O que ha de errado no Sistema Nacional de Saude de Moçambique: a injustiça e iniquidade orçamental alocada saude mata mais que a greve dos medicos!

nao importa se concordo ou nao coma greve dos medicos e profissionais de saude... O importante é tentar perceber o que de errado existe no Sistema Nacional de Saude como um todo... o que esta por detras disto tudo, e como pais tentarmos mudar o rumo das coisas... em reflexoes anteriores apontava para o problema da saude em moçambique como um problema da falta de esclarecimento da classe politica, ou melhor falta de vontade politica, e nao um problema de gestao do ministerio da saude (medicos, enfermeiros ou ministro)... o cerne do problema esta no facto do governo estar a alocar somente 6% do orçamento do estado para a saude de 23 milhoes de almas moçambicanas... esta errado e muitissimo errado e injusto... e viola o direito humano de acesso a saude e em ultima instancia o direito a vida, senao vejamos: o presidente Chissano Assinou em 2001 a Declaraçao de Abuja onde os lideres dos 54 paises africanos se comprometera em: para alcançarem os 8 Objectivos para o Desenvovimento do Milenio (ODMs) (3 dos quais sao ligados a saude: reduçao da mortalidade infantil, reducao da mortalidade materna e reducao do HIV/SIDA, malaria e TB). é imperioso aqui perceber que os lideres africanos tinham percebido (depois de assinarem a Declaraçao do Milenio que criava od ODMs em 2000), que nao iriam conseguir alcançar aqueles objectivos se nao fizessem algo. O alcance dos ODMs nao cairia do ceu, seria o produto directo da acçao e vontade politica de alocar 15% do orçamento do Estado para area da saude. Em Abuja, cada um dos 54 Governos Africanos (Presidente Joaquim Chissano esteve la em nome de Moçambique)reconheceram que se queriam mesmo o bem do seu povo, ou se queriam ter uma populaçao saudavel, tinham que alocar no minimo 15% do seu orçamento de estado para a area da saude. Nao é invençao ou vontade politica, mas um facto cientifico, uma questao de direitos humanos. Desde 2001, somente 5 dos 54 paises africanos atingiram esta meta de 15%. Nenhum pai é obrigado a passar esta fasquia dos 15% para a area da saude. Nao importa se somente 5 conseguiram atingir essa meta dos 15% que demonstra que os que nao atingiram estao certos. Importa sim saber como nao implementamos algo que assinamos por live e expontanea vontade e nao tem cariz de tratado internacional. Moçambique como pais é autonomo e passa os orçamentos que quer, mas nao deve culpar os outros quando recebe os resultados que merece. o Nosso Governo e parlamento sao autonomos e independentes, passam orçamentos que querem e nao podem justificar-se ou culpar os estrangeiros pelos orçamentos que passamos. Importa aqui referir que nao é a questao de ter recursos ou nao. Nao é uma questao de ter carvao, gaz, petroleo ou nao. Nao importa se o pais ç rico como Africa do Sul ou Angola. Sao 15% do orçamento do estado daquele pais. se o seu orçamento for de $1 biliao, entao $150 Milhoes deveriam ser alocados a saude. Se o orçamento for de $3 bilioes, entao $450 milhoes iriam para a saude e ate se o oçamento é de $100 milhoes, entao $15 milhoes devem ir para a saude, e assim sucessivamente. Como tal, nao podemos fazer a ligaçao do carvao ou gaz ao orçamento, mas o principio de equidade e justiça e direitos humanos de alocar, qualquer que seja o orçamento do estado (magro ou gordo), 15% deve ir para a saude. E até nao estamos a falar do PIB, estamos a falar do orçamento do estado, esse bolo que faz funcionar todas as instituiçoes do estado. Um pais serio que quer ver a sua populaçao saudavel, teria que alocar 15%, gradualmente de onde estava em 2001 até 2015. O Presidente Chissano assinou a Declaraçao de Abuja (nao sendo esta vinculativa ou uma lei ou convençao internacional, mas de implementacao voluntaria de quem quer)e governou 4 anos e saiu do poder e nunca cumpriu isso. Nao vimos o orçamento da saude a subir de 5% para 6% ou de 6% para 7%, nada.Ele continuou a governar alocandos os mesmos parcos recursos para a saude, como queria ele que o povo Moçambicano ficasse mais saudavel e nao morre-se. Como queria ele alocando 6% do orçamento para a saude que as nossas crianças nao continuasses a morrer, como queria ele que a malaia nao continuasse a matar se outras pessoas nao tem redes mosquiteiras ou antipaludico. como queria ele que as mulheres nao moressem com problemas de parto, se existem ainda muitas mulheres que nao tem maternidade perto ou teem de caminhar mais de 20 km para terem maternidade. como diminuir a maternidade materna, se a maioria das crianças que nascem neste pais nao nascem nas maternidades? O problema talvez esta no habtode que as ONGs e os doadores façam o nosso seu papel. Nao alocamos 15% do orçamento porque o doador hade acrescentar o que falta para a area de saude. Nao alocamos recusros na educaçao primaria, porque o doador e as ONGs irao fazer. Moçambique como pais esta habituado que UNICEF venha registar os nossos filhos daqui ha 5 anos, dai que existam neste pais milhoes de crianças hojes que nao tem cedula pessoal, incluindo centenas de milhares de aldultos que nao tem cedula ou BI, porque o doador vai fazer. é injusto deixar uma criança sem cedula hoje 2013. é um crime e violaçao dos direitos da criança deixar uma criança moçambicana sem cedula ou sem educaçao, nao importa as justificaços que possamos dar, o certo é que estamos a cometer uma violacao aos direitos dessa criança, nos todos como pais. Se o colono deixava as nossas crianças sem registo, entao qual é a diferença agora? Mas, voltemos a questao do financiamento da saude que é a questao de fundo: Veio entao o Presidente Guebuza em 2004 e nao se preocupou em cumprir esse preceito dos 15% para a saude. Nao sei se ele tinha em conta que os ODMs teriam que acontecer dentro dos 10 anos da sua governaçao. Para esta discussao, seria importante analizarmos a dotaçao orçamental que o governo do Presidente Guebuza fez para a area da saude nos ultimos 9 anos? Se o orçamento de 2013 ç de 6% entao podemos ver o progresso que este governo fez na area da saude. O estado actual do sector da saude e da saude dos moçambicanos no geral é resultado da acçao ou inacçao do governo, parlamento, politicos e até sociedade civil. Um parlamento que passa um orçamento sem olhar para questao dos direitos humanos, do direito a vida, do direito a saude, do direito a educaçao, é um parlamento cumplice na violaçao dos direitos humanos. Esse parlamento é cumplice do estado da saude actual que é a lastima. Hoje em Moçambique morrem mais pessoas por falta de acesso a saude e nao pela greve. Qualquer que seja o ministro de saude, Ivo Garrido, Manguele, Songane, Mucumbi Leonardo Simao, ou Helder Martins, teriam falhado o alcance dos ODMs em saude. Nao porque eles nao sao bons profissionais ou gestores, mas porque o governo continuou alocar recursos errados na saude. Mesmo o Dr Arroz, se for nomeado ministro hoje, vai falhar, porque nao se trata de falta de qualidades de gestores ou profissionais de saude, mas de um sistema que esta pobre e podre e que o governo teima cada vez mais em subfinanciar, com essa acçao poe o nosso sistema de saude na mizeria. A continuarmos alocar 5% ou 6% do orçamento de estado para a saude, nao admira que continuamos sendo um dos paises mais pobres do mundo ou um dos paises menos saudavel. E no minimo estanho que se queira investir 6% do orçamento na saude e quer se ter uma populaçao saudavel na ordem dos 90%? como tal seria possivel? Nenhum dirigente ou governo vai a igreja pedir a Deus para que de saude ao seu povo, e vai Deus nao concede se ele nao investir o suficiente. Saude nao é lotaria em que voce compa com $1 e ganha $100 milhoes. Saude de um povo é ciencia que se deve estudar, planificar e financiar. Queria lembrar o discurso do Dr Manguele aquando da visita da equipa de medicos chineses trazidos peloPresidente Guebuza a Mo♪5ambique que fez 400 operaçoes de cataratas em Maputo numa semana. No seu discurso ao presidente Guebuza o Dr Manguele disse: Camarada Presidente, Sua Excia: "nos (referia-se a todos os profissionais de saude Moçambicanos) temos capacidade tecnica de fazer essas 400 operacoes de cataratas num dia, mas faltanos equipamento. De-nos equipamento sua excelencia e nos vamos fazer essas operacoes e muito mais." E o Dr Manguele tem razao. Os medicos moçambicanos sao bons tecnicamentes, mas nao se faz operacoes a catarata (dura pouco menos de 20 minutos) com facas de conzinha. Precisa-se de investimento em equipamento proprio. Muitos dos que teem dinheiro vao nas clinicas privadas para encontrar o mesmo medico que atende no hospital publico. Queria perguntar porque nao analizamos porque a pessoa vai a clinica em vez do centro medico? Muitos é pela bicha ou cheiro. Uma feridinha que no posto de saude nao pagam nada, custa na clinica cerca de $50. Convenhamos, vao a essas clinicas porque acham que o atendimento é melhor, mas o pessoal é o mesmo, entao o problema nao esta na qualidade dos medicos, mas no proprio sistema nacional de saude. Pra mim esta tambem a questao de abertura de clinicas privadas como uma negacao do acesso ao direito a saude dos cidadaos e uma discriminacao fomentada pelo prorio estado. outros vao a Africa do Sul em consultas ou operacoes,nao porque os nossos medicos nao sao capazes, mas por uma simples razao: os hospitais de la teem equipamento e acima disso, sao limpos e nao cheiram a doença e tem toda a assistencia. So isso é uma vantagem de 20% para o doente curar, e o resto faz as habilidades do medico e os medicamentos. Sim, medicamentos sao importantes, porque sem eles nao cura ninguem. O que vale manter as portas do hospital abertas se nao tem os farmacos para combater as infecçoes. A menssagem aqui é clara: temos que exigir que o governo invista na saude, educaçao, combate a pobreza de forma justa. Nao se trata de levar todo dinheiro do carvao para pagar salario. Trata-se de distribuir esse pouco oçamento de forma justa e equitativa. é criminoso e injusto que hoje 2013 uma criança em Mavume ou Nagade tenha morrido de malaria... é injusto que uma mulher tenha morrido parturiente em Changara ou Xigubo porque nao teve acesso consultas pre natais e nao sabia que a gravidez era de risco... é injuto que um jovem tenha morrido de Tuberculose em Buzi ou ponta malongane por nao ter condiçoes de fazer o DOT... Precisamos de moralizar a gestao governativa... onde independentemente quem estiver a governo ha linhas que nao se devem descurar: o direito a vida, e tal direito a vida, advem ao acesso de uma saude de qualidade que por sua vez advem de uma dotaçao orçamental justa e equitativa... que neste momento esta fixada na ordem dos 15% ... é uma questao de FairPlay e justiça para com os pobres... :)

Porque o governo deve prestar contas sobre o futuro melhor que nao vai conseguir trazer até 2015 (entende-se por futuro melhor Objectivos de desenvolvimento do Milénium, vulgo ODMs)

no seu prununciamento esta semana ao lado do Scretario Geral das Naçoes Unidas em visita em a Maputo, Moçambique, Graça Machel disse que Moçambique não vai conseguir realizar todas as metas dos Objectivos de desenvolvimento do Milénium (ODMs)... o que acrescento que talvez nao vai alcançar nenhuma dos os 8 Objetivos – com suas 24 metas e 48 indicadores que constituem a Declaração do Milênio das Nações Unidas, adotada pelos 191 estados membros no dia 8 de setembro de 2000... mas é mesmo sobre a declaraçao da mama Graça Machel que o pais deve debater seriamente o porque estas metas nao foram ou nao serao alcançadas ...sobre as Metas para o Desenvolvimento do Milenio, nao é suficiente dizer que agora (2013) a dois anos da meta (2015) que ja nao vai alcançar todas as metas dos Objectivos de desenvolvimento do Milénium (ODMs) que se propos alcançar em 2000... e ficar-se por ai. No minimo, porque estamos num processo de reelaborar esses Objectivos e aumentar os prazos, teremos que ter uma discussao nacional e seria que se explicaçoes do porque Moçambique nao vai atingir estes ODMs? temos que identificar o que falhou e responsabilizar quem deve ser responsabilizado por isso... os governantes, que sao os mesmos da cor politica que assinaram o compromisso em 2000 e nos ultimos 20 anos depois dos 17 da fatrecida e desestabilizadora guerra civil que nos foi imposta pelo aphartheid e colonialismo.... quero com isto dizer, que nao é aceitavel que se justifique guerra ou o colonialismo como razoes para nao atingirmos os ODMs... Falando dos Objectivos, precisamos de explicar porque que como pais nao conseguimos Erradicar a pobreza extrema e a fome (Objectivo 1)como nos propuzemos... e ainda o pais continua com 54% da sua populaçao vivendo na mizeria e abaixa da linha da pobreza... Porque que ainda hoje (2013), 1 em cada 2 moçambicanos, ou seja 12.4 milhoes de pessoas sao pobres... sobrevivem com menos de 30Mts ($1 equivale a 30Mts)PPC por dia (paridade do poder de compra)... porque esta situaçao nao mudou em Moçambique ... porque nao conseguimos reduzir para metade (entre 30 a 35%) o número de pessoas que nao conseguem ganhar 30Mts por dia... o numero de pessoas que nao emprego ou outras fontes de renda ou o numero de pessoas que passa a fome? Porque que ate agora (2013) nao conseguimos Atingir o ensino básico universal (objectivo 2)... porque que continuamos com centenas de milhares de crianças fora da escola?... nao devriam todas as crianças Moçambicanas estar na escola e concluir o ensino primario ou basico? porque nao percebemos de uma vez por todas que a taxa de analfabetismo (cerca de 40% dos moçambicanos nao sabe ler ou escrever Portugues) nao vao baixar se nao aumentarmos o número de alunos que completam o ciclo básico? se nao tivessemos deixado sistematicamente crianças fora da escola desde 2000, nao teriamos hoje um resultado de elevado numero de adultos alfabetizados e capazes de contribuir para a sociedade como cidadãos e profissionais? Porque que ate agora nao conseguimos Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres (objectivo 3) em Moçambique onde a a maioria dos analfabetos são mulheres... é certo que se fizemos grandes avanços para superar as desigualdades entre meninos e meninas no acesso à escolarização formal como base para capacitar a mulher a ocuparem papéis cada vez mais activos na economia e política do país... certo que temos maior representaçao parlamentar e governamental de mulheres que na decada 90s... mas, ainda é muito grande o fosso de genero e a mulher continua a sofrer niveis violencia muito altos... mais de 50% das nossas raparigas nao concluem a escola ou tem um filho antes dos 18 anos... isto é inaceitavel e atenta contra a auto-estima das mulheres, e nao promove a valorização e o respeito em todas as fases do seu ciclo de vida (infância, adolescência, gravidez, maternidade, menopausa e velhice). ... porque que ate agora ainda nao conseguimos Reduzir a mortalidade infantil aos niveis (objectivo 4) econtinuamos com 76,85 mortes em cada 1000 nascimentos (estimativas de 2011)colocando Moçambique no 11º pais onde morrem mais crianças em todo mundo, quando ha paises como as mauricias ou Zimbabwe onde somente 11 e 28 crianças, respectivamente, morrem em cada 1000 nascimentos... todos os anos centenas de milhares de bebês morrem de causas diversas em Moçambique, principalmente a malaria... apesar de estar a decrescer, este é um número escandalosodesde ...os indicadores de mortalidade infantil falam por si, mas o caminho a percorrermos atingir o objetivo dependerá de muitos e variados meios, recursos, políticas e programas dirigidos não só às crianças mas à suas famílias e comunidades... depende muito de quanto dinehiro é investido do orçamento do estado para esta faixa que é o futuro da naçao... Porque que até agora ainda nao conseguimos Melhorar a saúde materna (objectivo 5)onde cerca de 550 mulheres morrem em cada 100.000 nascimentos nascidos vivos (2008)colocando Moçambique no 19º pais onde morrem mais mulheres gestantes em todo mundo... na é por sermos um país pobre e em desenvolvimento,devemos aceitar um subfinanciamento ao sector da saude... quando o sector da saude recebe pouco mais de 15% do bolo orçamental do estado... faz com que existam carências no campo da saúde reprodutiva e fazem com que em cada 50 partos uma mãe venha a morrer... A redução dramática da mortalidade materna é um objetivo que não será alcançado a não ser que o governo invista seriamente na area da saude com maior bolo orçamental (o ideal seria 15% do orçamento do estado foisse para saudee nao os actuais Gasto com saúde 5,7% do PIB (2009)) no contexto da promoção integral da saúde para todos, incluindo a mulher... o acesso a meios que garantam direitos de saúde reprodutiva e a presença de pessoal qualificado na hora do parto (que seja a construçao da casa mae espera nas maternidades rurais) serão portanto o reflexo do desenvolvimento de sistemas integrados de saúde pública que devem merecer mais atençao e financiamento do executivo... para aumentar a baixa Densidade de médicos que Moçambique tem de 0,027 médicos / 1.000 habitantes (2006) Porque que ate agora nao conseguimos reduzir o numero de novas infecçoes como indicador de sucessos no Combate o HIV/SIDA, a malária e outras doenças (objectivo 6)... em Moçambique o SIDA vêm destruindo gerações e ameaçando qualquer possibilidade de desenvolvimento... Ao mesmo tempo, a experiência de varias comunidades monstram que é possivel para com a propagaçao do HIV/SIDA, malaria e TB, doenças que ameaçam acima de tudo as populações mais pobres e vulneráveis ... que depende fundamentalmente de como se investe no acesso da população à informação, aos meios de prevenção e aos meios de tratamento (TARV e nutriçao)que estanquem o ciclo vicioso da pandemia... com uma prevalencia de 11.5% VIH/SIDA e 1.4 milhoes de moçambicanos vivendo com HIV/SIDA e cerca de 74.000 mortes/ano devido VIH/SIDA (2009 est.)a pandemia coloca varios desafios ao pais... mais com e politicas mais efectivas.... outros resultados seriam possiveis agora... porque que muçambique sendo uma pais rico em recursos naturais e agricolas nao consegue Garantir a sustentabilidade ambiental (objectivo 7)... onde mais de 43% da sua populaçao ainda não têm acesso a água potável, se bem que nos anos 90s mais moçambicanos tivessem ganho acesso à água bem como ao saneamento básico... Moçambique precisa perceber que a água e o saneamento são dois factores ambientais chaves para a qualidade da vida humana, e fazem parte de um amplo leque de recursos e serviços naturais que compõem o nosso meio ambiente... tal como as florestas que estao a ser dezimadas pelo negocio da China e cuja proteção depende a humanidade... os indicadores identificados para este objectivo são justamente "indicativos" da adopção de atitudes ambientais sérios na esfera pública, sem as quais a sustentantabilidade ambiental sera possivel... Porque ate agora, apesar das inicitivas HIPC nao conseguimos Estabelecer uma parceria para o desenvolvimento... é certo que moçambique gasta mais com os juros da sua dívida do que para superar seus problemas sociais... um dos problemas que ira agravar esta parceria é o poder de investimento da China em Africa... a capacidade com que a China empresta com muita facilidade $10 bilioes a Moçambique mostra que com este andar, todo o mundo (nao so paises africanos) estara a ajoelhar em Pequim.... dai a necessidade de vigiar de como os governantes contraem a divsoberana... e se os fundos provenientes da China tambem serao canalizados nos ODMs e democratizacao e outros factores estruturais que limitam o potencial para o desenvolvimento ... é certo que moçambique reduziu para 40% a dependencia orçamento do estado aos doadores ocidentais... mas pode ser que venha aumentar de outras lattitudes como a China, india, Brazi... todavia como pais, moçambique deve investir mais na capacitação dos seus quadros e profissionais... investir na industria nacional para conquistar novos mercados e a tecnologias abrindo o sistema comercial e financeiro que compete la fora... so as resposta sinceras e genuinas a estas e outras perguntas vao nos levar rumo ao desenvolvimento... muitos destes objectivos ja vinham no manifesto eleitoral nas eleiçoes de 1994 e 1999 com o Governo do Presidente Chissano... alias foi o presidente Joaquim Chissano quassinou por moçambique os ODMs.... mas isso nao iliba a falta de investimento nos ODMs que o Gobverno do Presidente Armando Guebuza legou aos ODMs... aos novos ODMs que vao-nos leval até aos anos 2030... deveriam dar mais voz e espaço ao povo para este definir metas claras e alcançaveis... ja que os especialistas que definiram estas.. tinham mesmo cabeça no ar... se nao tinham nenhuma medida para obrigar os paises a investirem nos ODMs para alem da colocacao dos rankings mundiais que envergoham que esta em ultimo... mas esqueceram eles.. que alguns destes governos nao tem vegonha nehuma na cara...