Thursday, 23 May 2013
Porque o governo deve prestar contas sobre o futuro melhor que nao vai conseguir trazer até 2015 (entende-se por futuro melhor Objectivos de desenvolvimento do Milénium, vulgo ODMs)
no seu prununciamento esta semana ao lado do Scretario Geral das Naçoes Unidas em visita em a Maputo, Moçambique, Graça Machel disse que Moçambique não vai conseguir realizar todas as metas dos Objectivos de desenvolvimento do Milénium (ODMs)... o que acrescento que talvez nao vai alcançar nenhuma dos os 8 Objetivos – com suas 24 metas e 48 indicadores que constituem a Declaração do Milênio das Nações Unidas, adotada pelos 191 estados membros no dia 8 de setembro de 2000...
mas é mesmo sobre a declaraçao da mama Graça Machel que o pais deve debater seriamente o porque estas metas nao foram ou nao serao alcançadas
...sobre as Metas para o Desenvolvimento do Milenio, nao é suficiente dizer que agora (2013) a dois anos da meta (2015) que ja nao vai alcançar todas as metas dos Objectivos de desenvolvimento do Milénium (ODMs) que se propos alcançar em 2000... e ficar-se por ai. No minimo, porque estamos num processo de reelaborar esses Objectivos e aumentar os prazos, teremos que ter uma discussao nacional e seria que se explicaçoes do porque Moçambique nao vai atingir estes ODMs? temos que identificar o que falhou e responsabilizar quem deve ser responsabilizado por isso... os governantes, que sao os mesmos da cor politica que assinaram o compromisso em 2000 e nos ultimos 20 anos depois dos 17 da fatrecida e desestabilizadora guerra civil que nos foi imposta pelo aphartheid e colonialismo.... quero com isto dizer, que nao é aceitavel que se justifique guerra ou o colonialismo como razoes para nao atingirmos os ODMs...
Falando dos Objectivos, precisamos de explicar porque que como pais nao conseguimos Erradicar a pobreza extrema e a fome (Objectivo 1)como nos propuzemos... e ainda o pais continua com 54% da sua populaçao vivendo na mizeria e abaixa da linha da pobreza... Porque que ainda hoje (2013), 1 em cada 2 moçambicanos, ou seja 12.4 milhoes de pessoas sao pobres... sobrevivem com menos de 30Mts ($1 equivale a 30Mts)PPC por dia (paridade do poder de compra)... porque esta situaçao nao mudou em Moçambique ... porque nao conseguimos reduzir para metade (entre 30 a 35%) o número de pessoas que nao conseguem ganhar 30Mts por dia... o numero de pessoas que nao emprego ou outras fontes de renda ou o numero de pessoas que passa a fome?
Porque que ate agora (2013) nao conseguimos Atingir o ensino básico universal (objectivo 2)... porque que continuamos com centenas de milhares de crianças fora da escola?... nao devriam todas as crianças Moçambicanas estar na escola e concluir o ensino primario ou basico? porque nao percebemos de uma vez por todas que a taxa de analfabetismo (cerca de 40% dos moçambicanos nao sabe ler ou escrever Portugues) nao vao baixar se nao aumentarmos o número de alunos que completam o ciclo básico? se nao tivessemos deixado sistematicamente crianças fora da escola desde 2000, nao teriamos hoje um resultado de elevado numero de adultos alfabetizados e capazes de contribuir para a sociedade como cidadãos e profissionais?
Porque que ate agora nao conseguimos Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres (objectivo 3) em Moçambique onde a a maioria dos analfabetos são mulheres... é certo que se fizemos grandes avanços para superar as desigualdades entre meninos e meninas no acesso à escolarização formal como base para capacitar a mulher a ocuparem papéis cada vez mais activos na economia e política do país... certo que temos maior representaçao parlamentar e governamental de mulheres que na decada 90s... mas, ainda é muito grande o fosso de genero e a mulher continua a sofrer niveis violencia muito altos... mais de 50% das nossas raparigas nao concluem a escola ou tem um filho antes dos 18 anos... isto é inaceitavel e atenta contra a auto-estima das mulheres, e nao promove a valorização e o respeito em todas as fases do seu ciclo de vida (infância, adolescência, gravidez, maternidade, menopausa e velhice). ...
porque que ate agora ainda nao conseguimos Reduzir a mortalidade infantil aos niveis (objectivo 4) econtinuamos com 76,85 mortes em cada 1000 nascimentos (estimativas de 2011)colocando Moçambique no 11º pais onde morrem mais crianças em todo mundo, quando ha paises como as mauricias ou Zimbabwe onde somente 11 e 28 crianças, respectivamente, morrem em cada 1000 nascimentos... todos os anos centenas de milhares de bebês morrem de causas diversas em Moçambique, principalmente a malaria... apesar de estar a decrescer, este é um número escandalosodesde ...os indicadores de mortalidade infantil falam por si, mas o caminho a percorrermos atingir o objetivo dependerá de muitos e variados meios, recursos, políticas e programas dirigidos não só às crianças mas à suas famílias e comunidades... depende muito de quanto dinehiro é investido do orçamento do estado para esta faixa que é o futuro da naçao...
Porque que até agora ainda nao conseguimos Melhorar a saúde materna (objectivo 5)onde cerca de 550 mulheres morrem em cada 100.000 nascimentos nascidos vivos (2008)colocando Moçambique no 19º pais onde morrem mais mulheres gestantes em todo mundo... na é por sermos um país pobre e em desenvolvimento,devemos aceitar um subfinanciamento ao sector da saude... quando o sector da saude recebe pouco mais de 15% do bolo orçamental do estado... faz com que existam carências no campo da saúde reprodutiva e fazem com que em cada 50 partos uma mãe venha a morrer... A redução dramática da mortalidade materna é um objetivo que não será alcançado a não ser que o governo invista seriamente na area da saude com maior bolo orçamental (o ideal seria 15% do orçamento do estado foisse para saudee nao os actuais Gasto com saúde 5,7% do PIB (2009)) no contexto da promoção integral da saúde para todos, incluindo a mulher... o acesso a meios que garantam direitos de saúde reprodutiva e a presença de pessoal qualificado na hora do parto (que seja a construçao da casa mae espera nas maternidades rurais) serão portanto o reflexo do desenvolvimento de sistemas integrados de saúde pública que devem merecer mais atençao e financiamento do executivo... para aumentar a baixa Densidade de médicos que Moçambique tem de 0,027 médicos / 1.000 habitantes (2006)
Porque que ate agora nao conseguimos reduzir o numero de novas infecçoes como indicador de sucessos no Combate o HIV/SIDA, a malária e outras doenças (objectivo 6)... em Moçambique o SIDA vêm destruindo gerações e ameaçando qualquer possibilidade de desenvolvimento... Ao mesmo tempo, a experiência de varias comunidades monstram que é possivel para com a propagaçao do HIV/SIDA, malaria e TB, doenças que ameaçam acima de tudo as populações mais pobres e vulneráveis ... que depende fundamentalmente de como se investe no acesso da população à informação, aos meios de prevenção e aos meios de tratamento (TARV e nutriçao)que estanquem o ciclo vicioso da pandemia... com uma prevalencia de 11.5% VIH/SIDA e 1.4 milhoes de moçambicanos vivendo com HIV/SIDA e cerca de 74.000 mortes/ano devido VIH/SIDA (2009 est.)a pandemia coloca varios desafios ao pais... mais com e politicas mais efectivas.... outros resultados seriam possiveis agora...
porque que muçambique sendo uma pais rico em recursos naturais e agricolas nao consegue Garantir a sustentabilidade ambiental (objectivo 7)... onde mais de 43% da sua populaçao ainda não têm acesso a água potável, se bem que nos anos 90s mais moçambicanos tivessem ganho acesso à água bem como ao saneamento básico... Moçambique precisa perceber que a água e o saneamento são dois factores ambientais chaves para a qualidade da vida humana, e fazem parte de um amplo leque de recursos e serviços naturais que compõem o nosso meio ambiente... tal como as florestas que estao a ser dezimadas pelo negocio da China e cuja proteção depende a humanidade... os indicadores identificados para este objectivo são justamente "indicativos" da adopção de atitudes ambientais sérios na esfera pública, sem as quais a sustentantabilidade ambiental sera possivel...
Porque ate agora, apesar das inicitivas HIPC nao conseguimos Estabelecer uma parceria para o desenvolvimento... é certo que moçambique gasta mais com os juros da sua dívida do que para superar seus problemas sociais... um dos problemas que ira agravar esta parceria é o poder de investimento da China em Africa... a capacidade com que a China empresta com muita facilidade $10 bilioes a Moçambique mostra que com este andar, todo o mundo (nao so paises africanos) estara a ajoelhar em Pequim.... dai a necessidade de vigiar de como os governantes contraem a divsoberana... e se os fundos provenientes da China tambem serao canalizados nos ODMs e democratizacao e outros factores estruturais que limitam o potencial para o desenvolvimento ... é certo que moçambique reduziu para 40% a dependencia orçamento do estado aos doadores ocidentais... mas pode ser que venha aumentar de outras lattitudes como a China, india, Brazi... todavia como pais, moçambique deve investir mais na capacitação dos seus quadros e profissionais... investir na industria nacional para conquistar novos mercados e a tecnologias abrindo o sistema comercial e financeiro que compete la fora...
so as resposta sinceras e genuinas a estas e outras perguntas vao nos levar rumo ao desenvolvimento... muitos destes objectivos ja vinham no manifesto eleitoral nas eleiçoes de 1994 e 1999 com o Governo do Presidente Chissano... alias foi o presidente Joaquim Chissano quassinou por moçambique os ODMs.... mas isso nao iliba a falta de investimento nos ODMs que o Gobverno do Presidente Armando Guebuza legou aos ODMs... aos novos ODMs que vao-nos leval até aos anos 2030... deveriam dar mais voz e espaço ao povo para este definir metas claras e alcançaveis... ja que os especialistas que definiram estas.. tinham mesmo cabeça no ar... se nao tinham nenhuma medida para obrigar os paises a investirem nos ODMs para alem da colocacao dos rankings mundiais que envergoham que esta em ultimo... mas esqueceram eles.. que alguns destes governos nao tem vegonha nehuma na cara...
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