O que ha de errado no Sistema Nacional de Saude de Moçambique: a injustiça e iniquidade orçamental alocada saude mata mais que a greve dos medicos!

nao importa se concordo ou nao coma greve dos medicos e profissionais de saude... O importante é tentar perceber o que de errado existe no Sistema Nacional de Saude como um todo... o que esta por detras disto tudo, e como pais tentarmos mudar o rumo das coisas... em reflexoes anteriores apontava para o problema da saude em moçambique como um problema da falta de esclarecimento da classe politica, ou melhor falta de vontade politica, e nao um problema de gestao do ministerio da saude (medicos, enfermeiros ou ministro)... o cerne do problema esta no facto do governo estar a alocar somente 6% do orçamento do estado para a saude de 23 milhoes de almas moçambicanas... esta errado e muitissimo errado e injusto... e viola o direito humano de acesso a saude e em ultima instancia o direito a vida, senao vejamos: o presidente Chissano Assinou em 2001 a Declaraçao de Abuja onde os lideres dos 54 paises africanos se comprometera em: para alcançarem os 8 Objectivos para o Desenvovimento do Milenio (ODMs) (3 dos quais sao ligados a saude: reduçao da mortalidade infantil, reducao da mortalidade materna e reducao do HIV/SIDA, malaria e TB). é imperioso aqui perceber que os lideres africanos tinham percebido (depois de assinarem a Declaraçao do Milenio que criava od ODMs em 2000), que nao iriam conseguir alcançar aqueles objectivos se nao fizessem algo. O alcance dos ODMs nao cairia do ceu, seria o produto directo da acçao e vontade politica de alocar 15% do orçamento do Estado para area da saude. Em Abuja, cada um dos 54 Governos Africanos (Presidente Joaquim Chissano esteve la em nome de Moçambique)reconheceram que se queriam mesmo o bem do seu povo, ou se queriam ter uma populaçao saudavel, tinham que alocar no minimo 15% do seu orçamento de estado para a area da saude. Nao é invençao ou vontade politica, mas um facto cientifico, uma questao de direitos humanos. Desde 2001, somente 5 dos 54 paises africanos atingiram esta meta de 15%. Nenhum pai é obrigado a passar esta fasquia dos 15% para a area da saude. Nao importa se somente 5 conseguiram atingir essa meta dos 15% que demonstra que os que nao atingiram estao certos. Importa sim saber como nao implementamos algo que assinamos por live e expontanea vontade e nao tem cariz de tratado internacional. Moçambique como pais é autonomo e passa os orçamentos que quer, mas nao deve culpar os outros quando recebe os resultados que merece. o Nosso Governo e parlamento sao autonomos e independentes, passam orçamentos que querem e nao podem justificar-se ou culpar os estrangeiros pelos orçamentos que passamos. Importa aqui referir que nao é a questao de ter recursos ou nao. Nao é uma questao de ter carvao, gaz, petroleo ou nao. Nao importa se o pais ç rico como Africa do Sul ou Angola. Sao 15% do orçamento do estado daquele pais. se o seu orçamento for de $1 biliao, entao $150 Milhoes deveriam ser alocados a saude. Se o orçamento for de $3 bilioes, entao $450 milhoes iriam para a saude e ate se o oçamento é de $100 milhoes, entao $15 milhoes devem ir para a saude, e assim sucessivamente. Como tal, nao podemos fazer a ligaçao do carvao ou gaz ao orçamento, mas o principio de equidade e justiça e direitos humanos de alocar, qualquer que seja o orçamento do estado (magro ou gordo), 15% deve ir para a saude. E até nao estamos a falar do PIB, estamos a falar do orçamento do estado, esse bolo que faz funcionar todas as instituiçoes do estado. Um pais serio que quer ver a sua populaçao saudavel, teria que alocar 15%, gradualmente de onde estava em 2001 até 2015. O Presidente Chissano assinou a Declaraçao de Abuja (nao sendo esta vinculativa ou uma lei ou convençao internacional, mas de implementacao voluntaria de quem quer)e governou 4 anos e saiu do poder e nunca cumpriu isso. Nao vimos o orçamento da saude a subir de 5% para 6% ou de 6% para 7%, nada.Ele continuou a governar alocandos os mesmos parcos recursos para a saude, como queria ele que o povo Moçambicano ficasse mais saudavel e nao morre-se. Como queria ele alocando 6% do orçamento para a saude que as nossas crianças nao continuasses a morrer, como queria ele que a malaia nao continuasse a matar se outras pessoas nao tem redes mosquiteiras ou antipaludico. como queria ele que as mulheres nao moressem com problemas de parto, se existem ainda muitas mulheres que nao tem maternidade perto ou teem de caminhar mais de 20 km para terem maternidade. como diminuir a maternidade materna, se a maioria das crianças que nascem neste pais nao nascem nas maternidades? O problema talvez esta no habtode que as ONGs e os doadores façam o nosso seu papel. Nao alocamos 15% do orçamento porque o doador hade acrescentar o que falta para a area de saude. Nao alocamos recusros na educaçao primaria, porque o doador e as ONGs irao fazer. Moçambique como pais esta habituado que UNICEF venha registar os nossos filhos daqui ha 5 anos, dai que existam neste pais milhoes de crianças hojes que nao tem cedula pessoal, incluindo centenas de milhares de aldultos que nao tem cedula ou BI, porque o doador vai fazer. é injusto deixar uma criança sem cedula hoje 2013. é um crime e violaçao dos direitos da criança deixar uma criança moçambicana sem cedula ou sem educaçao, nao importa as justificaços que possamos dar, o certo é que estamos a cometer uma violacao aos direitos dessa criança, nos todos como pais. Se o colono deixava as nossas crianças sem registo, entao qual é a diferença agora? Mas, voltemos a questao do financiamento da saude que é a questao de fundo: Veio entao o Presidente Guebuza em 2004 e nao se preocupou em cumprir esse preceito dos 15% para a saude. Nao sei se ele tinha em conta que os ODMs teriam que acontecer dentro dos 10 anos da sua governaçao. Para esta discussao, seria importante analizarmos a dotaçao orçamental que o governo do Presidente Guebuza fez para a area da saude nos ultimos 9 anos? Se o orçamento de 2013 ç de 6% entao podemos ver o progresso que este governo fez na area da saude. O estado actual do sector da saude e da saude dos moçambicanos no geral é resultado da acçao ou inacçao do governo, parlamento, politicos e até sociedade civil. Um parlamento que passa um orçamento sem olhar para questao dos direitos humanos, do direito a vida, do direito a saude, do direito a educaçao, é um parlamento cumplice na violaçao dos direitos humanos. Esse parlamento é cumplice do estado da saude actual que é a lastima. Hoje em Moçambique morrem mais pessoas por falta de acesso a saude e nao pela greve. Qualquer que seja o ministro de saude, Ivo Garrido, Manguele, Songane, Mucumbi Leonardo Simao, ou Helder Martins, teriam falhado o alcance dos ODMs em saude. Nao porque eles nao sao bons profissionais ou gestores, mas porque o governo continuou alocar recursos errados na saude. Mesmo o Dr Arroz, se for nomeado ministro hoje, vai falhar, porque nao se trata de falta de qualidades de gestores ou profissionais de saude, mas de um sistema que esta pobre e podre e que o governo teima cada vez mais em subfinanciar, com essa acçao poe o nosso sistema de saude na mizeria. A continuarmos alocar 5% ou 6% do orçamento de estado para a saude, nao admira que continuamos sendo um dos paises mais pobres do mundo ou um dos paises menos saudavel. E no minimo estanho que se queira investir 6% do orçamento na saude e quer se ter uma populaçao saudavel na ordem dos 90%? como tal seria possivel? Nenhum dirigente ou governo vai a igreja pedir a Deus para que de saude ao seu povo, e vai Deus nao concede se ele nao investir o suficiente. Saude nao é lotaria em que voce compa com $1 e ganha $100 milhoes. Saude de um povo é ciencia que se deve estudar, planificar e financiar. Queria lembrar o discurso do Dr Manguele aquando da visita da equipa de medicos chineses trazidos peloPresidente Guebuza a Mo♪5ambique que fez 400 operaçoes de cataratas em Maputo numa semana. No seu discurso ao presidente Guebuza o Dr Manguele disse: Camarada Presidente, Sua Excia: "nos (referia-se a todos os profissionais de saude Moçambicanos) temos capacidade tecnica de fazer essas 400 operacoes de cataratas num dia, mas faltanos equipamento. De-nos equipamento sua excelencia e nos vamos fazer essas operacoes e muito mais." E o Dr Manguele tem razao. Os medicos moçambicanos sao bons tecnicamentes, mas nao se faz operacoes a catarata (dura pouco menos de 20 minutos) com facas de conzinha. Precisa-se de investimento em equipamento proprio. Muitos dos que teem dinheiro vao nas clinicas privadas para encontrar o mesmo medico que atende no hospital publico. Queria perguntar porque nao analizamos porque a pessoa vai a clinica em vez do centro medico? Muitos é pela bicha ou cheiro. Uma feridinha que no posto de saude nao pagam nada, custa na clinica cerca de $50. Convenhamos, vao a essas clinicas porque acham que o atendimento é melhor, mas o pessoal é o mesmo, entao o problema nao esta na qualidade dos medicos, mas no proprio sistema nacional de saude. Pra mim esta tambem a questao de abertura de clinicas privadas como uma negacao do acesso ao direito a saude dos cidadaos e uma discriminacao fomentada pelo prorio estado. outros vao a Africa do Sul em consultas ou operacoes,nao porque os nossos medicos nao sao capazes, mas por uma simples razao: os hospitais de la teem equipamento e acima disso, sao limpos e nao cheiram a doença e tem toda a assistencia. So isso é uma vantagem de 20% para o doente curar, e o resto faz as habilidades do medico e os medicamentos. Sim, medicamentos sao importantes, porque sem eles nao cura ninguem. O que vale manter as portas do hospital abertas se nao tem os farmacos para combater as infecçoes. A menssagem aqui é clara: temos que exigir que o governo invista na saude, educaçao, combate a pobreza de forma justa. Nao se trata de levar todo dinheiro do carvao para pagar salario. Trata-se de distribuir esse pouco oçamento de forma justa e equitativa. é criminoso e injusto que hoje 2013 uma criança em Mavume ou Nagade tenha morrido de malaria... é injusto que uma mulher tenha morrido parturiente em Changara ou Xigubo porque nao teve acesso consultas pre natais e nao sabia que a gravidez era de risco... é injuto que um jovem tenha morrido de Tuberculose em Buzi ou ponta malongane por nao ter condiçoes de fazer o DOT... Precisamos de moralizar a gestao governativa... onde independentemente quem estiver a governo ha linhas que nao se devem descurar: o direito a vida, e tal direito a vida, advem ao acesso de uma saude de qualidade que por sua vez advem de uma dotaçao orçamental justa e equitativa... que neste momento esta fixada na ordem dos 15% ... é uma questao de FairPlay e justiça para com os pobres... :)