eleitos, e se não o fizerem terão de enfrentar o risco de não serem reeleitos, isto pela vontade popular. A criação de círculos eleitorais uninominais ira fazer com que os deputados, a exemplo das municipalidades, sejam eleitos pela competência e não durmam ou coloquem a sua incompetência por detrás das boleias das listas partidárias. As eleições municipais mostraram que não basta só ser deputado do partido no poder para ser eleito, mas é preciso também ser-se competente e granjear simpatias pelo eleitorado. Tenho máxima certeza de que, alguns deputados hoje na Assembleia da República, não conseguiriam se fazer eleger se tivessem de concorrer num distrito específico. E o aprofundamento da democracia que se pretende, não deve ser atentando contra a legitimidade do Chefe de Estado. Basta que se organizem círculos eleitorais onde os actuais 6 milhões de eleitores seriam divididos em espaços geográficos compostos por um grupo de 24000 cidadãos que seriam chamados círculos eleitorais uninominais. Assim sendo, se uma localidade tem 24 cidadãos poderá eleger um deputado, e só dessa forma se aprofunda a democracia. Doutro modo, como se pretende implementar agora na limitação dos mandatos presidências é um insulto a nossa inteligência. 

Nenhum cargo electivo através do sufrágio universal directo, igual, secreto, pessoal e periódico deve ser limitado a priori. O povo é que deve decidir nas urnas se quer ou não a continuidade da liderança do Presidente Armando Emílio Guebuza e o país não pode se por refém de um conceito colonialista, imperialista e não democrático como aquele articulado no no. 4 & 5 do artigo 147 da Constituição da República de Moçambique.

Eu sou a favor de um Moçambique onde o poder resida no POVO, e você?

Ilações da Eleição de Filipe Jacinto Nyusi e a Liderança de Armando Emílio Guebuza!

Há quem tenha ficado surpreendido e boquiaberto com a eleição de Filipe Jacinto Nyusi para o cargo de Candidato da FRELIMO para as eleições Presidenciais de 15 de Outubro de 2014. E, dado o potencial da FRELIMO, tudo indicava que Filipe Nyusi seria o próximo inquilino da Ponta Vermelha. Todavia, tudo isto é graças a liderança de um Homem: Armando Emílio Guebuza, que se lhe reconhece uma visão de não criar líderes, mas descobrir habilidades e capacidades de liderança nas pessoas e providenciar o caminho para eles brilharem ou para porem as suas capacidades e habilidades em prática. Senão vejamos:

A primeira ilação. Dos três prés candidatos, Filipe Nyusi, era o que menos experiência ministerial tinha. Os outros dois candidatos (Pacheco e Vaquina) já tinham tido pastas governamentais há mais tempo que Nyusi, incluindo aos outros candidatos (Luisa Diogo e Aires Aly). Mas, contrariamente ao que se pensava no início, a nova liderança de Filipe Nyusi não é uma nomeação de Armando Emílio Guebuza, ou da elite da FRELIMO, mas ela emergiu da capacidade que é intrínseca ao próprio Nyusi, que aproveitou a Liderança de AEG como Presidente, que teve uma liderança que não pressuponha ter todas as respostas, mas uma liderança que procurava empoderar outros.

FJ Nyusi, aproveitou a mudança de gerações na FRELIMO, por ser esta a primeira vez que o país irá ser governo por um não combatente ou fundador da FRELIMO. Ao Contrario de Samora Machel que tinha 31 anos em 1964 e 41 em 1975; Joaquim Chissano que tinha 25 anos em 1964 e 35 em 1975; e Armando Emílio Guebuza que tinha 21 anos em 1964 e 31 anos em 1975, quando iniciou a Luta Armada de Libertação Nacional em 1964, Nyusi tinha apenas 5 anos quando a Luta Armada de Libertação iniciou em 1964 e aquando da independência em 1975, o futuro Presidente de Moçambique, FJ NYUSI tinha 16 anos. Certo que ele é foi forjado nas escolas da FRELIMO, mas esta é a principal mudança radical, onde temos o primeiro Presidente que não foi Actor principal na Luta de libertação Nacional.

Nenhum dos cinco candidatos (Nyusi (55 anos), Alberto Vaquina (53 anos), Aires Aly (58 anos), Luisa Digo (56 anos) e José Pacheco) pode se queixar de falta de apoio do Presidente AE Guebuza. Todos tiveram o mesmo apoio e, mas do que tudo, tinham a certeza que AE Guebuza não mudaria a Constituição e não iria se recandidatar. Ainda assim, alguns destes e outros, queriam que AE Guebuza os carregasse no colo e lhes entregasse a cadeira da Ponta Vermelha de Mão-beijada. E a vitória de FJ NYUSI mostra que por detrás daquelas habilidades tecnocratas, ele é líder de verdade. Era o menos vaticinado nas análises políticas, por não ser membro da Comissão Politica, e nem ser membro do Comité Central mostra que ele não ficou a espera de instruções dos mais altos níveis (Comissão Politica ou Comité Central), mas tomou decisões que lhe permitiram fazer o que dele se esperava para servir ao povo.

E AE Guebuza não seria um grande líder a menos que se sentisse genuinamente feliz no sucesso daqueles que trabalham consigo. E a vitória de FJ NYUSI monstra que não se deve ter duvidas que um grupo de cidadãos pensadores e comprometidos com a causa do povo como são a Comissão Politica da FRELIMO podem mudar o mundo, e é única coisa que eles poderiam ter feito. E FJ NYUSI venceu não porque tinha um plano estratégico, ele convenceu os camaradas dizendo “Eu estou pronto para materializar o vosso sonho” para todos os Moçambicanos e criou essa cruzada da sua eleição de candidato da FRELIMO em 2014 onde todo o povo passou a confiar nesse mesmo ideal. FJ NYUSI foi as urnas e mostrou que tem confiança do povo. Senão vejamos: ganhou numa diferença de mais de 1 milhão de votos a Afonso Dlhakama (61 anos e cinco eleições presidenciais consecutivas perdidas) em que muitos analistas vaticinavam ter carisma, “animal político”, etc. mas que nas urnas, o povo decidiu na continuidade do mesmo ideal. A vitória de FJ Nyusi monstra que ele aceitou a vida como ela é – um desafio a nossa qualidade sem a qual nunca saberíamos de que material somos feitos, ou crescer e atingir a nossa máxima estatura.

A diferença entre FJ Nyusi e Luisa Diogo, reside no facto que esta (Diogo) é uma boa gestora que faz as coisas e segue um plano estratégico, mas em termos de liderança é fraca, não move multidões a sua volta. Mesmo entre as mulheres, são poucas que seguem Luisa Diogo, mas admiram o seu trabalho como administradora. E neste processo de sucessão que dura há mais de 9 anos (desde que AEG foi eleito no seu primeiro mandato em 2005), o Presidente AEG não fez mais do que criar oportunidades, libertar o espirito criador e potencial, remover obstáculos, encorajar o crescimento, e providenciar uma orientação daqueles que mostravam qualidades presidenciáveis, e quem percebeu estes ensinamentos do líder conseguiu a indicação da sucessão.

FJ Nyusi acreditou primeiro em si próprio, tinha a maior autoestima e sendo invisível (como muitos cegos o apelidam), conseguir ser indicado como sucessor de AE Guebuza, monstra mesmo que ele é líder e venceu as eleições Gerais de 2014 com 57% e não precisou de uma segunda volta para derrotar copiosamente Afonso Dlhakama que só teve 36% dos votos. AE Guebuza é um verdadeiro líder porque é um mercador da esperança, fala da imaginação colectiva de todos os 24 milhões dos moçambicanos, e nos galvaniza a embarcarmos nesta gigantesca aventura da luta contra a pobreza e havemos de vencer. AE Guebuza como líder inspirou pessoas e motivou o povo a não só sonhar, mas a fazer algo para além dos motivos pessoais e egoísticos, para nos transcendermos a nos próprios, e os resultados que AE Guebuza teve é que conseguiu que o povo investisse em si mesmo e cada um lutasse para melhorar a sua própria vida, deixasse de estender a mão e fosse a luta.

Uma coisa boa nesta sucessão é que FJ Nyusi é um gestor da primeira linha. Todo o criticismo que foi feito a AE Guebuza sobre a sucessão, foi feito injustamente, porque desenvolver a capacidade das pessoas para posições importantes de liderança como as Chefe de Estado, requer um trabalho de equipe por um período de tempo muito longo, e alguns não conseguem passar o teste, e José Pacheco e Aires Aly são sinónimos disso, onde o primeiro até foi apontado como sucessor de Presidente Joaquim Chissano. Ele foi um dos primeiros que AE Guebuza identificou na sua sucessão e não passou o teste, porquê é um bom gestor e não líder. O trabalho para identificar o sucessor de um Chefe de Estado começa com esforços para identificar pessoas que sendo invisíveis para a maioria, são diamantes que podem ser lapidados e preparados para a função de Chefe de Estado que requer que tenham um grande Potencial de Liderança. Quando se tirou FJ Nyusi dos quadros seniores dos CFM para Ministro da Defesa (como civil), poucos perceberam que AEG já tinha visto o potencial de liderança deste e que nestes 4 anos estava a fazer o que era necessário para ajuda-lo a crescer e desenvolve-lo. O que povo pediu NYUSI & FRELIMO nestas eleições de 2014, é que consolidem as mudanças, criem mais confianças nas suas acções governativas e promovam o desenvolvimento mais inclusivos… para que a liderança de NYUSI & FRELIMO seja legitimada no dia-a-dia da construção deste país.

No meio da minha pequenez, as vezes esqueço quão grande é o poder Deus! Para o meu DEUS nada é impossível!

Inclusão de Pessoas com Deficiência, Uma Promessa Eleitoral adiada?

 Sem querer entrar na semantica se é ou não primeira vez que um deputado deficiente toma posse na Assembleia da Republica em Moçambique, vejo a menssagem apresentada pela STV sobre essa tomada de posse como uma Advocacia. Isto porque, a tomada de posse aconteceu e poderia ter acontecido em qualquer sala, ou mesmo no átrio da AR, mas a tomada do assento por parte do deputado terá que acontecer na plenária e, parece qua esta (Plenaria da AR) não esta preparada para receber um deputado ou visitante cadeirante, independentemente de que partido seja. A questao é a mobilidade da pessoa em pé de igualdade dos outros deputados e fazendo o que outros deputados fazem nornalmente. Se os outros deputados, falam no podio, este deputado quando pedir a palavra, devera tambem se deslocar ao pódio para proferir o seu descuro. E, se a cadeira de roda não lhe permetir isso, entao a AR como edificio ou instituição, estará a discriminar o referido deputado. Deficiencia não é doença, e ser eleito, é a unica condição constitucionalmente exigida para estar naquele pódio e, se qualquer deputado for eleito, mas não pode se movimentar ao podio e, é obrigado a falar de onde esta quando os outros vão ao podio, estaremos a violar os seus direitos constitucionais e a desrespeitar, a todos os cidadao que confiaram o seu mandato nesse tal cidadao. Vencido o debate se um certo partido  partido politico aceitava ou não os resultados eleitoras de 15 de Outubro de 2014 que condicionava a tomada de posse a razoes que nada tinham a ver con a Deficiancia, que ameçavam dividir o país, agora vem ao nu os problemas reais que qualquer deficiente enfrenta, independentemente da sua cor partidaria.

É certo que não é a primeira vez que temos um deputado deficiente na Assembleia da Republica. Todavia, ha muitos Moçambicanos que não sabem que o Dr Ezau Meneses é cego pelas fotos ou imagens da TV. De certeza, que existem muitos outros deputados ou governantes que teem deficiencias não visiveis e não servem como imagem para convencer aos leigos das necessidades dos deficientes. Existem muitos mocambicanos que não sabem que nos países desenvolvidos, os cegos e surdos vão ao cinema, cozinham e vivem sozinhos. Em Mocambique, quando se é cego, precisa retirar uma criança da escola para segurar a benguela para ajudar o cego se locomover. Ha muitos mocambicanos, incluindo profissionais de saúde, medicos e intrutores de viação que não sabem que os surdos já conduzem no Brasil, Africa do Sul, Portugal, Estados Unidos ou Inglaterra. Nestes países, os surdos conduzem, não porque são mais inteligentes do que os surdos Moçambicanos, mas simplemente porque essas sociedades olham os surdos de maneira diferente. As leis desses países, foram alteradas e deixaram de ser paternalistas, e olham a pessoa surda, de maneira empoderante. Esses países, olham a surdez, e qualquer outra deficiencia, criada pelo meio ou contexto onde a pessoa, esta e não a deformidade biológica (ou deficiencia física, motora, psicológica ou intelectua). Há países onde os surdos ainda não conduzem como a Zambia, Zimbabwe ou Kenya e não sei se como país, Moçambique escolhe seguir estes países ou ser mais progressista e seguir os mais avançados na area da deficiencia? Porque nesta aldeia global há de tudos, deste o Zimbabwe, Botswana, Estados Unidos ou Irlanda que ainda nao aprovaram a Convenção da Nações Unidas para os Direitos da Pessoa Portadora da deficiencia (UNCRPD em Ingles). Mas, mesmo sem aprovar a Conveção UNCRPD, ja permitem os surdos a conduzirem. Ha casos mais extremistas, como os o dos cincos estados dos EUA-USA que deram licença porte arma para os cegos. Essa decisão se baseia na aplicação dos direitos iguais para todos. Se o Second ammendment, que permite o direito de comprar armas para auto-defesa nos USA-EUA é importante para todo o americano, entao o mesmo nao deve ser restringido aos cegos porque nao. Estes, como cegos têm o direito de auto-defesa tambem. Mesmo, porque, na guerra actual dos drones, não precisa necessariamente, ter pernas para ir no campo da batalha, nem estar no Medio-Oriente, para dirigir um drone que mata um pseudo-terrorista. É possivel fazer isso sentado numa cadeira de rodas na California. O mesmo se aplica, aos novos carros, que parqueam sozinhos, ou os carros da google, que se conduzem sozinhos, irao permetir um cego, ter carro. Ter carro, nao vai equivaler, ter vizualização da estrada como agora. Mas, estas são outras discussões poerque as nossas são bem basicas. Senão vejamos, como é que a bengala branca utilizada por cegos nos países desenvolvidos para viverem de forma independnete (independente living) para tactear o seu caminho, poderia circular numa cidade como Maputo ou no Xipamanine, com os passeios esburacados, sem passadeiras devidamente marcadas ou com semáforos sem som que podessem informar ao cego que a passadeira abriu para o peão? Estes são os avanços que temos que como país devemos investir (estão lá no manifesto eleitoral do Presidente Filçipe Nyusi), para que a inclusão seja realidade e possamos dizer que a independência chegou para todos os mocambicanos, independemente da sua condição social ou biológica.

No fundo, paara mim a questao é PARA QUANDO UM CADEIRANTE OU DEFICIENCIENTE NOMEADO COMO MINISTRO? Sim nomeado como Ministro da Defesa por exemplo? Será que não existem Militares que foram desmobilizados ou estão na reserva por causa da deficiência que poderiam ser nomeados Ministros da Defesa? Existem muitos deficientes como competência em varias área que são relegados para o segundo plano ou tratados como cidadao da segunda ou incapazes, somente por causa da sua deficiencia. Também não sou a favor de nomeação de deficientes só porque são deficientes, mas talvez a questão de QUOTAS PARA DEFICIENTES seja necessario, não só nos Órgãos Legislativos (Assembleia da Republica; Assembleias Provinciasç Assembleias Municipaisç Parlamento Juvenil, etc.) como acontece com as Mulheres. Afinal, cerca de 15% da populaçãoo Mocambicana é deficientes e devem estar representados nos processos de tomada de decisão. A questao é que como país, devemos passar da fase em que as familias escondem os deficientes, por vergolha ou explicacoes que é resultado do feitico ou punicao de DEUS, para uma fase onde reconhecemos que é o meio que o desempodera. Na Africa do Sul, a Ministra da Mulher é Cega e nem por isso lhe impediu de ser nomeada para o cargo. Na Africa do Sul, as sessões do Parlamento são traduzidas em Lingua de Sinais para se reforçar a questão de Inclusão. Na Inglaterra, todas as TVs são obrigadas a terem teletextos onde os surdos podem seguir o que o locutor de TV fala. Tudo isto é em nome da Inclusão. E porque não em Moçambiqu?

Outra seria uma pergunta aos arquitectos que reabilitaram a actual CASA DO POVO (Assembleia da República), se não estou enganado em 1994/5, quando as sessões passaram a ter lugar na antiga Casa Militar. Porque não colocaram rampas nessa altura? Sera que não anteviam que um dia um cadeirante poderia ser deputado ou President da AR? Não fui ao actual Gabinete de Trabalho da Presidencia da Republica, mas será que um cadeirante se locomoveria lá sem problemas? A futura AR a ser construida na Catembe, será que será mais acessivel aos cadeirantes? Para os que falam da acessibilidade, gostaria de saber se a AR, produzia textos em Braille para o Dr Ezau Meneses? Porque a AR não faz tradução em língua de sinais durante as sessões? Sera que não existe um surdo entre os deputados ou visitantes que se beneficiariam com essa traduçao? Porque a TVM, STV, TIM, e outras TVs em Moçambique nao traduzem os seus programas em Línguas de Sinais? Ou porque não activam os teletextos para melhorar a acessibilidade aos surdos? Será porque estao a utilizar equipamento diferente da BBC ou ITV? Ou é questão da mentalidade dos seus Gestorem, que tendo a mesma tecnologia de ponta usada pela BBC ou ITV, acham que os surdos Moçambicanos são analfabetos e não benefciariam a traduação em Lingua de Sinais? Ou por outra, porque que a TVM, STV ou TIM, não emprega os surdos ou cegos na sua força laboral? Será que nós os Moçambicanos não sabemos que os cegos Ingleses e Sula Africanos tem contas no facebook? Será que nós nao sabemos que os cegos Zambianos e Zimbabweanos tem emais e utilizam computadores? Porque não criamos meios para a escola dos cegos e surdos na Beira ter computadores também`? Porque não subsidiar um Professor na escola especial 1, 2, 3, 4, etc a compra de iPad? Estes professores precisam de ajuda em technologia para ensinarem as nossas crianças deficientes e o Sr Presidente Filipe Nyusi deve mudar este estado de coisas que desfavore os deficientes e a sua inclusao na sociedade.  Falando dos Surdos, ainda hoje pergunto porque aos surdos é-lhes proibido conduzir em Mocambique até hoje? O que é que a falta da audiçao influencia na condução? Sera que os acidentes de viação que ceifam vidas em Mocambique hoje, haveria de aumentar se autorizarmos os surdos que tenham possibilidade de pagar por uma carta de condução, assim o Fazerem? Reparem, estou a falar de eliminar o impedimento legal ou medico que impede o surdo de tirar a carta de condução e não isentar os surdos de pagarem para sua carta de condução, como qualquer outro cidadão Moçambicano.

Porque que não encontramos um Surdo a trabalhar no caixa da SHOPRIGHT, GAME, ou MICA? Sera porque eles precisam de falar com os produtos ou clientes para scanarem os produtos ou darem os trocos? Ou é a nossa mentalidade discriminatória que olha os deficentes incapazes de contribuir na sociedade? Ou porque que a Fundação DinoFoi teve que mobilizar fundos para pagar a licenciatura da menina Mércia Castela, que não tendo os membros superiors, e fez a 12ª Classe escrevendo com os pés? Porque não uma bolsa de estudos Estatal para pessoas com deficiência para ingressar no ensino superior como uma forma de discriminação positiva? Porque não isenção de direitos aduaneiros para compra de viaturas para pessoas com deficiencia e tenham dificuldades de locomoção? Porque dar isenção na importação de viculos somente aos partidos e deputados e não a pessoas que na realidade precisam de uma viatura para se deslocarem, quando para outras pessoas é luxo? Embora os dois tenham deficiencia, uma viatura é uma necessidade para um cedeirante e pode não ser para um surdo, daí que a isenção nos direitos aduaneiros, deve ser Segundo as necessidades e generalizada.

Acho que chegou o momento para olharmos a deficiência para alem das cores partidarias e admitirmos que qualquer um pode adquirir deficiência. Tanto, quanto sei, este Sr Deputado que tomou posse no dia 11 de Fevereiro, não estava no carrinho de rodas a 5 anos atrás, DAÍ QUE O QUE FOR BOM E EMPODERANTE PARA O DEFIENTE, É BOM PARA TODOS NUMA SOCIEDADE, já vi pessoas não deficentes a usarem a mais rampa doque escadas na AMODEFA, para um acesso em que pelas escadas dariam 10 passos e pela rampa fazem trinta passos.

O que ha de errado no Sistema Nacional de Saude de Moçambique: a injustiça e iniquidade orçamental alocada saude mata mais que a greve dos medicos!

nao importa se concordo ou nao coma greve dos medicos e profissionais de saude... O importante é tentar perceber o que de errado existe no Sistema Nacional de Saude como um todo... o que esta por detras disto tudo, e como pais tentarmos mudar o rumo das coisas... em reflexoes anteriores apontava para o problema da saude em moçambique como um problema da falta de esclarecimento da classe politica, ou melhor falta de vontade politica, e nao um problema de gestao do ministerio da saude (medicos, enfermeiros ou ministro)... o cerne do problema esta no facto do governo estar a alocar somente 6% do orçamento do estado para a saude de 23 milhoes de almas moçambicanas... esta errado e muitissimo errado e injusto... e viola o direito humano de acesso a saude e em ultima instancia o direito a vida, senao vejamos: o presidente Chissano Assinou em 2001 a Declaraçao de Abuja onde os lideres dos 54 paises africanos se comprometera em: para alcançarem os 8 Objectivos para o Desenvovimento do Milenio (ODMs) (3 dos quais sao ligados a saude: reduçao da mortalidade infantil, reducao da mortalidade materna e reducao do HIV/SIDA, malaria e TB). é imperioso aqui perceber que os lideres africanos tinham percebido (depois de assinarem a Declaraçao do Milenio que criava od ODMs em 2000), que nao iriam conseguir alcançar aqueles objectivos se nao fizessem algo. O alcance dos ODMs nao cairia do ceu, seria o produto directo da acçao e vontade politica de alocar 15% do orçamento do Estado para area da saude. Em Abuja, cada um dos 54 Governos Africanos (Presidente Joaquim Chissano esteve la em nome de Moçambique)reconheceram que se queriam mesmo o bem do seu povo, ou se queriam ter uma populaçao saudavel, tinham que alocar no minimo 15% do seu orçamento de estado para a area da saude. Nao é invençao ou vontade politica, mas um facto cientifico, uma questao de direitos humanos. Desde 2001, somente 5 dos 54 paises africanos atingiram esta meta de 15%. Nenhum pai é obrigado a passar esta fasquia dos 15% para a area da saude. Nao importa se somente 5 conseguiram atingir essa meta dos 15% que demonstra que os que nao atingiram estao certos. Importa sim saber como nao implementamos algo que assinamos por live e expontanea vontade e nao tem cariz de tratado internacional. Moçambique como pais é autonomo e passa os orçamentos que quer, mas nao deve culpar os outros quando recebe os resultados que merece. o Nosso Governo e parlamento sao autonomos e independentes, passam orçamentos que querem e nao podem justificar-se ou culpar os estrangeiros pelos orçamentos que passamos. Importa aqui referir que nao é a questao de ter recursos ou nao. Nao é uma questao de ter carvao, gaz, petroleo ou nao. Nao importa se o pais ç rico como Africa do Sul ou Angola. Sao 15% do orçamento do estado daquele pais. se o seu orçamento for de $1 biliao, entao $150 Milhoes deveriam ser alocados a saude. Se o orçamento for de $3 bilioes, entao $450 milhoes iriam para a saude e ate se o oçamento é de $100 milhoes, entao $15 milhoes devem ir para a saude, e assim sucessivamente. Como tal, nao podemos fazer a ligaçao do carvao ou gaz ao orçamento, mas o principio de equidade e justiça e direitos humanos de alocar, qualquer que seja o orçamento do estado (magro ou gordo), 15% deve ir para a saude. E até nao estamos a falar do PIB, estamos a falar do orçamento do estado, esse bolo que faz funcionar todas as instituiçoes do estado. Um pais serio que quer ver a sua populaçao saudavel, teria que alocar 15%, gradualmente de onde estava em 2001 até 2015. O Presidente Chissano assinou a Declaraçao de Abuja (nao sendo esta vinculativa ou uma lei ou convençao internacional, mas de implementacao voluntaria de quem quer)e governou 4 anos e saiu do poder e nunca cumpriu isso. Nao vimos o orçamento da saude a subir de 5% para 6% ou de 6% para 7%, nada.Ele continuou a governar alocandos os mesmos parcos recursos para a saude, como queria ele que o povo Moçambicano ficasse mais saudavel e nao morre-se. Como queria ele alocando 6% do orçamento para a saude que as nossas crianças nao continuasses a morrer, como queria ele que a malaia nao continuasse a matar se outras pessoas nao tem redes mosquiteiras ou antipaludico. como queria ele que as mulheres nao moressem com problemas de parto, se existem ainda muitas mulheres que nao tem maternidade perto ou teem de caminhar mais de 20 km para terem maternidade. como diminuir a maternidade materna, se a maioria das crianças que nascem neste pais nao nascem nas maternidades? O problema talvez esta no habtode que as ONGs e os doadores façam o nosso seu papel. Nao alocamos 15% do orçamento porque o doador hade acrescentar o que falta para a area de saude. Nao alocamos recusros na educaçao primaria, porque o doador e as ONGs irao fazer. Moçambique como pais esta habituado que UNICEF venha registar os nossos filhos daqui ha 5 anos, dai que existam neste pais milhoes de crianças hojes que nao tem cedula pessoal, incluindo centenas de milhares de aldultos que nao tem cedula ou BI, porque o doador vai fazer. é injusto deixar uma criança sem cedula hoje 2013. é um crime e violaçao dos direitos da criança deixar uma criança moçambicana sem cedula ou sem educaçao, nao importa as justificaços que possamos dar, o certo é que estamos a cometer uma violacao aos direitos dessa criança, nos todos como pais. Se o colono deixava as nossas crianças sem registo, entao qual é a diferença agora? Mas, voltemos a questao do financiamento da saude que é a questao de fundo: Veio entao o Presidente Guebuza em 2004 e nao se preocupou em cumprir esse preceito dos 15% para a saude. Nao sei se ele tinha em conta que os ODMs teriam que acontecer dentro dos 10 anos da sua governaçao. Para esta discussao, seria importante analizarmos a dotaçao orçamental que o governo do Presidente Guebuza fez para a area da saude nos ultimos 9 anos? Se o orçamento de 2013 ç de 6% entao podemos ver o progresso que este governo fez na area da saude. O estado actual do sector da saude e da saude dos moçambicanos no geral é resultado da acçao ou inacçao do governo, parlamento, politicos e até sociedade civil. Um parlamento que passa um orçamento sem olhar para questao dos direitos humanos, do direito a vida, do direito a saude, do direito a educaçao, é um parlamento cumplice na violaçao dos direitos humanos. Esse parlamento é cumplice do estado da saude actual que é a lastima. Hoje em Moçambique morrem mais pessoas por falta de acesso a saude e nao pela greve. Qualquer que seja o ministro de saude, Ivo Garrido, Manguele, Songane, Mucumbi Leonardo Simao, ou Helder Martins, teriam falhado o alcance dos ODMs em saude. Nao porque eles nao sao bons profissionais ou gestores, mas porque o governo continuou alocar recursos errados na saude. Mesmo o Dr Arroz, se for nomeado ministro hoje, vai falhar, porque nao se trata de falta de qualidades de gestores ou profissionais de saude, mas de um sistema que esta pobre e podre e que o governo teima cada vez mais em subfinanciar, com essa acçao poe o nosso sistema de saude na mizeria. A continuarmos alocar 5% ou 6% do orçamento de estado para a saude, nao admira que continuamos sendo um dos paises mais pobres do mundo ou um dos paises menos saudavel. E no minimo estanho que se queira investir 6% do orçamento na saude e quer se ter uma populaçao saudavel na ordem dos 90%? como tal seria possivel? Nenhum dirigente ou governo vai a igreja pedir a Deus para que de saude ao seu povo, e vai Deus nao concede se ele nao investir o suficiente. Saude nao é lotaria em que voce compa com $1 e ganha $100 milhoes. Saude de um povo é ciencia que se deve estudar, planificar e financiar. Queria lembrar o discurso do Dr Manguele aquando da visita da equipa de medicos chineses trazidos peloPresidente Guebuza a Mo♪5ambique que fez 400 operaçoes de cataratas em Maputo numa semana. No seu discurso ao presidente Guebuza o Dr Manguele disse: Camarada Presidente, Sua Excia: "nos (referia-se a todos os profissionais de saude Moçambicanos) temos capacidade tecnica de fazer essas 400 operacoes de cataratas num dia, mas faltanos equipamento. De-nos equipamento sua excelencia e nos vamos fazer essas operacoes e muito mais." E o Dr Manguele tem razao. Os medicos moçambicanos sao bons tecnicamentes, mas nao se faz operacoes a catarata (dura pouco menos de 20 minutos) com facas de conzinha. Precisa-se de investimento em equipamento proprio. Muitos dos que teem dinheiro vao nas clinicas privadas para encontrar o mesmo medico que atende no hospital publico. Queria perguntar porque nao analizamos porque a pessoa vai a clinica em vez do centro medico? Muitos é pela bicha ou cheiro. Uma feridinha que no posto de saude nao pagam nada, custa na clinica cerca de $50. Convenhamos, vao a essas clinicas porque acham que o atendimento é melhor, mas o pessoal é o mesmo, entao o problema nao esta na qualidade dos medicos, mas no proprio sistema nacional de saude. Pra mim esta tambem a questao de abertura de clinicas privadas como uma negacao do acesso ao direito a saude dos cidadaos e uma discriminacao fomentada pelo prorio estado. outros vao a Africa do Sul em consultas ou operacoes,nao porque os nossos medicos nao sao capazes, mas por uma simples razao: os hospitais de la teem equipamento e acima disso, sao limpos e nao cheiram a doença e tem toda a assistencia. So isso é uma vantagem de 20% para o doente curar, e o resto faz as habilidades do medico e os medicamentos. Sim, medicamentos sao importantes, porque sem eles nao cura ninguem. O que vale manter as portas do hospital abertas se nao tem os farmacos para combater as infecçoes. A menssagem aqui é clara: temos que exigir que o governo invista na saude, educaçao, combate a pobreza de forma justa. Nao se trata de levar todo dinheiro do carvao para pagar salario. Trata-se de distribuir esse pouco oçamento de forma justa e equitativa. é criminoso e injusto que hoje 2013 uma criança em Mavume ou Nagade tenha morrido de malaria... é injusto que uma mulher tenha morrido parturiente em Changara ou Xigubo porque nao teve acesso consultas pre natais e nao sabia que a gravidez era de risco... é injuto que um jovem tenha morrido de Tuberculose em Buzi ou ponta malongane por nao ter condiçoes de fazer o DOT... Precisamos de moralizar a gestao governativa... onde independentemente quem estiver a governo ha linhas que nao se devem descurar: o direito a vida, e tal direito a vida, advem ao acesso de uma saude de qualidade que por sua vez advem de uma dotaçao orçamental justa e equitativa... que neste momento esta fixada na ordem dos 15% ... é uma questao de FairPlay e justiça para com os pobres... :)

As injustiças que Moçambique esta farto e cansado de ver que esta greve dos medicos deve ajudar a resolver:

um pais onde o racio Medico/Paciente é de 1 medico esta para 20,000 habitantes um pais onde o racio enfermeiro/paciente é de 1 enfermeiro para 8,000 habitantes um pais que aloca somente 6% do orçamento do estado para a saude de 23 Milhoes de habitantes um pais que aloca 0.7% do orçamento do estado para o Ministerio da Mulher e Acçao Social implementar programas de assistencia social, quando cerca de 54% da populacao (12.5 milhoes) vivem debaixo da pobreza um pais que tem exemplos como a provincia de Tete que tem pouco mais de 60 medicos (muitos deles em funçoes administrativas) e uma populacao de mais de 2 milhoes de habitantes, o que significa que o racio medico paciente naquelas terras do carvao sobe para 1 medico para cada 30,000 pessoas. Isto so pode significar para muitos, nascer, crescer e morrer sem nunca ter visto ou visitado um medico na vida... Nao é so uma questao da imcompetencia do Dr Manguele... é falta de sensibilidade de que distribui os recursos, por mais poucos que sejam. A continuar a receber 6% do orçamento, qualquer um que for nomeado para o cargo de Ministro da Saude vai falhar. Por mais que tenha milhentos de doutoramentos, por mais que seja Arroz, vai falhar, porque quem distribui os recursos do pais é egoista e so pensa na sua barriga e no seu umbico, incluindo a conivencia criminosa dos deputados que votam um orçamento de 6%, quando na realidade, o minimo que a saude deveria receber hoje seria na ordem dos 15% do orçamento do estado... é uma questao de justiça... :(

REFLECTINDO A GREVE DOS MEDICOS E A IRRESPONSABILIDADE CRIMINOSA DE QUEM GOVERNA!

O que os governantes deste pais (Moçambique) devem perceber é: O povo moçambicano nao tem que pedir contas aos profissionais de saude (AMM ou medicos, enfermeiros e serventes) para ter o DIREITO A ACESSO DE SAUDE DE QUALIDADE... quem foi incumbido pelo Povo Moçambicano (contratado) e disse que conseguia trazer o acesso a saude de qualidade para todos os 23 Milhoes de Moçambicanos foi o Governo (este governo do nosso glorioso Partido que promete um futuro melhor ao povo ha mais de 20 anos) Este prometeu e jurou que era melhor que todos os ouros que tambem queriam governar, que era o melhor e que conseguia trazer o futuro melhor (Direito de acesso a saude de qualidade - Direito humano baspara se estar vivo junto com a alimentacao)... nao altura.. nao disse que iria penhorar essa obrigaçao de prover o DIREITO A ACESSO DE SAUDE DE QUALIDADE para todos... a aos Medicos, nem a AMM... ...hoje sinto que o governo esta se comportar como um pai irresponsavel que, tenta explicar ao filho de 6 meses ou de 6 anos, que hoje nao vai tomar obebiron de leite ou jantar, porque o barco que traz o leite nao atracou no porto de Maputo... que pensasse ou planificasse antes de fazer ou trazer efilho ao mundo... essa criança é obrigaçao dos pais de criar, alimentar e proteger... e nao deixar que ela morra ou acabe como criança de rua que cresce sozinho como de capim se tratasse... hoje, vai um apelo para que o governo se comporte como uma pai responsavel que quiz casar com a nossa mae Moçambique e sabia que tinha 23 milhoes de filhos hoje e muitos mais vao nascer nas proximas decadas... o governo que se comporte como um pai responsavel e aloque mais de 10% do seu orçamento do estado para as despesas da saude (nao so para salarios como para o desenvolvimento do sistema nacional de saude de qualidade que garante o usufruto do direito a saude como direito humano)... um governo que aloca 6% do seu Orçamento para saude é sim um governo irresponsavel, criminoso e egoista, igual a qualquer outro chefe de familia que so sabe gerar biologicamente crianças e nao sabe assumir a sua educaçao... se este governo acha que nao aguennta, entao que faça o favor de se descazar a nossa mae Moçambique (lembrem-se que é um contrato de governaçao temporaria e nao um até que a morte nos separe)... e outros, dentro do Glorioso partidotomarao as redeas para trazer o futuro melhor... Um governo, como qualquer chefe de uma familia, que aloca 0.7% do seu orçamento ao ministerio da mulher e acçao social para cuidar dos cerca de 12.5 milhoes moçambicanos (54% da populacao) que tiveram o infurtunio de cairem na pobreza e vivem com menos de 30Mts por dia é criminoso... é um governo violador dos direitos humanos... nao merece outro nome... a governaçao é algo dificil e nao é para todos... e um governo que nao consegue balançar os desafios sociais dos economicos... é um gde incompetentes... um governo que consegue fazer a economia crescer a 2 digitos e ao mesmo tempo a pobreza aumentar a 2 digidos, so pode significar acçao voluntaria de maldade para ver o povo sofrer.. é somente uma questao de justiça e responsabilidade....

ECOS DA GREVE DOS MEDICOS: Reflexao sobre a culpabilidade

aos moralistas que acuzam aos médicos e profissionais de saude de crueldade e maldade... queria recordar que ninguem foi obrigado a ser politico, deputado, governo ou PR... as pessoas quizeram estar no poder e governo por se acharem capazez e acharem que era ai que iam melhorar as suas vidas... nao acredito que exista alguem hoje que seja deputado ou membro do governo para resolver os problemas do povo... muitos sao deputados ou governo para encher os seus bolços e nada mais... agora, cabe a quem de direito e esta no poder, a obrigaçao de resolver este problema dos medicos ou, se esse alguem achar que nao consegue resolver, demitam-se... e alguem, dos 23 milhoes de moçambicanos, que se ache ter mais capacidade ira resolver esse problema dos medicos... cada morte nos hospitais Moçambicanos esta semana era evitavel se o governo nao fosse tao irresponsavel e arrogante... era evitavel, se as pessoas nao penssassem nos seus umbigos e barrigas... nao sendo a primeira vez, os médicos avisaram com devida atencendencia que iam fazer a greve caso as suas condiçoes nao fossem satizfeitas... o que o governo fez? nada! Porque sera que o governo decidiu ignorar e desprezar os medicos? Talvez porque sabe que nenhum membro ou familiar directo seu frequentam esses hospitais que nem aspirina tem... é arrogancia e falta de visao do governo que esta a matar pacientes nos hospitais... ao pagar pouco ou nada aos medicos, o governo passa o certificado de obito aos pacientes nos hospitais... nao ha pior coisa que pagar mal um medico que cuida da vida das pessoas... mesmo fora da greve, muitos morrem porque este governo nao aloca fundos suficientes ao sector de saude.... este governo nao se interessa e nunca se interessou da saude do povo... como soluçao mesmo, é a demissao imediata do Ministro da saude... este Ministro da Saude ja demonstrou que nao tem capacidade de liderar o sector da saude... nao acredito que dentre os inumeros gestores neste pais, naos exista um outro com capacidades melhores que as demonstradas por Dr Manguele até agora... O PR deve procurar um outro que seja capaz de implementar o seu programa de governo e nao este Dr Manguele... nao acredito que dentre os 23 milhoes de moçambicanos nao existam outros com melhores opçoes governativas que os actuais deputados ou actual governo...