A Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) http://www.oab.org.br/é apesar da corrupção que grassa o Brasil, provou ser
uma instituição forte, integra, e na verdade muito interventiva. Quase um
estado dentro do estado o que dignifica a classe dos magistrados e advogados
daquele país que parece ser um dos mais corruptos do mundo (no ranking da
desonestidade, suborno e negociatas)...
Se compararmos aos
recentes pronunciamentos da antiga Ministra da Justiça, Benvinda Levi que dando
conta que a classe dos magistrados e advogados em Moçambique estão em conluio
com o mundo do crime, e o facto do Conselho Superior de Magistratura Judicial ser
corporativista e preferir proteger os seus membros e nunca processar e julgar
suspeições contra seus membros, "protegendo aquilo que não se
protege" e aliado o facto de que as forças de defesa e segurança no Brasil
e as instituições judiciais estarem a lutar contra o mundo do crime em
campanhas como o mensalão que duram 12 anos e lava jato a 3 anos, mostra a
resiliência da classe no combate ao crime organizado incluindo o corporativismo
da classe.
Isto não quer
dizer que todos os magistrados e advogados no Brasil são honestos ou que toda a
classe seja desonesta em Moçambique, mas é surpreendente saber que neste
momento estão a ser investigados 1800 políticos no Brasil (não sei se resta
algum) é a OAB que solicitou formalmente o impeachment do Presidente Michel
Temer por três crimes de responsabilidade: corrupção passiva, obstrução à
justiça e associação criminosa envolvendo directamente no escândalo de
corrupção causado por um acordo judicial firmado pelos irmãos e donos da
produtora de carne brasileira JBS, Joesley Batista e Wesley Batista. O Crime do
Presidente Temer foi de ter violado a Constituição da República e a Lei do
Servidor Público ao ter ficado calado, quietinho no seu canto e não informar à
autoridade judiciais sobre as atitudes ilícitas que ouviu Joesley Batista dizer: “que teria corrompido três
funcionários públicos: um juiz, um juiz substituto e um procurador da
República”. Michel Temer, como Presidente da República, omitiu o seu de seu
dever legal de agir ao ficar sabendo de uma prática delituosa.
Aqui o crime não
é se o Presidente recebeu dinheiro ou não, mas sim o facto de que como
Presidente ou mesmo qualquer funcionário publico ao tomar conhecimento de um acto criminal ou
delinquência contra o estado que ele jurou defender, deve tomar medidas,
informando as autoridades do que tomou conhecimento. Não informando, virão
então os três crimes de responsabilidade: corrupção passiva, obstrução à
justiça e associação criminosa. Outro sim é o facto de que Temer faltou com a
ética exigida ao cargo de Presidente ao se encontrar com o empresário Joesley
Batista sem registo da agenda e ter prometido agir em favor de interesses
particulares.
Mas porque eu tiro
chapéu a OAB sem querer compara-la com a Ordem dos Advogados de Moçambiquehttp://www.oam.org.mz/? É
que a intervenção da OAB em qualquer assunto na sociedade é jurídica. No caso
de impeachment de Temer, existem vários pedidos ou denúncias que foram
protocoladas na Câmara mas na maioria são políticas (solicitados pelos partidos
da oposição), mas o da OAB é o único pedido de impeachment jurídico. Além
disso, a OAB também participou solicitando o impeachment do Ex. Presidentes
Collor de Mello e Dilma Rouseff. Além disso a OAB também é famosíssima em
contestar inconstitucionalidades no sistema legislativo Brasileiro
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