Inclusão de Pessoas com Deficiência, Uma Promessa Eleitoral adiada?

 Sem querer entrar na semantica se é ou não primeira vez que um deputado deficiente toma posse na Assembleia da Republica em Moçambique, vejo a menssagem apresentada pela STV sobre essa tomada de posse como uma Advocacia. Isto porque, a tomada de posse aconteceu e poderia ter acontecido em qualquer sala, ou mesmo no átrio da AR, mas a tomada do assento por parte do deputado terá que acontecer na plenária e, parece qua esta (Plenaria da AR) não esta preparada para receber um deputado ou visitante cadeirante, independentemente de que partido seja. A questao é a mobilidade da pessoa em pé de igualdade dos outros deputados e fazendo o que outros deputados fazem nornalmente. Se os outros deputados, falam no podio, este deputado quando pedir a palavra, devera tambem se deslocar ao pódio para proferir o seu descuro. E, se a cadeira de roda não lhe permetir isso, entao a AR como edificio ou instituição, estará a discriminar o referido deputado. Deficiencia não é doença, e ser eleito, é a unica condição constitucionalmente exigida para estar naquele pódio e, se qualquer deputado for eleito, mas não pode se movimentar ao podio e, é obrigado a falar de onde esta quando os outros vão ao podio, estaremos a violar os seus direitos constitucionais e a desrespeitar, a todos os cidadao que confiaram o seu mandato nesse tal cidadao. Vencido o debate se um certo partido  partido politico aceitava ou não os resultados eleitoras de 15 de Outubro de 2014 que condicionava a tomada de posse a razoes que nada tinham a ver con a Deficiancia, que ameçavam dividir o país, agora vem ao nu os problemas reais que qualquer deficiente enfrenta, independentemente da sua cor partidaria.

É certo que não é a primeira vez que temos um deputado deficiente na Assembleia da Republica. Todavia, ha muitos Moçambicanos que não sabem que o Dr Ezau Meneses é cego pelas fotos ou imagens da TV. De certeza, que existem muitos outros deputados ou governantes que teem deficiencias não visiveis e não servem como imagem para convencer aos leigos das necessidades dos deficientes. Existem muitos mocambicanos que não sabem que nos países desenvolvidos, os cegos e surdos vão ao cinema, cozinham e vivem sozinhos. Em Mocambique, quando se é cego, precisa retirar uma criança da escola para segurar a benguela para ajudar o cego se locomover. Ha muitos mocambicanos, incluindo profissionais de saúde, medicos e intrutores de viação que não sabem que os surdos já conduzem no Brasil, Africa do Sul, Portugal, Estados Unidos ou Inglaterra. Nestes países, os surdos conduzem, não porque são mais inteligentes do que os surdos Moçambicanos, mas simplemente porque essas sociedades olham os surdos de maneira diferente. As leis desses países, foram alteradas e deixaram de ser paternalistas, e olham a pessoa surda, de maneira empoderante. Esses países, olham a surdez, e qualquer outra deficiencia, criada pelo meio ou contexto onde a pessoa, esta e não a deformidade biológica (ou deficiencia física, motora, psicológica ou intelectua). Há países onde os surdos ainda não conduzem como a Zambia, Zimbabwe ou Kenya e não sei se como país, Moçambique escolhe seguir estes países ou ser mais progressista e seguir os mais avançados na area da deficiencia? Porque nesta aldeia global há de tudos, deste o Zimbabwe, Botswana, Estados Unidos ou Irlanda que ainda nao aprovaram a Convenção da Nações Unidas para os Direitos da Pessoa Portadora da deficiencia (UNCRPD em Ingles). Mas, mesmo sem aprovar a Conveção UNCRPD, ja permitem os surdos a conduzirem. Ha casos mais extremistas, como os o dos cincos estados dos EUA-USA que deram licença porte arma para os cegos. Essa decisão se baseia na aplicação dos direitos iguais para todos. Se o Second ammendment, que permite o direito de comprar armas para auto-defesa nos USA-EUA é importante para todo o americano, entao o mesmo nao deve ser restringido aos cegos porque nao. Estes, como cegos têm o direito de auto-defesa tambem. Mesmo, porque, na guerra actual dos drones, não precisa necessariamente, ter pernas para ir no campo da batalha, nem estar no Medio-Oriente, para dirigir um drone que mata um pseudo-terrorista. É possivel fazer isso sentado numa cadeira de rodas na California. O mesmo se aplica, aos novos carros, que parqueam sozinhos, ou os carros da google, que se conduzem sozinhos, irao permetir um cego, ter carro. Ter carro, nao vai equivaler, ter vizualização da estrada como agora. Mas, estas são outras discussões poerque as nossas são bem basicas. Senão vejamos, como é que a bengala branca utilizada por cegos nos países desenvolvidos para viverem de forma independnete (independente living) para tactear o seu caminho, poderia circular numa cidade como Maputo ou no Xipamanine, com os passeios esburacados, sem passadeiras devidamente marcadas ou com semáforos sem som que podessem informar ao cego que a passadeira abriu para o peão? Estes são os avanços que temos que como país devemos investir (estão lá no manifesto eleitoral do Presidente Filçipe Nyusi), para que a inclusão seja realidade e possamos dizer que a independência chegou para todos os mocambicanos, independemente da sua condição social ou biológica.

No fundo, paara mim a questao é PARA QUANDO UM CADEIRANTE OU DEFICIENCIENTE NOMEADO COMO MINISTRO? Sim nomeado como Ministro da Defesa por exemplo? Será que não existem Militares que foram desmobilizados ou estão na reserva por causa da deficiência que poderiam ser nomeados Ministros da Defesa? Existem muitos deficientes como competência em varias área que são relegados para o segundo plano ou tratados como cidadao da segunda ou incapazes, somente por causa da sua deficiencia. Também não sou a favor de nomeação de deficientes só porque são deficientes, mas talvez a questão de QUOTAS PARA DEFICIENTES seja necessario, não só nos Órgãos Legislativos (Assembleia da Republica; Assembleias Provinciasç Assembleias Municipaisç Parlamento Juvenil, etc.) como acontece com as Mulheres. Afinal, cerca de 15% da populaçãoo Mocambicana é deficientes e devem estar representados nos processos de tomada de decisão. A questao é que como país, devemos passar da fase em que as familias escondem os deficientes, por vergolha ou explicacoes que é resultado do feitico ou punicao de DEUS, para uma fase onde reconhecemos que é o meio que o desempodera. Na Africa do Sul, a Ministra da Mulher é Cega e nem por isso lhe impediu de ser nomeada para o cargo. Na Africa do Sul, as sessões do Parlamento são traduzidas em Lingua de Sinais para se reforçar a questão de Inclusão. Na Inglaterra, todas as TVs são obrigadas a terem teletextos onde os surdos podem seguir o que o locutor de TV fala. Tudo isto é em nome da Inclusão. E porque não em Moçambiqu?

Outra seria uma pergunta aos arquitectos que reabilitaram a actual CASA DO POVO (Assembleia da República), se não estou enganado em 1994/5, quando as sessões passaram a ter lugar na antiga Casa Militar. Porque não colocaram rampas nessa altura? Sera que não anteviam que um dia um cadeirante poderia ser deputado ou President da AR? Não fui ao actual Gabinete de Trabalho da Presidencia da Republica, mas será que um cadeirante se locomoveria lá sem problemas? A futura AR a ser construida na Catembe, será que será mais acessivel aos cadeirantes? Para os que falam da acessibilidade, gostaria de saber se a AR, produzia textos em Braille para o Dr Ezau Meneses? Porque a AR não faz tradução em língua de sinais durante as sessões? Sera que não existe um surdo entre os deputados ou visitantes que se beneficiariam com essa traduçao? Porque a TVM, STV, TIM, e outras TVs em Moçambique nao traduzem os seus programas em Línguas de Sinais? Ou porque não activam os teletextos para melhorar a acessibilidade aos surdos? Será porque estao a utilizar equipamento diferente da BBC ou ITV? Ou é questão da mentalidade dos seus Gestorem, que tendo a mesma tecnologia de ponta usada pela BBC ou ITV, acham que os surdos Moçambicanos são analfabetos e não benefciariam a traduação em Lingua de Sinais? Ou por outra, porque que a TVM, STV ou TIM, não emprega os surdos ou cegos na sua força laboral? Será que nós os Moçambicanos não sabemos que os cegos Ingleses e Sula Africanos tem contas no facebook? Será que nós nao sabemos que os cegos Zambianos e Zimbabweanos tem emais e utilizam computadores? Porque não criamos meios para a escola dos cegos e surdos na Beira ter computadores também`? Porque não subsidiar um Professor na escola especial 1, 2, 3, 4, etc a compra de iPad? Estes professores precisam de ajuda em technologia para ensinarem as nossas crianças deficientes e o Sr Presidente Filipe Nyusi deve mudar este estado de coisas que desfavore os deficientes e a sua inclusao na sociedade.  Falando dos Surdos, ainda hoje pergunto porque aos surdos é-lhes proibido conduzir em Mocambique até hoje? O que é que a falta da audiçao influencia na condução? Sera que os acidentes de viação que ceifam vidas em Mocambique hoje, haveria de aumentar se autorizarmos os surdos que tenham possibilidade de pagar por uma carta de condução, assim o Fazerem? Reparem, estou a falar de eliminar o impedimento legal ou medico que impede o surdo de tirar a carta de condução e não isentar os surdos de pagarem para sua carta de condução, como qualquer outro cidadão Moçambicano.

Porque que não encontramos um Surdo a trabalhar no caixa da SHOPRIGHT, GAME, ou MICA? Sera porque eles precisam de falar com os produtos ou clientes para scanarem os produtos ou darem os trocos? Ou é a nossa mentalidade discriminatória que olha os deficentes incapazes de contribuir na sociedade? Ou porque que a Fundação DinoFoi teve que mobilizar fundos para pagar a licenciatura da menina Mércia Castela, que não tendo os membros superiors, e fez a 12ª Classe escrevendo com os pés? Porque não uma bolsa de estudos Estatal para pessoas com deficiência para ingressar no ensino superior como uma forma de discriminação positiva? Porque não isenção de direitos aduaneiros para compra de viaturas para pessoas com deficiencia e tenham dificuldades de locomoção? Porque dar isenção na importação de viculos somente aos partidos e deputados e não a pessoas que na realidade precisam de uma viatura para se deslocarem, quando para outras pessoas é luxo? Embora os dois tenham deficiencia, uma viatura é uma necessidade para um cedeirante e pode não ser para um surdo, daí que a isenção nos direitos aduaneiros, deve ser Segundo as necessidades e generalizada.

Acho que chegou o momento para olharmos a deficiência para alem das cores partidarias e admitirmos que qualquer um pode adquirir deficiência. Tanto, quanto sei, este Sr Deputado que tomou posse no dia 11 de Fevereiro, não estava no carrinho de rodas a 5 anos atrás, DAÍ QUE O QUE FOR BOM E EMPODERANTE PARA O DEFIENTE, É BOM PARA TODOS NUMA SOCIEDADE, já vi pessoas não deficentes a usarem a mais rampa doque escadas na AMODEFA, para um acesso em que pelas escadas dariam 10 passos e pela rampa fazem trinta passos.

O que ha de errado no Sistema Nacional de Saude de Moçambique: a injustiça e iniquidade orçamental alocada saude mata mais que a greve dos medicos!

nao importa se concordo ou nao coma greve dos medicos e profissionais de saude... O importante é tentar perceber o que de errado existe no Sistema Nacional de Saude como um todo... o que esta por detras disto tudo, e como pais tentarmos mudar o rumo das coisas... em reflexoes anteriores apontava para o problema da saude em moçambique como um problema da falta de esclarecimento da classe politica, ou melhor falta de vontade politica, e nao um problema de gestao do ministerio da saude (medicos, enfermeiros ou ministro)... o cerne do problema esta no facto do governo estar a alocar somente 6% do orçamento do estado para a saude de 23 milhoes de almas moçambicanas... esta errado e muitissimo errado e injusto... e viola o direito humano de acesso a saude e em ultima instancia o direito a vida, senao vejamos: o presidente Chissano Assinou em 2001 a Declaraçao de Abuja onde os lideres dos 54 paises africanos se comprometera em: para alcançarem os 8 Objectivos para o Desenvovimento do Milenio (ODMs) (3 dos quais sao ligados a saude: reduçao da mortalidade infantil, reducao da mortalidade materna e reducao do HIV/SIDA, malaria e TB). é imperioso aqui perceber que os lideres africanos tinham percebido (depois de assinarem a Declaraçao do Milenio que criava od ODMs em 2000), que nao iriam conseguir alcançar aqueles objectivos se nao fizessem algo. O alcance dos ODMs nao cairia do ceu, seria o produto directo da acçao e vontade politica de alocar 15% do orçamento do Estado para area da saude. Em Abuja, cada um dos 54 Governos Africanos (Presidente Joaquim Chissano esteve la em nome de Moçambique)reconheceram que se queriam mesmo o bem do seu povo, ou se queriam ter uma populaçao saudavel, tinham que alocar no minimo 15% do seu orçamento de estado para a area da saude. Nao é invençao ou vontade politica, mas um facto cientifico, uma questao de direitos humanos. Desde 2001, somente 5 dos 54 paises africanos atingiram esta meta de 15%. Nenhum pai é obrigado a passar esta fasquia dos 15% para a area da saude. Nao importa se somente 5 conseguiram atingir essa meta dos 15% que demonstra que os que nao atingiram estao certos. Importa sim saber como nao implementamos algo que assinamos por live e expontanea vontade e nao tem cariz de tratado internacional. Moçambique como pais é autonomo e passa os orçamentos que quer, mas nao deve culpar os outros quando recebe os resultados que merece. o Nosso Governo e parlamento sao autonomos e independentes, passam orçamentos que querem e nao podem justificar-se ou culpar os estrangeiros pelos orçamentos que passamos. Importa aqui referir que nao é a questao de ter recursos ou nao. Nao é uma questao de ter carvao, gaz, petroleo ou nao. Nao importa se o pais ç rico como Africa do Sul ou Angola. Sao 15% do orçamento do estado daquele pais. se o seu orçamento for de $1 biliao, entao $150 Milhoes deveriam ser alocados a saude. Se o orçamento for de $3 bilioes, entao $450 milhoes iriam para a saude e ate se o oçamento é de $100 milhoes, entao $15 milhoes devem ir para a saude, e assim sucessivamente. Como tal, nao podemos fazer a ligaçao do carvao ou gaz ao orçamento, mas o principio de equidade e justiça e direitos humanos de alocar, qualquer que seja o orçamento do estado (magro ou gordo), 15% deve ir para a saude. E até nao estamos a falar do PIB, estamos a falar do orçamento do estado, esse bolo que faz funcionar todas as instituiçoes do estado. Um pais serio que quer ver a sua populaçao saudavel, teria que alocar 15%, gradualmente de onde estava em 2001 até 2015. O Presidente Chissano assinou a Declaraçao de Abuja (nao sendo esta vinculativa ou uma lei ou convençao internacional, mas de implementacao voluntaria de quem quer)e governou 4 anos e saiu do poder e nunca cumpriu isso. Nao vimos o orçamento da saude a subir de 5% para 6% ou de 6% para 7%, nada.Ele continuou a governar alocandos os mesmos parcos recursos para a saude, como queria ele que o povo Moçambicano ficasse mais saudavel e nao morre-se. Como queria ele alocando 6% do orçamento para a saude que as nossas crianças nao continuasses a morrer, como queria ele que a malaia nao continuasse a matar se outras pessoas nao tem redes mosquiteiras ou antipaludico. como queria ele que as mulheres nao moressem com problemas de parto, se existem ainda muitas mulheres que nao tem maternidade perto ou teem de caminhar mais de 20 km para terem maternidade. como diminuir a maternidade materna, se a maioria das crianças que nascem neste pais nao nascem nas maternidades? O problema talvez esta no habtode que as ONGs e os doadores façam o nosso seu papel. Nao alocamos 15% do orçamento porque o doador hade acrescentar o que falta para a area de saude. Nao alocamos recusros na educaçao primaria, porque o doador e as ONGs irao fazer. Moçambique como pais esta habituado que UNICEF venha registar os nossos filhos daqui ha 5 anos, dai que existam neste pais milhoes de crianças hojes que nao tem cedula pessoal, incluindo centenas de milhares de aldultos que nao tem cedula ou BI, porque o doador vai fazer. é injusto deixar uma criança sem cedula hoje 2013. é um crime e violaçao dos direitos da criança deixar uma criança moçambicana sem cedula ou sem educaçao, nao importa as justificaços que possamos dar, o certo é que estamos a cometer uma violacao aos direitos dessa criança, nos todos como pais. Se o colono deixava as nossas crianças sem registo, entao qual é a diferença agora? Mas, voltemos a questao do financiamento da saude que é a questao de fundo: Veio entao o Presidente Guebuza em 2004 e nao se preocupou em cumprir esse preceito dos 15% para a saude. Nao sei se ele tinha em conta que os ODMs teriam que acontecer dentro dos 10 anos da sua governaçao. Para esta discussao, seria importante analizarmos a dotaçao orçamental que o governo do Presidente Guebuza fez para a area da saude nos ultimos 9 anos? Se o orçamento de 2013 ç de 6% entao podemos ver o progresso que este governo fez na area da saude. O estado actual do sector da saude e da saude dos moçambicanos no geral é resultado da acçao ou inacçao do governo, parlamento, politicos e até sociedade civil. Um parlamento que passa um orçamento sem olhar para questao dos direitos humanos, do direito a vida, do direito a saude, do direito a educaçao, é um parlamento cumplice na violaçao dos direitos humanos. Esse parlamento é cumplice do estado da saude actual que é a lastima. Hoje em Moçambique morrem mais pessoas por falta de acesso a saude e nao pela greve. Qualquer que seja o ministro de saude, Ivo Garrido, Manguele, Songane, Mucumbi Leonardo Simao, ou Helder Martins, teriam falhado o alcance dos ODMs em saude. Nao porque eles nao sao bons profissionais ou gestores, mas porque o governo continuou alocar recursos errados na saude. Mesmo o Dr Arroz, se for nomeado ministro hoje, vai falhar, porque nao se trata de falta de qualidades de gestores ou profissionais de saude, mas de um sistema que esta pobre e podre e que o governo teima cada vez mais em subfinanciar, com essa acçao poe o nosso sistema de saude na mizeria. A continuarmos alocar 5% ou 6% do orçamento de estado para a saude, nao admira que continuamos sendo um dos paises mais pobres do mundo ou um dos paises menos saudavel. E no minimo estanho que se queira investir 6% do orçamento na saude e quer se ter uma populaçao saudavel na ordem dos 90%? como tal seria possivel? Nenhum dirigente ou governo vai a igreja pedir a Deus para que de saude ao seu povo, e vai Deus nao concede se ele nao investir o suficiente. Saude nao é lotaria em que voce compa com $1 e ganha $100 milhoes. Saude de um povo é ciencia que se deve estudar, planificar e financiar. Queria lembrar o discurso do Dr Manguele aquando da visita da equipa de medicos chineses trazidos peloPresidente Guebuza a Mo♪5ambique que fez 400 operaçoes de cataratas em Maputo numa semana. No seu discurso ao presidente Guebuza o Dr Manguele disse: Camarada Presidente, Sua Excia: "nos (referia-se a todos os profissionais de saude Moçambicanos) temos capacidade tecnica de fazer essas 400 operacoes de cataratas num dia, mas faltanos equipamento. De-nos equipamento sua excelencia e nos vamos fazer essas operacoes e muito mais." E o Dr Manguele tem razao. Os medicos moçambicanos sao bons tecnicamentes, mas nao se faz operacoes a catarata (dura pouco menos de 20 minutos) com facas de conzinha. Precisa-se de investimento em equipamento proprio. Muitos dos que teem dinheiro vao nas clinicas privadas para encontrar o mesmo medico que atende no hospital publico. Queria perguntar porque nao analizamos porque a pessoa vai a clinica em vez do centro medico? Muitos é pela bicha ou cheiro. Uma feridinha que no posto de saude nao pagam nada, custa na clinica cerca de $50. Convenhamos, vao a essas clinicas porque acham que o atendimento é melhor, mas o pessoal é o mesmo, entao o problema nao esta na qualidade dos medicos, mas no proprio sistema nacional de saude. Pra mim esta tambem a questao de abertura de clinicas privadas como uma negacao do acesso ao direito a saude dos cidadaos e uma discriminacao fomentada pelo prorio estado. outros vao a Africa do Sul em consultas ou operacoes,nao porque os nossos medicos nao sao capazes, mas por uma simples razao: os hospitais de la teem equipamento e acima disso, sao limpos e nao cheiram a doença e tem toda a assistencia. So isso é uma vantagem de 20% para o doente curar, e o resto faz as habilidades do medico e os medicamentos. Sim, medicamentos sao importantes, porque sem eles nao cura ninguem. O que vale manter as portas do hospital abertas se nao tem os farmacos para combater as infecçoes. A menssagem aqui é clara: temos que exigir que o governo invista na saude, educaçao, combate a pobreza de forma justa. Nao se trata de levar todo dinheiro do carvao para pagar salario. Trata-se de distribuir esse pouco oçamento de forma justa e equitativa. é criminoso e injusto que hoje 2013 uma criança em Mavume ou Nagade tenha morrido de malaria... é injusto que uma mulher tenha morrido parturiente em Changara ou Xigubo porque nao teve acesso consultas pre natais e nao sabia que a gravidez era de risco... é injuto que um jovem tenha morrido de Tuberculose em Buzi ou ponta malongane por nao ter condiçoes de fazer o DOT... Precisamos de moralizar a gestao governativa... onde independentemente quem estiver a governo ha linhas que nao se devem descurar: o direito a vida, e tal direito a vida, advem ao acesso de uma saude de qualidade que por sua vez advem de uma dotaçao orçamental justa e equitativa... que neste momento esta fixada na ordem dos 15% ... é uma questao de FairPlay e justiça para com os pobres... :)

As injustiças que Moçambique esta farto e cansado de ver que esta greve dos medicos deve ajudar a resolver:

um pais onde o racio Medico/Paciente é de 1 medico esta para 20,000 habitantes um pais onde o racio enfermeiro/paciente é de 1 enfermeiro para 8,000 habitantes um pais que aloca somente 6% do orçamento do estado para a saude de 23 Milhoes de habitantes um pais que aloca 0.7% do orçamento do estado para o Ministerio da Mulher e Acçao Social implementar programas de assistencia social, quando cerca de 54% da populacao (12.5 milhoes) vivem debaixo da pobreza um pais que tem exemplos como a provincia de Tete que tem pouco mais de 60 medicos (muitos deles em funçoes administrativas) e uma populacao de mais de 2 milhoes de habitantes, o que significa que o racio medico paciente naquelas terras do carvao sobe para 1 medico para cada 30,000 pessoas. Isto so pode significar para muitos, nascer, crescer e morrer sem nunca ter visto ou visitado um medico na vida... Nao é so uma questao da imcompetencia do Dr Manguele... é falta de sensibilidade de que distribui os recursos, por mais poucos que sejam. A continuar a receber 6% do orçamento, qualquer um que for nomeado para o cargo de Ministro da Saude vai falhar. Por mais que tenha milhentos de doutoramentos, por mais que seja Arroz, vai falhar, porque quem distribui os recursos do pais é egoista e so pensa na sua barriga e no seu umbico, incluindo a conivencia criminosa dos deputados que votam um orçamento de 6%, quando na realidade, o minimo que a saude deveria receber hoje seria na ordem dos 15% do orçamento do estado... é uma questao de justiça... :(

REFLECTINDO A GREVE DOS MEDICOS E A IRRESPONSABILIDADE CRIMINOSA DE QUEM GOVERNA!

O que os governantes deste pais (Moçambique) devem perceber é: O povo moçambicano nao tem que pedir contas aos profissionais de saude (AMM ou medicos, enfermeiros e serventes) para ter o DIREITO A ACESSO DE SAUDE DE QUALIDADE... quem foi incumbido pelo Povo Moçambicano (contratado) e disse que conseguia trazer o acesso a saude de qualidade para todos os 23 Milhoes de Moçambicanos foi o Governo (este governo do nosso glorioso Partido que promete um futuro melhor ao povo ha mais de 20 anos) Este prometeu e jurou que era melhor que todos os ouros que tambem queriam governar, que era o melhor e que conseguia trazer o futuro melhor (Direito de acesso a saude de qualidade - Direito humano baspara se estar vivo junto com a alimentacao)... nao altura.. nao disse que iria penhorar essa obrigaçao de prover o DIREITO A ACESSO DE SAUDE DE QUALIDADE para todos... a aos Medicos, nem a AMM... ...hoje sinto que o governo esta se comportar como um pai irresponsavel que, tenta explicar ao filho de 6 meses ou de 6 anos, que hoje nao vai tomar obebiron de leite ou jantar, porque o barco que traz o leite nao atracou no porto de Maputo... que pensasse ou planificasse antes de fazer ou trazer efilho ao mundo... essa criança é obrigaçao dos pais de criar, alimentar e proteger... e nao deixar que ela morra ou acabe como criança de rua que cresce sozinho como de capim se tratasse... hoje, vai um apelo para que o governo se comporte como uma pai responsavel que quiz casar com a nossa mae Moçambique e sabia que tinha 23 milhoes de filhos hoje e muitos mais vao nascer nas proximas decadas... o governo que se comporte como um pai responsavel e aloque mais de 10% do seu orçamento do estado para as despesas da saude (nao so para salarios como para o desenvolvimento do sistema nacional de saude de qualidade que garante o usufruto do direito a saude como direito humano)... um governo que aloca 6% do seu Orçamento para saude é sim um governo irresponsavel, criminoso e egoista, igual a qualquer outro chefe de familia que so sabe gerar biologicamente crianças e nao sabe assumir a sua educaçao... se este governo acha que nao aguennta, entao que faça o favor de se descazar a nossa mae Moçambique (lembrem-se que é um contrato de governaçao temporaria e nao um até que a morte nos separe)... e outros, dentro do Glorioso partidotomarao as redeas para trazer o futuro melhor... Um governo, como qualquer chefe de uma familia, que aloca 0.7% do seu orçamento ao ministerio da mulher e acçao social para cuidar dos cerca de 12.5 milhoes moçambicanos (54% da populacao) que tiveram o infurtunio de cairem na pobreza e vivem com menos de 30Mts por dia é criminoso... é um governo violador dos direitos humanos... nao merece outro nome... a governaçao é algo dificil e nao é para todos... e um governo que nao consegue balançar os desafios sociais dos economicos... é um gde incompetentes... um governo que consegue fazer a economia crescer a 2 digitos e ao mesmo tempo a pobreza aumentar a 2 digidos, so pode significar acçao voluntaria de maldade para ver o povo sofrer.. é somente uma questao de justiça e responsabilidade....

ECOS DA GREVE DOS MEDICOS: Reflexao sobre a culpabilidade

aos moralistas que acuzam aos médicos e profissionais de saude de crueldade e maldade... queria recordar que ninguem foi obrigado a ser politico, deputado, governo ou PR... as pessoas quizeram estar no poder e governo por se acharem capazez e acharem que era ai que iam melhorar as suas vidas... nao acredito que exista alguem hoje que seja deputado ou membro do governo para resolver os problemas do povo... muitos sao deputados ou governo para encher os seus bolços e nada mais... agora, cabe a quem de direito e esta no poder, a obrigaçao de resolver este problema dos medicos ou, se esse alguem achar que nao consegue resolver, demitam-se... e alguem, dos 23 milhoes de moçambicanos, que se ache ter mais capacidade ira resolver esse problema dos medicos... cada morte nos hospitais Moçambicanos esta semana era evitavel se o governo nao fosse tao irresponsavel e arrogante... era evitavel, se as pessoas nao penssassem nos seus umbigos e barrigas... nao sendo a primeira vez, os médicos avisaram com devida atencendencia que iam fazer a greve caso as suas condiçoes nao fossem satizfeitas... o que o governo fez? nada! Porque sera que o governo decidiu ignorar e desprezar os medicos? Talvez porque sabe que nenhum membro ou familiar directo seu frequentam esses hospitais que nem aspirina tem... é arrogancia e falta de visao do governo que esta a matar pacientes nos hospitais... ao pagar pouco ou nada aos medicos, o governo passa o certificado de obito aos pacientes nos hospitais... nao ha pior coisa que pagar mal um medico que cuida da vida das pessoas... mesmo fora da greve, muitos morrem porque este governo nao aloca fundos suficientes ao sector de saude.... este governo nao se interessa e nunca se interessou da saude do povo... como soluçao mesmo, é a demissao imediata do Ministro da saude... este Ministro da Saude ja demonstrou que nao tem capacidade de liderar o sector da saude... nao acredito que dentre os inumeros gestores neste pais, naos exista um outro com capacidades melhores que as demonstradas por Dr Manguele até agora... O PR deve procurar um outro que seja capaz de implementar o seu programa de governo e nao este Dr Manguele... nao acredito que dentre os 23 milhoes de moçambicanos nao existam outros com melhores opçoes governativas que os actuais deputados ou actual governo...

ECOS DA GREVE DOS MEDICOS: Reflexao da Moralidade

Esta greve me leva pessar como o governo distribui o orçamento... ou como o governo usa o nosso dinheiro (seja dinheiro que advem dos recursos minerais e impostos, emprestimos e doaçoes etc.)... esse dinheiro é de todos nos os 23 milhoes de Moçambicanos e todos temos os mesmos direitos de beneficiar dele de forma equitativa... e ha necessidade de controlarmos ou termos uma opiniao de como ele deve ser gasto e nao podemos deixar que um punhado de pessoas continue a decidir e mal pelo bem publico que é de todos nos... A reflexao que faço e o meu descontentamento é saber como o Governo cria desigualdades e assimetria entre os seus filhos (ou sectores se assim o desejarem), senao vejamos: o Ministerio da Acçao social recebe 0.7% do Orçamento do estado para fazer os seus programas de combate a pobreza que afecta 54% da populaçao moçambicana... em termos numericos isto representa quase 12.5 milhoes de moçambicanos que nao conseguem ter 30Mts por dia ou 11000Mts por ano (homens, mulheres, crianças, idosos de todas as raças e regioes) a Saude como sector recebe pouco mais de 6% do orçamento... para cuidar da saude de 23 milhoes de moçambicanos... para comprar medicamentos e curar todas as doenças que afligem todos nos nao sei quanto recebe a educaçao... , mas se a defesa gasta 20% do orçamento, os deputados gastarem ao equivalente a 20% e, lembrem-se que, eles sao somente 250... e a PR (presidencia da Republica) gastar cerca 10% do orçamento, o PR por mais que seja chefe da familia e pai da naçao e de todos os 23 milhoes de moçambicanos ... é inadissivel que gaste todo esse dinheiro e deixe sectores como a saude e acçao social na mizeria... mostra egoismo e nao se importar com o sofrimento do pvo... é inadimissivel que os 250 Deputados gastem quatro vezes mais doque todo o dinheiro que é investido na saude para cuidar o bem estar e a saude de 23 milhoes de Moçambicanos... é ai que reside a injustiça.... quando se olha para saude como sector (nao so somente os salarios dos medicos)... como é que se vai conseguir providenciar medicamentos para todos nos, redes mosquiteiras, providenciar partos assitidos nas maternidades e diminuir a mortalidade materna, combater o HIV/SIDA para 23 milhoes de moçambicanos somente com pouco mais 6% do orçamento? Honestamente, como os deputados aprovaram tal mostruosidade orçamental se nao estavam somente a pensar nas suas barrigas?... como é que se pensa que os profissionais de saude vao curar as pessoas se nao tem nem medicamentos, nem material de trabalho... acreditem ou nao, mas ha neste pais pessoas que ficaram cegas porque nao tiveram ninguem para lhes operar uma catarata... ha provincias inteiras que nao tem um medico oftalmologista... resultado, fica cego e fica mais pobre ou dependente de familiares porque nao pode mais capinar na sua machamba... convenhamos... iso é uma injustiça... como me podem convencer que o governo esta ser honesto e tem verdadeiramente politicas de combate a pobreza alocando 6% ao sector da saude e 0.7% a acçao social?... isto para mim é no minimo analogia de um chefe de familia comprar uma galinha e toda a carne e a esposa e os filhos so comerem a xima com o molho e assos da galinha... o facto de ter sido ele (o pai ou chefe da familia) que ganhou o dinheiro ou trabalha na familia, nao tem o direito de comer sozinho, ou somente dar ossos o resto da familia, no minimo isso é violencia domestica ou violaçao dos direitos humanos... honestamente falanda, me digam como é que 250 deputados consomem mais dinheiro que todo o sector da saude? como é que o ministerio da mulher e accao social vai conseguir tirar da pobreza os 12.5 milhoes de pobres neste pais que nao conseguem ter 30Mts por dia se so recebe 0.7% do orçamento? enquanto outros sectores recebem um orçamento de 2 digitos... nao me parece que um governo que inancia mal o sector de saude, nos ultimos 20 anos nunca recebeu mais de 10% do orçamento do estado e querem me convencer que estao honestamente preocupados com a saude do povo? ai reside a injustiça de que falo... vamos aproveitar esta crise e dialogar justiça social e construir um pais mais justo retirando pessoas da pobreza ... um pais onde ningume é deixado para traz so porque nao tem dinheiro para pagar uma clinica privada, quando a cosntituiçao diz claramente a SAUDE é um Direito humano...

Porque o governo deve prestar contas sobre o futuro melhor que nao vai conseguir trazer até 2015 (entende-se por futuro melhor Objectivos de desenvolvimento do Milénium, vulgo ODMs)

no seu prununciamento esta semana ao lado do Scretario Geral das Naçoes Unidas em visita em a Maputo, Moçambique, Graça Machel disse que Moçambique não vai conseguir realizar todas as metas dos Objectivos de desenvolvimento do Milénium (ODMs)... o que acrescento que talvez nao vai alcançar nenhuma dos os 8 Objetivos – com suas 24 metas e 48 indicadores que constituem a Declaração do Milênio das Nações Unidas, adotada pelos 191 estados membros no dia 8 de setembro de 2000... mas é mesmo sobre a declaraçao da mama Graça Machel que o pais deve debater seriamente o porque estas metas nao foram ou nao serao alcançadas ...sobre as Metas para o Desenvolvimento do Milenio, nao é suficiente dizer que agora (2013) a dois anos da meta (2015) que ja nao vai alcançar todas as metas dos Objectivos de desenvolvimento do Milénium (ODMs) que se propos alcançar em 2000... e ficar-se por ai. No minimo, porque estamos num processo de reelaborar esses Objectivos e aumentar os prazos, teremos que ter uma discussao nacional e seria que se explicaçoes do porque Moçambique nao vai atingir estes ODMs? temos que identificar o que falhou e responsabilizar quem deve ser responsabilizado por isso... os governantes, que sao os mesmos da cor politica que assinaram o compromisso em 2000 e nos ultimos 20 anos depois dos 17 da fatrecida e desestabilizadora guerra civil que nos foi imposta pelo aphartheid e colonialismo.... quero com isto dizer, que nao é aceitavel que se justifique guerra ou o colonialismo como razoes para nao atingirmos os ODMs... Falando dos Objectivos, precisamos de explicar porque que como pais nao conseguimos Erradicar a pobreza extrema e a fome (Objectivo 1)como nos propuzemos... e ainda o pais continua com 54% da sua populaçao vivendo na mizeria e abaixa da linha da pobreza... Porque que ainda hoje (2013), 1 em cada 2 moçambicanos, ou seja 12.4 milhoes de pessoas sao pobres... sobrevivem com menos de 30Mts ($1 equivale a 30Mts)PPC por dia (paridade do poder de compra)... porque esta situaçao nao mudou em Moçambique ... porque nao conseguimos reduzir para metade (entre 30 a 35%) o número de pessoas que nao conseguem ganhar 30Mts por dia... o numero de pessoas que nao emprego ou outras fontes de renda ou o numero de pessoas que passa a fome? Porque que ate agora (2013) nao conseguimos Atingir o ensino básico universal (objectivo 2)... porque que continuamos com centenas de milhares de crianças fora da escola?... nao devriam todas as crianças Moçambicanas estar na escola e concluir o ensino primario ou basico? porque nao percebemos de uma vez por todas que a taxa de analfabetismo (cerca de 40% dos moçambicanos nao sabe ler ou escrever Portugues) nao vao baixar se nao aumentarmos o número de alunos que completam o ciclo básico? se nao tivessemos deixado sistematicamente crianças fora da escola desde 2000, nao teriamos hoje um resultado de elevado numero de adultos alfabetizados e capazes de contribuir para a sociedade como cidadãos e profissionais? Porque que ate agora nao conseguimos Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres (objectivo 3) em Moçambique onde a a maioria dos analfabetos são mulheres... é certo que se fizemos grandes avanços para superar as desigualdades entre meninos e meninas no acesso à escolarização formal como base para capacitar a mulher a ocuparem papéis cada vez mais activos na economia e política do país... certo que temos maior representaçao parlamentar e governamental de mulheres que na decada 90s... mas, ainda é muito grande o fosso de genero e a mulher continua a sofrer niveis violencia muito altos... mais de 50% das nossas raparigas nao concluem a escola ou tem um filho antes dos 18 anos... isto é inaceitavel e atenta contra a auto-estima das mulheres, e nao promove a valorização e o respeito em todas as fases do seu ciclo de vida (infância, adolescência, gravidez, maternidade, menopausa e velhice). ... porque que ate agora ainda nao conseguimos Reduzir a mortalidade infantil aos niveis (objectivo 4) econtinuamos com 76,85 mortes em cada 1000 nascimentos (estimativas de 2011)colocando Moçambique no 11º pais onde morrem mais crianças em todo mundo, quando ha paises como as mauricias ou Zimbabwe onde somente 11 e 28 crianças, respectivamente, morrem em cada 1000 nascimentos... todos os anos centenas de milhares de bebês morrem de causas diversas em Moçambique, principalmente a malaria... apesar de estar a decrescer, este é um número escandalosodesde ...os indicadores de mortalidade infantil falam por si, mas o caminho a percorrermos atingir o objetivo dependerá de muitos e variados meios, recursos, políticas e programas dirigidos não só às crianças mas à suas famílias e comunidades... depende muito de quanto dinehiro é investido do orçamento do estado para esta faixa que é o futuro da naçao... Porque que até agora ainda nao conseguimos Melhorar a saúde materna (objectivo 5)onde cerca de 550 mulheres morrem em cada 100.000 nascimentos nascidos vivos (2008)colocando Moçambique no 19º pais onde morrem mais mulheres gestantes em todo mundo... na é por sermos um país pobre e em desenvolvimento,devemos aceitar um subfinanciamento ao sector da saude... quando o sector da saude recebe pouco mais de 15% do bolo orçamental do estado... faz com que existam carências no campo da saúde reprodutiva e fazem com que em cada 50 partos uma mãe venha a morrer... A redução dramática da mortalidade materna é um objetivo que não será alcançado a não ser que o governo invista seriamente na area da saude com maior bolo orçamental (o ideal seria 15% do orçamento do estado foisse para saudee nao os actuais Gasto com saúde 5,7% do PIB (2009)) no contexto da promoção integral da saúde para todos, incluindo a mulher... o acesso a meios que garantam direitos de saúde reprodutiva e a presença de pessoal qualificado na hora do parto (que seja a construçao da casa mae espera nas maternidades rurais) serão portanto o reflexo do desenvolvimento de sistemas integrados de saúde pública que devem merecer mais atençao e financiamento do executivo... para aumentar a baixa Densidade de médicos que Moçambique tem de 0,027 médicos / 1.000 habitantes (2006) Porque que ate agora nao conseguimos reduzir o numero de novas infecçoes como indicador de sucessos no Combate o HIV/SIDA, a malária e outras doenças (objectivo 6)... em Moçambique o SIDA vêm destruindo gerações e ameaçando qualquer possibilidade de desenvolvimento... Ao mesmo tempo, a experiência de varias comunidades monstram que é possivel para com a propagaçao do HIV/SIDA, malaria e TB, doenças que ameaçam acima de tudo as populações mais pobres e vulneráveis ... que depende fundamentalmente de como se investe no acesso da população à informação, aos meios de prevenção e aos meios de tratamento (TARV e nutriçao)que estanquem o ciclo vicioso da pandemia... com uma prevalencia de 11.5% VIH/SIDA e 1.4 milhoes de moçambicanos vivendo com HIV/SIDA e cerca de 74.000 mortes/ano devido VIH/SIDA (2009 est.)a pandemia coloca varios desafios ao pais... mais com e politicas mais efectivas.... outros resultados seriam possiveis agora... porque que muçambique sendo uma pais rico em recursos naturais e agricolas nao consegue Garantir a sustentabilidade ambiental (objectivo 7)... onde mais de 43% da sua populaçao ainda não têm acesso a água potável, se bem que nos anos 90s mais moçambicanos tivessem ganho acesso à água bem como ao saneamento básico... Moçambique precisa perceber que a água e o saneamento são dois factores ambientais chaves para a qualidade da vida humana, e fazem parte de um amplo leque de recursos e serviços naturais que compõem o nosso meio ambiente... tal como as florestas que estao a ser dezimadas pelo negocio da China e cuja proteção depende a humanidade... os indicadores identificados para este objectivo são justamente "indicativos" da adopção de atitudes ambientais sérios na esfera pública, sem as quais a sustentantabilidade ambiental sera possivel... Porque ate agora, apesar das inicitivas HIPC nao conseguimos Estabelecer uma parceria para o desenvolvimento... é certo que moçambique gasta mais com os juros da sua dívida do que para superar seus problemas sociais... um dos problemas que ira agravar esta parceria é o poder de investimento da China em Africa... a capacidade com que a China empresta com muita facilidade $10 bilioes a Moçambique mostra que com este andar, todo o mundo (nao so paises africanos) estara a ajoelhar em Pequim.... dai a necessidade de vigiar de como os governantes contraem a divsoberana... e se os fundos provenientes da China tambem serao canalizados nos ODMs e democratizacao e outros factores estruturais que limitam o potencial para o desenvolvimento ... é certo que moçambique reduziu para 40% a dependencia orçamento do estado aos doadores ocidentais... mas pode ser que venha aumentar de outras lattitudes como a China, india, Brazi... todavia como pais, moçambique deve investir mais na capacitação dos seus quadros e profissionais... investir na industria nacional para conquistar novos mercados e a tecnologias abrindo o sistema comercial e financeiro que compete la fora... so as resposta sinceras e genuinas a estas e outras perguntas vao nos levar rumo ao desenvolvimento... muitos destes objectivos ja vinham no manifesto eleitoral nas eleiçoes de 1994 e 1999 com o Governo do Presidente Chissano... alias foi o presidente Joaquim Chissano quassinou por moçambique os ODMs.... mas isso nao iliba a falta de investimento nos ODMs que o Gobverno do Presidente Armando Guebuza legou aos ODMs... aos novos ODMs que vao-nos leval até aos anos 2030... deveriam dar mais voz e espaço ao povo para este definir metas claras e alcançaveis... ja que os especialistas que definiram estas.. tinham mesmo cabeça no ar... se nao tinham nenhuma medida para obrigar os paises a investirem nos ODMs para alem da colocacao dos rankings mundiais que envergoham que esta em ultimo... mas esqueceram eles.. que alguns destes governos nao tem vegonha nehuma na cara...