Um dos erros mais crassos que Moçambique cometeu foi de, por imposição externa (uma vez que quase na totalidade do orçamento do estado na altura da revisão constitucional que antecederam as eleições de 1994 dependia de doadores ocidentais) aceitar colocar o no. 4 & 5 do artigo 147 da Constituição da República de Moçambique que limita os mandatos presidenciais para dois, se bem que admite que passados 5 anos, o mesmo cidadão poderá voltar a se candidatar.
Minha visão singela, e não precisa ser constitucionalista, o no. 4 & 5 do Artigo 147 da Constituição da República de Moçambique e' um golpe a democracia (por ser imposição de fora), atenta contra os valores da Moçambicanidade, pois representa interesses inconfessáveis e interferências externos. Hoje, a nossa dependência ao financiamento externo do orçamento do estado esta abaixo dos 40%, dai que é tempo de exercermos a nossa soberania, e implementarmos as decisões que não atentem contra nós mesmos. O trabalho árduo realizado pelo actual Chefe de Estado Armando Emílio Guebuza para redução dessa dependência externa é de louvar e essa dependência pode ainda ser reduzida se o Chefe de estado continuar a nos iluminar com a sua liderança. Somente os inimigos de Moçambique podem clamar pela saída do Presidente Armando Emílio Guebuza, porque o povo do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Indico esse esta com filho querido deste país.
No meu entender, não se cimenta a democracia forçando a limitação dos mandatos presidenciais. Neste momento Moçambique tem na liderança sabia do Presidente armando Emílio Guebuza, e pelos ganhos alcançados na última década, a maioria dos moçambicanos são de opinião de este deveria continuar a dirigir os destinos deste pais da forma sabia com até aqui tem o feito.
Dada a fase de desenvolvimento crucial que o país atravessa, Moçambique precisa da continuidade da governação sabia do Presidente Armando Armando Emílio Guebuza, sendo este, juntamente com o anterior presidente os únicos governantes sérios e com provas dadas e capazes de conduzir a unidade nacional e o desenvolvimento de Moçambique a bom porto.
Todos os moçambicanos deveriam combater o atentado e emboscada constitucional contida no. 4 & 5 do artigo 147 da Constituição da República de Moçambique e, lutar pela eliminação da limitação dos mandatos presidenciais em Moçambique. A renovação do Mandato presidencial deve ser entregue na mãos dos moçambicanos que, através das urnas (sufrágio universal directo, igual, secreto, pessoal e periódico) devendo o povo ser chamado a decidir sobre a continuidade do cidadão na presidência da República.
Mais especificadamente, gostaria de apelar os governantes deste país na casa do povo para aprovarem uma emenda constitucional pontual que elimina o no. 4 & 5 do artigo 147 da Constituição da República de Moçambique de forma imediata e permita a o Presidente Armando Emílio Guebuza continuar a sua governação, por ser esta visão de que o país precisa.
Moçambique não deve aceitar e se curvar contra este golpe do imperialismo contido no no. 4 & 5 do artigo 147 da Constituição da República de Moçambique. A democracia não se aprofunda reformando os que sabiamente dirigem este país. Uma equipa que ganha não se muda e os avanços conseguidos pela liderança do Presidente Armando Emílio Guebuza devem ser protegidos para que catapultem a todos os moçambicanos rumo ao desenvolvimento.
Se queremos aprofundar a democracia poderemos, por exemplo criar círculos eleitorais uninominais, o que ira permitir que deputado de Lichinga trabalhe para o círculo de Lichinga e o de Montepuez para o seu círculo de que são eleitos, e se não o fizerem terão de enfrentar o risco de não serem reeleitos, isto pela vontade popular. A criação de círculos eleitorais uninominais ira fazer com que os deputados, a exemplo das municipalidades, sejam eleitos pela competência e não durmam ou coloquem a sua incompetência por detrás das boleias das listas partidárias. As eleições municipais mostraram que não basta só ser deputado do partido no poder para ser eleito, mas é preciso também ser-se competente e granjear simpatias pelo eleitorado. Tenho máxima certeza de que, alguns deputados hoje na Assembleia da República, não conseguiriam se fazer eleger se tivessem de concorrer num distrito específico. E o aprofundamento da democracia que se pretende, não deve ser atentando contra a legitimidade do Chefe de Estado. Basta que se organizem círculos eleitorais onde os actuais 6 milhões de eleitores seriam divididos em espaços geográficos compostos por um grupo de 24000 cidadãos que seriam chamados círculos eleitorais uninominais. Assim sendo, se uma localidade tem 24 cidadãos poderá eleger um deputado, e só dessa forma se aprofunda a democracia. Doutro modo, como se pretende implementar agora na limitação dos mandatos presidências é um insulto a nossa inteligência.
Nenhum cargo electivo através do sufrágio universal directo, igual, secreto, pessoal e periódico deve ser limitado a priori. O povo é que deve decidir nas urnas se quer ou não a continuidade da liderança do Presidente Armando Emílio Guebuza e o país não pode se por refém de um conceito colonialista, imperialista e não democrático como aquele articulado no no. 4 & 5 do artigo 147 da Constituição da República de Moçambique.
Eu sou a favor de um Moçambique onde o poder resida no POVO, e você?
No comments:
Post a Comment