Porque o governo deve prestar contas sobre o futuro melhor que nao vai conseguir trazer até 2015 (entende-se por futuro melhor Objectivos de desenvolvimento do Milénium, vulgo ODMs)

no seu prununciamento esta semana ao lado do Scretario Geral das Naçoes Unidas em visita em a Maputo, Moçambique, Graça Machel disse que Moçambique não vai conseguir realizar todas as metas dos Objectivos de desenvolvimento do Milénium (ODMs)... o que acrescento que talvez nao vai alcançar nenhuma dos os 8 Objetivos – com suas 24 metas e 48 indicadores que constituem a Declaração do Milênio das Nações Unidas, adotada pelos 191 estados membros no dia 8 de setembro de 2000... mas é mesmo sobre a declaraçao da mama Graça Machel que o pais deve debater seriamente o porque estas metas nao foram ou nao serao alcançadas ...sobre as Metas para o Desenvolvimento do Milenio, nao é suficiente dizer que agora (2013) a dois anos da meta (2015) que ja nao vai alcançar todas as metas dos Objectivos de desenvolvimento do Milénium (ODMs) que se propos alcançar em 2000... e ficar-se por ai. No minimo, porque estamos num processo de reelaborar esses Objectivos e aumentar os prazos, teremos que ter uma discussao nacional e seria que se explicaçoes do porque Moçambique nao vai atingir estes ODMs? temos que identificar o que falhou e responsabilizar quem deve ser responsabilizado por isso... os governantes, que sao os mesmos da cor politica que assinaram o compromisso em 2000 e nos ultimos 20 anos depois dos 17 da fatrecida e desestabilizadora guerra civil que nos foi imposta pelo aphartheid e colonialismo.... quero com isto dizer, que nao é aceitavel que se justifique guerra ou o colonialismo como razoes para nao atingirmos os ODMs... Falando dos Objectivos, precisamos de explicar porque que como pais nao conseguimos Erradicar a pobreza extrema e a fome (Objectivo 1)como nos propuzemos... e ainda o pais continua com 54% da sua populaçao vivendo na mizeria e abaixa da linha da pobreza... Porque que ainda hoje (2013), 1 em cada 2 moçambicanos, ou seja 12.4 milhoes de pessoas sao pobres... sobrevivem com menos de 30Mts ($1 equivale a 30Mts)PPC por dia (paridade do poder de compra)... porque esta situaçao nao mudou em Moçambique ... porque nao conseguimos reduzir para metade (entre 30 a 35%) o número de pessoas que nao conseguem ganhar 30Mts por dia... o numero de pessoas que nao emprego ou outras fontes de renda ou o numero de pessoas que passa a fome? Porque que ate agora (2013) nao conseguimos Atingir o ensino básico universal (objectivo 2)... porque que continuamos com centenas de milhares de crianças fora da escola?... nao devriam todas as crianças Moçambicanas estar na escola e concluir o ensino primario ou basico? porque nao percebemos de uma vez por todas que a taxa de analfabetismo (cerca de 40% dos moçambicanos nao sabe ler ou escrever Portugues) nao vao baixar se nao aumentarmos o número de alunos que completam o ciclo básico? se nao tivessemos deixado sistematicamente crianças fora da escola desde 2000, nao teriamos hoje um resultado de elevado numero de adultos alfabetizados e capazes de contribuir para a sociedade como cidadãos e profissionais? Porque que ate agora nao conseguimos Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres (objectivo 3) em Moçambique onde a a maioria dos analfabetos são mulheres... é certo que se fizemos grandes avanços para superar as desigualdades entre meninos e meninas no acesso à escolarização formal como base para capacitar a mulher a ocuparem papéis cada vez mais activos na economia e política do país... certo que temos maior representaçao parlamentar e governamental de mulheres que na decada 90s... mas, ainda é muito grande o fosso de genero e a mulher continua a sofrer niveis violencia muito altos... mais de 50% das nossas raparigas nao concluem a escola ou tem um filho antes dos 18 anos... isto é inaceitavel e atenta contra a auto-estima das mulheres, e nao promove a valorização e o respeito em todas as fases do seu ciclo de vida (infância, adolescência, gravidez, maternidade, menopausa e velhice). ... porque que ate agora ainda nao conseguimos Reduzir a mortalidade infantil aos niveis (objectivo 4) econtinuamos com 76,85 mortes em cada 1000 nascimentos (estimativas de 2011)colocando Moçambique no 11º pais onde morrem mais crianças em todo mundo, quando ha paises como as mauricias ou Zimbabwe onde somente 11 e 28 crianças, respectivamente, morrem em cada 1000 nascimentos... todos os anos centenas de milhares de bebês morrem de causas diversas em Moçambique, principalmente a malaria... apesar de estar a decrescer, este é um número escandalosodesde ...os indicadores de mortalidade infantil falam por si, mas o caminho a percorrermos atingir o objetivo dependerá de muitos e variados meios, recursos, políticas e programas dirigidos não só às crianças mas à suas famílias e comunidades... depende muito de quanto dinehiro é investido do orçamento do estado para esta faixa que é o futuro da naçao... Porque que até agora ainda nao conseguimos Melhorar a saúde materna (objectivo 5)onde cerca de 550 mulheres morrem em cada 100.000 nascimentos nascidos vivos (2008)colocando Moçambique no 19º pais onde morrem mais mulheres gestantes em todo mundo... na é por sermos um país pobre e em desenvolvimento,devemos aceitar um subfinanciamento ao sector da saude... quando o sector da saude recebe pouco mais de 15% do bolo orçamental do estado... faz com que existam carências no campo da saúde reprodutiva e fazem com que em cada 50 partos uma mãe venha a morrer... A redução dramática da mortalidade materna é um objetivo que não será alcançado a não ser que o governo invista seriamente na area da saude com maior bolo orçamental (o ideal seria 15% do orçamento do estado foisse para saudee nao os actuais Gasto com saúde 5,7% do PIB (2009)) no contexto da promoção integral da saúde para todos, incluindo a mulher... o acesso a meios que garantam direitos de saúde reprodutiva e a presença de pessoal qualificado na hora do parto (que seja a construçao da casa mae espera nas maternidades rurais) serão portanto o reflexo do desenvolvimento de sistemas integrados de saúde pública que devem merecer mais atençao e financiamento do executivo... para aumentar a baixa Densidade de médicos que Moçambique tem de 0,027 médicos / 1.000 habitantes (2006) Porque que ate agora nao conseguimos reduzir o numero de novas infecçoes como indicador de sucessos no Combate o HIV/SIDA, a malária e outras doenças (objectivo 6)... em Moçambique o SIDA vêm destruindo gerações e ameaçando qualquer possibilidade de desenvolvimento... Ao mesmo tempo, a experiência de varias comunidades monstram que é possivel para com a propagaçao do HIV/SIDA, malaria e TB, doenças que ameaçam acima de tudo as populações mais pobres e vulneráveis ... que depende fundamentalmente de como se investe no acesso da população à informação, aos meios de prevenção e aos meios de tratamento (TARV e nutriçao)que estanquem o ciclo vicioso da pandemia... com uma prevalencia de 11.5% VIH/SIDA e 1.4 milhoes de moçambicanos vivendo com HIV/SIDA e cerca de 74.000 mortes/ano devido VIH/SIDA (2009 est.)a pandemia coloca varios desafios ao pais... mais com e politicas mais efectivas.... outros resultados seriam possiveis agora... porque que muçambique sendo uma pais rico em recursos naturais e agricolas nao consegue Garantir a sustentabilidade ambiental (objectivo 7)... onde mais de 43% da sua populaçao ainda não têm acesso a água potável, se bem que nos anos 90s mais moçambicanos tivessem ganho acesso à água bem como ao saneamento básico... Moçambique precisa perceber que a água e o saneamento são dois factores ambientais chaves para a qualidade da vida humana, e fazem parte de um amplo leque de recursos e serviços naturais que compõem o nosso meio ambiente... tal como as florestas que estao a ser dezimadas pelo negocio da China e cuja proteção depende a humanidade... os indicadores identificados para este objectivo são justamente "indicativos" da adopção de atitudes ambientais sérios na esfera pública, sem as quais a sustentantabilidade ambiental sera possivel... Porque ate agora, apesar das inicitivas HIPC nao conseguimos Estabelecer uma parceria para o desenvolvimento... é certo que moçambique gasta mais com os juros da sua dívida do que para superar seus problemas sociais... um dos problemas que ira agravar esta parceria é o poder de investimento da China em Africa... a capacidade com que a China empresta com muita facilidade $10 bilioes a Moçambique mostra que com este andar, todo o mundo (nao so paises africanos) estara a ajoelhar em Pequim.... dai a necessidade de vigiar de como os governantes contraem a divsoberana... e se os fundos provenientes da China tambem serao canalizados nos ODMs e democratizacao e outros factores estruturais que limitam o potencial para o desenvolvimento ... é certo que moçambique reduziu para 40% a dependencia orçamento do estado aos doadores ocidentais... mas pode ser que venha aumentar de outras lattitudes como a China, india, Brazi... todavia como pais, moçambique deve investir mais na capacitação dos seus quadros e profissionais... investir na industria nacional para conquistar novos mercados e a tecnologias abrindo o sistema comercial e financeiro que compete la fora... so as resposta sinceras e genuinas a estas e outras perguntas vao nos levar rumo ao desenvolvimento... muitos destes objectivos ja vinham no manifesto eleitoral nas eleiçoes de 1994 e 1999 com o Governo do Presidente Chissano... alias foi o presidente Joaquim Chissano quassinou por moçambique os ODMs.... mas isso nao iliba a falta de investimento nos ODMs que o Gobverno do Presidente Armando Guebuza legou aos ODMs... aos novos ODMs que vao-nos leval até aos anos 2030... deveriam dar mais voz e espaço ao povo para este definir metas claras e alcançaveis... ja que os especialistas que definiram estas.. tinham mesmo cabeça no ar... se nao tinham nenhuma medida para obrigar os paises a investirem nos ODMs para alem da colocacao dos rankings mundiais que envergoham que esta em ultimo... mas esqueceram eles.. que alguns destes governos nao tem vegonha nehuma na cara...

Moçambique: Cuidemos da nossa pobreza e deixemos que a Guine Bissau cuide tambem dos seus "kumbas"!

Fico agradado pelo debate suscitado pelo relatório do PNUD sobre o IDH em Moçambique. O bom do debate esta nas diversas formas de ler e interpretar o conteúdo e definição de Desenvolvimento Humano, segundo as convicções e orientações políticas de uns e de outros. Nada de errado há nas duas formas de ler o mesmo relatório, para além do facto dos pobres e marginalizados, nas poderem participar no debate. Refiro-me aos que vivem com menos de $1, ou 30Mts por dia, que duvido que tenham acesso ao Facebook, para fazer ouvir a sua voz. Para mim, na minha pobre ignorância, por mais que pareça o relatório do PNUD sobre o IDH não tenta comparar países. Ele reporta o desenvolvimento de cada país em separado, só que é publicado num único documento. Existe um sumario executivo, mas este relatório sobre o IDH, não tenta dizer que a pobreza na Guine Bissau é melhor que na Somália, ou o nível da escolaridade no Níger é melhor duque na Nigéria, ou ainda que o conflito no Mali é melhor do que o de DRC Congo ou mais ainda a fome em Nicuoadala é melhor Mavume… fome é fome, não existe nem pior ou melhor fome ... e, se não temos comida e nem recursos de como a conseguir ou forcas para cultivar alimentos, ou ainda azar de não chover, corremos o risco de morrer de fome, ou estender a moa e pedir que tem para nos ajudar. Na mesma anologia, o saudaso Presidente Samora Moises Machel dizia: ...colonialismo é colonialismo, não existe melhor colono... para dizer que Inglês, Português, Espanhol, Francês ou Holandes, foi tudo colonização, e como tal trouxe profundas alterações no desenvolvimento das sociedades colonizadas e, como tal, deve ser o motivo de todas as lutas etnicas e guerras civis em muitos estados falhados de hoje (Guiné Bissau, Costa do Marfim, Liberia, Sudão do Sul, DRC Congo, Republica Centro Africana, Ruwanda, etc.)

 Até pela relatividade dos factos reportados pelo relatório do PNUD sobre o IDH, seria ridículo tentar comparar Moçambique com 22 milhões de Habitantes e Guine Bissau com 1.5 milhões ou ainda com os cerca de 1 milhão da Swazilândia. O que quero aqui dizer é que a gestão populacional, assim como a gestão de qualquer família, depende do número e dos recursos disponíveis. Senão vejamos, para um País como Botswana com menos de 1 milhão e com maires jazigos de diamantes do mundo não admira que o seu per-capita seja $16,800 que advém do PIB de $17.64 biliões, enquanto Moçambique, com 22 milhões e a vastidão territorial de mais de 22 maior que o Botswana e um PIB de $14.64 biliões, tenha um per-capita de $1,200. Desnecessário aqui dizer que o per-capita de $1,200, não significa que todo o Moçambicano tenha acesso a $1,200, porque a vida real mostra que há os que tem $20,000 ou $50,000 e há os que não tem nada ou $0 (zero). Essa analogia é aplicável no caso das famílias: Se uma família 5 pessoas (pai, mãe e 3 filhos) ganha o equivalente a 600,000Mts/ano ($20,000/ano), significa que cada membro daquela família teria o equivalente 120,000Mts ou aproximadamente 330Mts/dia para os seus gastos. Esse salario de mais de meio milhão de Meticais ano (600,000Mts), não cai do céu, a pessoa precisa ter formação superior solida e um bom emprego, ou ser um empresário de sucesso ou ainda ser uma artista plástico ou musical de renome nesta nossa terra. Mas se pelo contrário, uma outra família se uma família 5 pessoas (pai, mãe e 3 filhos) ganha o equivalente a 36,000Mts/ano ($1,200/ano), significa que cada membro daquela família teria o equivalente 7,200Mts ou aproximadamente 20Mts/dia para os seus gastos, alimentação, chapa, cadernos, energia, credito, lazer, deve ser coberto por estes rendimentos da família. É desnecessário dizer que se uma terceira família não trabalha, não terá rendimentos e para não morrer de fome ira roubar, prostituir-se, pedir na rua, sei la. E se um membro da família tira esse rendimento da família dos cinco, quer seja na primeira ou segunda família, e vai beber com os amigos, ou dar uma ou um amante, isso significa que o número das pessoas que se distribuí o rendimento aumenta e baixa o valor nominal que cada pessoa da família recebe, a menos que este vai roubar ou desviar fundos da empresa, mas este é outro assim, para outra jornada de discussão. A pergunta para mim é, ao invés de ficarmos a desejar ir viver para Guine ou Cochinchina, sugeria que olhasse-mos só para o nosso umbigo... O melhor seria nos auto perguntarmo-nos, temos mesmo 54% da população, isto é quase 12 milhões de Moçambicanos na linha da pobreza. Será isto verdade que 12 milhões de Moçambicanos, independentemente da sua idade, não têm 30Mts por dia o que corresponderia a 10,950Mts por ano? Se não, então o PNUD mente! Se sim, importa analisar porque isto acontece ou aconteceu (deixando de fora os eternos culpados da nossa desgraça: guerra de desestabilização ou colonialismo, com mais de 20 e 38 anos respetivamente, e claro não vamos esquecer o tempo que passou, mas para um exercício serio e inclusivo, deixemos de lado estes 2 factores).

Sendo verdade, então o que se pode fazer para no(s) próximo(s) ano(s), não sejam 13 milhões a tentar sobreviver na linha da pobreza com menos de 30Mts, mas sejam já 11 ou ainda 10 milhões nessa linha… a mesma analise deve-se fazer sobre quantas crianças estão fora da escola este ano e porque (por vários motivos, que seja porque o pai morreu, o pai abandonou, maus tratos, trafico, professor morreu, tem fome, mãe não trabalha, etc.) e o que se pode fazer para evitar este numero cresça no próximo ano... Digo isto porque toda a criança moçambicana é filha deste país, e se ela continuar fora da escola, ou sem cédula, ou ainda a nascer infectada pelo HIV ou deficiência, vai continuar a colorir negativamente o nosso (Moçambique) IDH… daí o apelo para que cuidemos nós dos nossos pobres e deixemos que a Guine Bissau cuide dos deles, porque a posição no IDH pode ser cega, na forma como coloca os países num mesmo relatório, mas a pobreza que grassa o nosso país Moçambique é real, e não vai mudar por artes magicas ou discursos belicistas ou paternalistas, precisamos fazer algo para que os pobres não afundem o nosso pais como um todo. Hoje os pobres são a maioria e não podemos deixar que continuem a aumentar…