Inclusão de Pessoas com Deficiência, Uma Promessa Eleitoral adiada?

 Sem querer entrar na semantica se é ou não primeira vez que um deputado deficiente toma posse na Assembleia da Republica em Moçambique, vejo a menssagem apresentada pela STV sobre essa tomada de posse como uma Advocacia. Isto porque, a tomada de posse aconteceu e poderia ter acontecido em qualquer sala, ou mesmo no átrio da AR, mas a tomada do assento por parte do deputado terá que acontecer na plenária e, parece qua esta (Plenaria da AR) não esta preparada para receber um deputado ou visitante cadeirante, independentemente de que partido seja. A questao é a mobilidade da pessoa em pé de igualdade dos outros deputados e fazendo o que outros deputados fazem nornalmente. Se os outros deputados, falam no podio, este deputado quando pedir a palavra, devera tambem se deslocar ao pódio para proferir o seu descuro. E, se a cadeira de roda não lhe permetir isso, entao a AR como edificio ou instituição, estará a discriminar o referido deputado. Deficiencia não é doença, e ser eleito, é a unica condição constitucionalmente exigida para estar naquele pódio e, se qualquer deputado for eleito, mas não pode se movimentar ao podio e, é obrigado a falar de onde esta quando os outros vão ao podio, estaremos a violar os seus direitos constitucionais e a desrespeitar, a todos os cidadao que confiaram o seu mandato nesse tal cidadao. Vencido o debate se um certo partido  partido politico aceitava ou não os resultados eleitoras de 15 de Outubro de 2014 que condicionava a tomada de posse a razoes que nada tinham a ver con a Deficiancia, que ameçavam dividir o país, agora vem ao nu os problemas reais que qualquer deficiente enfrenta, independentemente da sua cor partidaria.

É certo que não é a primeira vez que temos um deputado deficiente na Assembleia da Republica. Todavia, ha muitos Moçambicanos que não sabem que o Dr Ezau Meneses é cego pelas fotos ou imagens da TV. De certeza, que existem muitos outros deputados ou governantes que teem deficiencias não visiveis e não servem como imagem para convencer aos leigos das necessidades dos deficientes. Existem muitos mocambicanos que não sabem que nos países desenvolvidos, os cegos e surdos vão ao cinema, cozinham e vivem sozinhos. Em Mocambique, quando se é cego, precisa retirar uma criança da escola para segurar a benguela para ajudar o cego se locomover. Ha muitos mocambicanos, incluindo profissionais de saúde, medicos e intrutores de viação que não sabem que os surdos já conduzem no Brasil, Africa do Sul, Portugal, Estados Unidos ou Inglaterra. Nestes países, os surdos conduzem, não porque são mais inteligentes do que os surdos Moçambicanos, mas simplemente porque essas sociedades olham os surdos de maneira diferente. As leis desses países, foram alteradas e deixaram de ser paternalistas, e olham a pessoa surda, de maneira empoderante. Esses países, olham a surdez, e qualquer outra deficiencia, criada pelo meio ou contexto onde a pessoa, esta e não a deformidade biológica (ou deficiencia física, motora, psicológica ou intelectua). Há países onde os surdos ainda não conduzem como a Zambia, Zimbabwe ou Kenya e não sei se como país, Moçambique escolhe seguir estes países ou ser mais progressista e seguir os mais avançados na area da deficiencia? Porque nesta aldeia global há de tudos, deste o Zimbabwe, Botswana, Estados Unidos ou Irlanda que ainda nao aprovaram a Convenção da Nações Unidas para os Direitos da Pessoa Portadora da deficiencia (UNCRPD em Ingles). Mas, mesmo sem aprovar a Conveção UNCRPD, ja permitem os surdos a conduzirem. Ha casos mais extremistas, como os o dos cincos estados dos EUA-USA que deram licença porte arma para os cegos. Essa decisão se baseia na aplicação dos direitos iguais para todos. Se o Second ammendment, que permite o direito de comprar armas para auto-defesa nos USA-EUA é importante para todo o americano, entao o mesmo nao deve ser restringido aos cegos porque nao. Estes, como cegos têm o direito de auto-defesa tambem. Mesmo, porque, na guerra actual dos drones, não precisa necessariamente, ter pernas para ir no campo da batalha, nem estar no Medio-Oriente, para dirigir um drone que mata um pseudo-terrorista. É possivel fazer isso sentado numa cadeira de rodas na California. O mesmo se aplica, aos novos carros, que parqueam sozinhos, ou os carros da google, que se conduzem sozinhos, irao permetir um cego, ter carro. Ter carro, nao vai equivaler, ter vizualização da estrada como agora. Mas, estas são outras discussões poerque as nossas são bem basicas. Senão vejamos, como é que a bengala branca utilizada por cegos nos países desenvolvidos para viverem de forma independnete (independente living) para tactear o seu caminho, poderia circular numa cidade como Maputo ou no Xipamanine, com os passeios esburacados, sem passadeiras devidamente marcadas ou com semáforos sem som que podessem informar ao cego que a passadeira abriu para o peão? Estes são os avanços que temos que como país devemos investir (estão lá no manifesto eleitoral do Presidente Filçipe Nyusi), para que a inclusão seja realidade e possamos dizer que a independência chegou para todos os mocambicanos, independemente da sua condição social ou biológica.

No fundo, paara mim a questao é PARA QUANDO UM CADEIRANTE OU DEFICIENCIENTE NOMEADO COMO MINISTRO? Sim nomeado como Ministro da Defesa por exemplo? Será que não existem Militares que foram desmobilizados ou estão na reserva por causa da deficiência que poderiam ser nomeados Ministros da Defesa? Existem muitos deficientes como competência em varias área que são relegados para o segundo plano ou tratados como cidadao da segunda ou incapazes, somente por causa da sua deficiencia. Também não sou a favor de nomeação de deficientes só porque são deficientes, mas talvez a questão de QUOTAS PARA DEFICIENTES seja necessario, não só nos Órgãos Legislativos (Assembleia da Republica; Assembleias Provinciasç Assembleias Municipaisç Parlamento Juvenil, etc.) como acontece com as Mulheres. Afinal, cerca de 15% da populaçãoo Mocambicana é deficientes e devem estar representados nos processos de tomada de decisão. A questao é que como país, devemos passar da fase em que as familias escondem os deficientes, por vergolha ou explicacoes que é resultado do feitico ou punicao de DEUS, para uma fase onde reconhecemos que é o meio que o desempodera. Na Africa do Sul, a Ministra da Mulher é Cega e nem por isso lhe impediu de ser nomeada para o cargo. Na Africa do Sul, as sessões do Parlamento são traduzidas em Lingua de Sinais para se reforçar a questão de Inclusão. Na Inglaterra, todas as TVs são obrigadas a terem teletextos onde os surdos podem seguir o que o locutor de TV fala. Tudo isto é em nome da Inclusão. E porque não em Moçambiqu?

Outra seria uma pergunta aos arquitectos que reabilitaram a actual CASA DO POVO (Assembleia da República), se não estou enganado em 1994/5, quando as sessões passaram a ter lugar na antiga Casa Militar. Porque não colocaram rampas nessa altura? Sera que não anteviam que um dia um cadeirante poderia ser deputado ou President da AR? Não fui ao actual Gabinete de Trabalho da Presidencia da Republica, mas será que um cadeirante se locomoveria lá sem problemas? A futura AR a ser construida na Catembe, será que será mais acessivel aos cadeirantes? Para os que falam da acessibilidade, gostaria de saber se a AR, produzia textos em Braille para o Dr Ezau Meneses? Porque a AR não faz tradução em língua de sinais durante as sessões? Sera que não existe um surdo entre os deputados ou visitantes que se beneficiariam com essa traduçao? Porque a TVM, STV, TIM, e outras TVs em Moçambique nao traduzem os seus programas em Línguas de Sinais? Ou porque não activam os teletextos para melhorar a acessibilidade aos surdos? Será porque estao a utilizar equipamento diferente da BBC ou ITV? Ou é questão da mentalidade dos seus Gestorem, que tendo a mesma tecnologia de ponta usada pela BBC ou ITV, acham que os surdos Moçambicanos são analfabetos e não benefciariam a traduação em Lingua de Sinais? Ou por outra, porque que a TVM, STV ou TIM, não emprega os surdos ou cegos na sua força laboral? Será que nós os Moçambicanos não sabemos que os cegos Ingleses e Sula Africanos tem contas no facebook? Será que nós nao sabemos que os cegos Zambianos e Zimbabweanos tem emais e utilizam computadores? Porque não criamos meios para a escola dos cegos e surdos na Beira ter computadores também`? Porque não subsidiar um Professor na escola especial 1, 2, 3, 4, etc a compra de iPad? Estes professores precisam de ajuda em technologia para ensinarem as nossas crianças deficientes e o Sr Presidente Filipe Nyusi deve mudar este estado de coisas que desfavore os deficientes e a sua inclusao na sociedade.  Falando dos Surdos, ainda hoje pergunto porque aos surdos é-lhes proibido conduzir em Mocambique até hoje? O que é que a falta da audiçao influencia na condução? Sera que os acidentes de viação que ceifam vidas em Mocambique hoje, haveria de aumentar se autorizarmos os surdos que tenham possibilidade de pagar por uma carta de condução, assim o Fazerem? Reparem, estou a falar de eliminar o impedimento legal ou medico que impede o surdo de tirar a carta de condução e não isentar os surdos de pagarem para sua carta de condução, como qualquer outro cidadão Moçambicano.

Porque que não encontramos um Surdo a trabalhar no caixa da SHOPRIGHT, GAME, ou MICA? Sera porque eles precisam de falar com os produtos ou clientes para scanarem os produtos ou darem os trocos? Ou é a nossa mentalidade discriminatória que olha os deficentes incapazes de contribuir na sociedade? Ou porque que a Fundação DinoFoi teve que mobilizar fundos para pagar a licenciatura da menina Mércia Castela, que não tendo os membros superiors, e fez a 12ª Classe escrevendo com os pés? Porque não uma bolsa de estudos Estatal para pessoas com deficiência para ingressar no ensino superior como uma forma de discriminação positiva? Porque não isenção de direitos aduaneiros para compra de viaturas para pessoas com deficiencia e tenham dificuldades de locomoção? Porque dar isenção na importação de viculos somente aos partidos e deputados e não a pessoas que na realidade precisam de uma viatura para se deslocarem, quando para outras pessoas é luxo? Embora os dois tenham deficiencia, uma viatura é uma necessidade para um cedeirante e pode não ser para um surdo, daí que a isenção nos direitos aduaneiros, deve ser Segundo as necessidades e generalizada.

Acho que chegou o momento para olharmos a deficiência para alem das cores partidarias e admitirmos que qualquer um pode adquirir deficiência. Tanto, quanto sei, este Sr Deputado que tomou posse no dia 11 de Fevereiro, não estava no carrinho de rodas a 5 anos atrás, DAÍ QUE O QUE FOR BOM E EMPODERANTE PARA O DEFIENTE, É BOM PARA TODOS NUMA SOCIEDADE, já vi pessoas não deficentes a usarem a mais rampa doque escadas na AMODEFA, para um acesso em que pelas escadas dariam 10 passos e pela rampa fazem trinta passos.