A NÃO LIDERANÇA DE EMMANEL MACRON NA INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA?

Ao incluir o mesmo número de mulheres e homens como ministros no seu governo a moda PM Canadiano Tradeau, e a inclusão todas as cores políticas (da direita, Centro e esquerda) e da raça negra, Emmanuel Macron provou ser um animal político não por pintar um quadro arco-íris como Vincent van Gogh que pintava para agradar, mas porque parece ser um homem de princípios nas suas crenças.

Foram nomeados ministros desde políticos, artistas, apresentadores de TV, é e presidente de municípios só não sei se alguém com deficiência. Sim, para que um governo seja totalmente inclusivo não deve só se limitar a trazer somente algumas categorias, genótipo e fenótipo por serem mais sexy e deixar outros que talvez não atraíam votos ou estatuto de celebridade. 

Não sendo um Presidente Cadeirante como Lenin Moreno do Equador, pelo menos esperávamos que Macron nomeia-se um cadeirante, um cego ou um surdo para um cargo ministerial como Ângela Merkel nomeou o cadeirante Wolfgang Schauble ao cargo de ministro das finanças na Alemanha. 

Não me diga que os deficientes franceses são tão incompetentes assim que não merecem uma reapresentação governamental? Afinal os deficientes na França são mais de 15% da população. É uma exclusão social imperdoável a Macron que se assemelha a abordagem africana, onde o deficiente é visto como um incapaz de ocupar cargos de estado.

Não quero questionar ainda as politicas de Inclusão de Macron, visto que a maioria das Politicas para os Direitos da Deficiência em vigor na Franca advém da União Europeia, e esta ee a única organização regional signatária da Convenção das Nações Unidas para os Direitos das Pessoas com Deficiência (UN CRPD) mas, quero ainda ver a lista total dos 428 candidatos de Emmanuel Macron as eleições legislativas de Junho na França para analisar se este estadista é aliado ou indiferente à causa da deficiência.

Mas o a mensagem não é só para Macron, mas também para as lideranças políticas em Moçambique em termos de inclusão da deficiência nas eleições municipais de 2018 e legislativas e províncias de 2019. Mas antes disso, uma pergunta se põe: quantos dos 150 administradores distritais são mulheres e ou deficientes? Uma resposta necessária para a inclusão alinhada no lema "Nada para nós sem nós"!

Moçambique poderia seguir o exemplo da África do Sul e criar o Conselho Nacional para a Deficiência que preste Contas ou reporte directamente ao Chefe de Estado. Este Conselho funcionária que nem o actual Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA (CNCS) que devido a magnitude e impacto do SIDA, e mesmo sendo o HIV/SIDA uma doença como as outras que se tratam sob alçada do Ministério de Saúde (MISAU), devido ao impacto transversal da pandemia para além da área de saúde, o Governo decidiu criar o CNCS que não funciona no MISAU mas sim junto ao Gabinete do PM e supervisiona o combate ao SIDA a escala nacional. Aliás, ee mesma abordagem adoptada pelas Nações Unidas que, que mesmo existindo a OMS que se responsabiliza pelas questões medicas do combate a pandemia do HIV/SIDA, as ONU criou a ONUSIDA para liderar o combate global a pandemia.

Sendo Criado um tal Conselho Nacional da Deficiência que estando ligado directamente a Presidência da República ou Gabinete do PM teria autoridade e competências para supervisionar a implementação da Convenção das Nações Unidas para os Direitos das Pessoas com Deficiência (UN CRPD) para estimular a inclusão e participação na sociedade dos deficientes em pé de igualdade com outros cidadãos em todas áreas. Um tal Conselho Nacional para a Deficiência, assessoraria as instituições governamentais, sociedade civil e sector privado no avanço dos direitos humanos das Pessoas com Deficiência.

QUÃO ALIENADOS OS NOSSOS DIRIGENTES PODEM SER QUE ATÉ CHEGAM A VER FANTASMAS ONDE NÃO EXISTEM

Ocorreu-me lembrar que durante uma das conferencias de imprensa, numa das ultimas visitas do antigo Chefe de Estado  e então Presidente Armando Guebuza ao Japão, um dos participantes questionou se o PR tinha conhecimento de uma carta escrita pelos camponeses moçambicanos ao Primeiro Ministro japonês, contendo as suas preocupações em relação ao projecto ProSavana. 

Em resposta, o Ministro dos Transportes de então, Paulo Zucula disse que a por detrás da carta havia interesses obscuros – “até porque os camponeses em Moçambique são analfabetos”. 

Dizem que até o interprete da cerimonia hesitou-se antes de traduzir esta frase. E só faltou dizer que como os camponeses moçambicanos são analfabetos e consequentemente não sabem escrever, que também eram mudos e não conseguem pedir alguém para escrever uma carta para eles. 

Isto me faz lembrar a celebre frase de Abraham Lincoln que disse que “quase todos os homens são capazes de suportar adversidades, mas se quiser por à prova o carácter de um homem, dê-lhe poder... honestamente, alguém achar que o conteúdo da carta foi manipulado por alguém somente porque não concorda com o mesmo é no mínimo burrice e falta de visão estratégica e liderança em pleno século XXI… acha mesmo o Ministro que o descontentamento das populações não iria chegar ao Japão, principal financiador do ProSavana? E não é que a carta exigia o fim do projecto mas acautelar os interesses dos camponeses…

Sinceramente! só porque se é analfabeto não se pode escrever uma carta fica um interesse obscuro? Primeiro a arrogância e alienação das pessoas quando se da algum poder... Será que sempre que surge algo vindo das populações no entender do Ministro Zucula e até dos nossos dirigentes no geral é algo de conspiração? Já ninguém pode ter ideias diferentes das nossas passa logo a ser inimigo? Tudo que acontece no pais trata-se como conspiração estrangeira... :(  ... naquele caso, o Ministro Zucula e outros dirigentes nem se questionaram em que língua a carta foi escrita para chamarem todo um povo de 4 províncias abrangidas pelo ProSavana de analfabetos... mesmo que sejam analfabetos, não significa que não possam pedir alguém que sabe escrever para que ponha as ideias deles no papel como atrás enfatizei... 

Em países civilizados, e em qualquer democracia ou estado de direito é normal os dirigentes receberem cartas ou petições e nem por isso tratam isso como um interesse obscuro... 

Eu mesmo sempre recebi cartas, e mais tarde SMS, da minha falecida mãe (que Deus a tenha) em Português apesar dela não saber ler ou escrever Português, e nem por isso considerei que havia interesses obscuros nas cartas/SMS e nunca acusei a quem ajudou a por as mensagens/ideias da minha mãe para o papel em Português de manipulador, antes pelo contrario agradecia pela ajuda... para mim bastava que fosse dela e abordasse  coisas que tinham a ver comigo... isso também aconteceu com os SMS que recebia do celular dela... sempre foram em Português e ela, não só não sabia escrever o português e sempre começavam "Bom dia meu filho" e era o suficiente para mim dizer legitimamente que era uma SMS da minha mãe... e não de quem ajudou a escrever e nunca precisei saber que a ajudava se era membro da família ou estranhos... podia discordar com o conteúdos das cartas ou SMS, mas discordava com a minha mãe... 

O Projecto ProSavana não é bom para os camponeses, como também não foi bom o projecto da jatropher... mas o pronunciamento do ex. Ministro Zucula foi deveras insultuoso para não só para os camponeses como para todo o povo Moçambicano! 

O VALOR QUE MOÇAMBIQUE DÁ AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA É DIRECTAMENTE PROPORCIONAL AS INSTITUIÇÕES QUE TEM PARA AVANÇAR OS DIREITOS DA DEFICIÊNCIA

Portugal conquistou 9 Medalhas nos Campeonatos do Mundo de atletismo da Federação Internacional para Atletas com Deficiência Intelectual – INAS, que decorreu em Bangkok, Tailândia, de 12 a 19 de Maio de 2017. O lema dos jogos foi Gestão do Desporto de Alta Competição e promover a competição a nível Global. Cada ano a INAS apoia centenas de atletas com deficiência mental de fazerem o seu melhor no desporto. www.inas.org/event/2017-inas-athletics-championships

A Pergunta que faço ao Moçambique é, será que país  não tem atletas com deficiência mental que pudessem trazer medalhas para aumento do nosso orgulho e autoestima como pais? Será que o pais não aprendeu que se investíssemos para inclusão das crianças com deficiência nos jogos desportivos escolares, teríamos aumentando o numero de medalhas conquistada pela Edmilsa Governo nos Jogos do Rio 2016? Porque que Moçambique continua com uma mentalidade de considerar os deficientes como uns inúteis ou inválidos para contribuir no desenvolvimento social? Sim, o moçambicano continua atrasado e a ver um deficiente mental como um “maluco” que não serve para nada e só serve para nada senão ser fechado num manicómio. O mundo lá fora já avançou e aqueles que nos chamamos de “malucos” são utilizados também como embaixadores e competem e lutam para trazer prestigio e autoestima para os seus países. Você sabia que os deficientes mentais que nos chamamos de “malucos” em Portugal, Inglaterra e outros países desenvolvidos votam? É verdade, votam sim dai que a sociedade não veja nada de errado em os envolver no desporto em pé de igualdade das pessoas ditas “normais”. É o que aconteceu com estas 9 medalhas que Portugal conquistou nos Jogos de Bangkok que terminaram hoje.

Mas, este estigma e marginalização contra os deficientes não se limita só aos de deferência mental que nos teimamos em considerar de “malucos”, mas também se estende aos surdos que lhes são proibidos de tirar uma carta de condução e deslocarem-se forma independente com a suas famílias só porque não ouvem a buzina ou sirene de outros carros. Isto é revelador do atraso que o pais tem em termos de deficiência, quando na África do Sul os surdos tiram a carta de condução. É certo que um deficiente mental ou um cego não podem ter autorização de condução ou licença porte-armas, mas proibir mesmo um surdo de conduzir, mostra o quão atrasados e infectados pela ignorância a nossa sociedade se encontra mergulhada.

Como poderíamos sair desta:

Como sociedade, poderíamos seguir o exemplo da África do Sul que criou o Conselho Nacional para a Deficiência que presta contas ou reporta directamente ao Chefe de Estado.

Este Conselho funcionária como o Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA que devido a magnitude e impacto do SIDA e mesmo sendo o SIDA uma doença, o CNCS não funciona no Ministério da Saúde mas sim junto ao Gabinete do PM e supervisiona o combate ao SIDA.

Assim funcionária o tal Conselho Nacional da Deficiência que estando ligado directamente a Presidência da República ou Gabinete do PM teria autoridade e competências para supervionar a implementação da Convenção das Nações Unidas para os Direitos das Pessoas com Deficiência para estimular a inclusão e participação na sociedade dos deficientes em pé de igualdade com outros cidadãos.

Por exemplo, Portugal conquistou 9 medalhas nos mundiais de atletismo para atletas com deficiência mental que decorre em Bangkok. Será que Moçambique não tem atletas ou cidadãos com deficiência mental que pudessem participar? Talvez não ou talvez sim, mas isto pode ter lugar porque as crianças deficientes não lhes deixam participar nos jogos escolares e algumas nem sequer são deixadas frequentar a escola.

Entretanto a população com deficiência, visíveis ou invisíveis, são cerca de 15%, é incluem albinos, epilepsia ou até pessoas com um rim. Eis a questão para que Moçambique ou Africa deixe de sempre estar na cauda dos processos de desenvolvimento e consiga liderar no número de pódios que  pode conseguir com a participação dos deficientes no desporto de alta competição. www.sabado.pt/desporto/detalhe/portugal-com-8-medalhas-nos-mundiais-de-deficiencia-intelectual

A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DAS CRIANÇAS DEFICIENTES NOS JOGOS ESCOLARES COMO ALAVANCA PARA A CONQUISTA DE MAIS MEDALHAS PARAOLÍMPICAS

Coragem, determinação, inspiração em pé de igualdade com os outros são os valores dos jogos paraolímpicos que acontecem mais ou menos um mês após a realização das Olimpíadas ditas “normais” e desde a sua introdução o  “espírito em movimento” desde o surgimento  após a II Guerra Mundial, quando países como Inglaterra e EUA tiveram a iniciativa de organizar competições, onde participariam veteranos da II Guerra Mundial com lesões medulares. O desporto foi utilizado como parte do processo de reabilitação social e física destes pacientes.

  O principal objectivo da inclusão social nos paraolímpicos é a valorização dos desportistas com deficiência como atletas, destacando apenas sua actuação na competição independente de seu biótipo ou sua deficiência. Esta inclusão é submetida a uma adequação, para dar oportunidades de vivências produtivas às pessoas envolvidas e também para uma maior percepção de que o profissional deve ser valorizado por suas potencialidades e pela contribuição que oferece à sociedade.

Ao longo dos anos, o movimento Paraolímpico vem conquistando a atenção e o respeito de milhões de pessoas em todo o mundo. E em Moçambique em particular, depois das duas únicas medalhas olímpicas de Moçambique foram conquistadas por Maria de Lurdes Mutola, ambas nos 800m (bronze em 1996 e ouro em 2000), somente a atleta moçambicana Paraolímpica, Edmilsa Governo, conquistou nos Jogos Paraolímpicos do Rio 2016, a medalha de bronze na prova dos 400 metros-T12, dando assim a Terceira medalha olímpica ao pais.
 

A Participação nos jogos paraolímpicos se usa muito palavras como superação, atitude, garra, força, esperança, confiança, fé e principalmente perseverança, estímulos que fizeram com que os jogos paraolímpicos se transformassem no segundo maior evento do mundo e, o excelente desempenho conseguido pelos atletas paraolímpicos Moçambicanos como Edmilsa Governo, é um sinal da necessidade do Governo de Moçambique apostar mais no desenvolvimento do desporto para em modalidades que façam com que as crianças com deficiência em idade escolar participem nos jogos escolares. Isto fara com que o pais tenha condições de competir nos jogos paraolímpicos, e obter excelentes resultados.
 

Como nos Jogos escolares “o importante não é vencer, mas simplesmente competir”, então faz mais sentido que se introduza a participação dos alunos com deficiência como um ponto de inclusão e no acesso a Educação Para Todos. Tudo porque, como se viu com o sucesso da Edmilsa Governo, hoje em dia tem uma conotação mais evidente na Paraolimpíadas, pois o atleta deficiente antes de competir oficialmente para representar seu clube, associação ou até mesmo seu país, tem que competir com ele mesmo, e contra os obstáculos que encontra diariamente. Os exemplos de vida, de superação, ousadia e coragem das crianças com deficiência de lutarem e ultrapassarem todas as barreiras para estarem numa sala de aulas com outras crianças consideradas “normais”, estas sendo atletas merecem toda a atenção do mundo! A participação das crianças com deficiência nos jogos escolares é que ira determinar que o nosso desempenho no contexto das nações e na Paralimpíadas tragamos resultados almejados. Mesmo que não tragam medalhas Paraolímpicas, a participação das crianças com deficiência nos jogos escolares é também uma questões de inclusão e uma questão de direitos humanos. Se outras crianças participam e nem por isso trazem medalhas ou se tornam desportistas profissionais, porque o Ministério da Educação continua a marginalizar a participação das crianças com deficiência? Para mais inclusão, a sociedade precisa receber as pessoas portadoras de deficiência, levantando e eliminando as barreiras. Isto é com braços abertos!

Incompetencia da gestao dos Transportes Publicos Municipais em Maputo

Se bem que concordo com o postulado de que o preço deveria ser 30Mts, existem condições mais que objectivas para os TPMs pelo menos terem receita para PELO MENOS comprar pneus e algumas peças sobressalentes para manter a frota em andamento e até fazer "dumping" e retirar os chapas privados do mercado poe pelo menos duas razões. Senão vejamos:

(1) O Governo subsidia os combustíveis, que os transportadores incluindo a TPM não compra ao preço de mercado;

(2) O Governo comprou todos autocarros novos e ofereceu a TPMs o que alivia a necessidade de reinvestimento (Plough back) por parte das TPM, o que não acontece com um chapista do sector privado.

Uma terceira razão que não posso falar com propriedade eh que me parece que os salários da TPM, como funcionários públicos vinham do orçamento do estado (não sei agora que são uma empresa municipal). Mas a ser verdade que os salários são pagos pelo erário publico, não faz sentido que não produzam receita mesmo para comprar pneus sobressalentes e ai tenho que discordar com o meu chara Gabriel Muthisse sobre a avaliação da competência dos gestores selecionados para gerir a TPM.

Na verdade fiquei com os cabelos em pé quando ouvi o Director das TPM a dizer o Chefe de Estado que pelo menos 3 autocarros estavam parados porque não tinham pneus ... também não podemos exagerar em dizer que toda receita que a TPM faz ou pode fazer vem só dos bilhetes dos 7 Mts porque não eh verdade. A TPM faz publicidade nos autocarros com auto-colantes e pinturas da Mcel, Vodacom e outros e deve-se pagar uma fortuna por esses anúncios. Se não faz deveria fazer contratando alguém para trabalhar no departamento de marketing da empresa. A TPM também deve fazer publicidade dos seus serviços e potencialidades para que os outros venham fazer publicidade nos seus autocarros. A estratégia é a mesma a que leva a Mcel, Vodacom ou Movitel a ir pintar qualquer barraca ou bar com as suas marcas ou a 2M a oferecer mesas, geleiras e toalhas de mesa com suas cores aos restaurantes...

Também sei que a TPM também faz transporte para certas empresas, como a Mozal, CFM e alguns ministérios e é paga por isso. E Se não faz estas duas coisas, é porque os gestores não estar a ser inovativos  e poderiam se-lo, como são os gestores dos autocarros municipais aqui em Norwich que mudam todos os dias de publicidade com anuncio de lançamento de novos filmes e espetáculos e pagasse uma fortuna. Porque a TPM não entra em parceria com a Lusomundo para anunciar o lançamento de novos filmes no Lusomundo? Ou Com Gilberto Mendes para lançamento de novas pecas de Teatro, etc. o que essas empresas ganhavam incutindo a cultura do cinema e teatro?

A direcção das TPMs deveria ser mais agressiva e inovativa e ir convencer o MISAU a utilizar os autocarros dos TPMs com publicidade e autocolantes da campanha da cólera ou convencer o Ministério da Mulher/Género e Acção social a Colar auto-colantes contra o casamento prematuro ou a Movicel a pintar os seus autocarros com publicidade, ou ainda a CNE a fazer educação cívica nos autocarros ou mesmo Ministério da Defesa publicitar sobre o recrutamento militar dentro e fora dos autocarros da TPMs. Na realidade é que todas estas instituições teem orçamento para informação, educação e comunicação ou mesmo publicidade que não sei se é utilizado correctamente. E Se não teem, deveriam ter. Poderia ainda a TPM convencer a MOZAL, ENI, VALE, Rio Tinto, Ministério do Turismo, etc. a colorirem os seus autocarros.

Também a TPM poderia introduzir passes semanais e messais pré-pagos que diminuiria a necessidade de transação de dinheiro física todos os dias... isso ajudaria muitos encarregados de educação a comprarem um bilhete mensal para os seus filhos e se planificarem melhor com os magros salários que teem ... tudo isto eh possível fazer e não vi feito... por isso me custa aceitar a resignação da actual direcção e tenho que concordar com Lyndo A. Mondlane e dizer, que se não aguenta por em movimento 3 autocarros parados por falta de pneus, então melhor ser honesto e pedir a demissão...

Mas não quero culpar na totalidade os gestores que seria injusto, mas pergunto aos Edis David Simango e Calisto Moises Cossa, se providenciaram um estagio a este Director dos TPMs para ir a Lisboa, Rio ou São Paulo, Taiwan como diz Dino Foi ou mesmo Londres, estagiar pelo menos um mês e ver como se gere os autocarros municipais? E mais, porque que os municípios de Maputo e Matola dão subsidio de combustível aos seus gestores e Londres não da subsidio aos seus gestores e obrigava o antigo Edil Boris Johnson a andar de Bicicleta? Sim, os municípios que teem empresas de transporte deveriam dar passes aos seus gestores incluindo os Edis e não subsidiar o seu transporte dando-lhes combustível. Se algum gestor Municipal quiser ir de carro trabalhar, então devera pagar o seu próprio combustível, porque carro só deveria ser em serviço e o percurso casa-serviço-casa ser feito com cada um pagando do seu bolso. Só assim incutiremos uma gestão honesta, transparente e que gera rendimento.

Jacob Zuma está errado forçando a saida da África do Sul do TPI

O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi fundado em 17 de julho de 1998, em Roma, Itália e o seu estatuto (Estatuto de Roma do TPI) foi aprovado na conferência diplomática das Nações Unidas a 17 de julho de 1998 por 120 países após vários anos de negociações na ONU e entrou em vigor em 1º de julho de 2002, após 60 ratificações.

Hoje, a União Africana vem persuadindo seus países membros a se retirarem do TPI por causa duma suposta perseguição institucional contra a África e seus líderes. A recente decisão do Governo de Jacob Zuma na África do Sul, de Pierre Nkurunziza do Burundi e de Yahya Jammeh, ex-presidente da Gâmbia que foi revertida pelo actual Adama Barrow de se retirar do TPI alegando que este tinha “um peso e duas medidas” abre questionamentos importantes sobre o futuro do TPI, especialmente no que se refere ao continente negro. Mas, se bem que os países têm o direito legitimo de decidir se querem ou não serem membros do TPI ou de optarem por se retirar, é incompreensível as razões do porque Jacob Zuma insiste em retirar a África do Sul do TPI. Isto não só porque a África do Sul que é considerada pilar do Estado de Direito no Continente negro, mas a lição dada por Adama Barrow ao reverter a decisão que seria implementada pelo ditador Yahya Jammeh.

A África do Sul, como membro fundador do TPI e com um rico legado de apoio a medidas de justiça penal internacional sob a liderança de Nelson Mandela, a decisão de JZ de retirar a África do Sul do TPI foi uma primeira na história do tribunal. Jacob Zuma justifica a sua decisão de forçar a saída da África do Sul do Estatuto de Roma devido ao aparente conflicto com as suas obrigações para com a União Africana de conceder imunidade aos chefes de Estado Africano em exercício, quando recusou implementar a ordem do tribunal e não prendeu o Presidente do Sudão, Omar al-Bashir quando se deslocou a África do Sul em Junho de 2015 apara participar na cimeira da União Africana. Na Cimeira de 2012, que tinha sido marcada para o Malawi foi transferida para a sede da UA em Adis Abeba porque a Presidente Joyce Banda recusou convidar Omar al-Bashir. Na altura Joyce Banda disse claramente que embora tivesse obrigação de respeitar as decisões da UA, estavam também sob a obrigação de respeitar as leis internacionais, incluindo o Estatuto de Romano e, sendo que os interesses dos malawianos vinham primeiro, não estava interessada em aceitar as condições (chantagem) da UA de forçar um estado membro a hospedar um Chefe de Estado procurado por Haia, sob acusações de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra na região problemática do Darfur. Não é de ignorar que a decisão do Malawi se deve aos condicionalismos que ajuda externa dos doadores pesam no orçamento do estado Malawiano.

Com um mandado do TPI sobre a cabeça de Bashir, Jacob Zuma ou deveria o ter prendido e entregue a Haia para ser julgado pelas três acusações (genocídio grave, crimes de guerra e crimes contra a humanidade) ou fazer como Joyce Banda e não hospedar a cimeira. A incapacidade de JZ em prender Bashir resultou não só em condenação pela comunidade internacional, mas mais do que isso, foi a humilhação que teve quando o veredicto judicial interno África do Sul acusou o governo de JZ de violar com as suas obrigações legais internacionais e nacionais em não prendendo um Chefe de Estado fugitivo do ICC. Adicionado as críticas das organizações de direitos humanos por sua falta de tratamento formal sobre o assunto, o governo JZ que já vinha enfrentando varias situações de má governação desde o massacre de Marrikana, a delapidação do erário publico em $23 milhões para construir a sua mansão em Nkandla, e outros que ele sobreviveu tais como seu associado Schabir Shaik ter sido considerado culpado no caso de suborno pela compra de armas e levou com que o Presidente Thabo Mbeki o demitisse do cargo de Vice-Presidente, o facto de ter violado a filha de um amigo do ANC que era HIV+, e mesmo pelo facto de ter 6 esposas, e achou melhor retirar-se do TPI. A retirada esta a enfrentar safios constitucionalidade por não ter sido antecedido por discussão publica interna e nem o parlamento ter sido consultado. Mesmo se o TPI tivesse algum "preconceito contra a África" ​​não é justificável retirar um país por esse motivo. Principalmente, se olharmos que os dois outros países que se retiraram (Gambia e Ruanda) não têm reputação de serem líderes do Estado de Direito.

Quando a Gâmbia anunciou que se retiraria do TPI, acusou o tribunal de perseguição e humilhação dos africanos negros, mesmo que o atual procurador-chefe do TPI, Fatou Bensouda é Gambiano. Não esqueçamos os longos e mal sucedidos esforços da Gâmbia para usar o TPI para processar a União Europeia pela morte de milhares de migrantes africanos que tentam chegar à Europa ou a não-acusação de Tony Blair por seu papel na guerra do Iraque, são especificamente apontadas como uma ilustração do preconceito institucional por parte do tribunal para com África e teriam contribuído para a sua retirada do TPI. Mas desde 1994, que a Gâmbia era governado por Yahya Jammeh, que exercia o controle total sobre os militares e um historial de direitos humanos questionável, incluindo a repressão a adversários políticos, se ele não tivesse forcado pela CEDEAO a sair do poder depois de perder as eleições de 2016 na Gâmbia mais cedo ou mais tarde enfrentaria a perspectiva de emergir como um candidato a uma investigação do TPI. O novo presidente, Adama Barrow, já disse que a Gambia não vai mais deixar o TPI.

Com o Presidente Jacob Zuma a enfrentar um voto de confiança na África do Sul a sua insinuação de que o tribunal "não era mais útil", pode demostrar a sua própria visão corrupta de como tratar o erário Publico. Um olhar mais atento sugere que é sem base. Dos 8 casos que o TPI persegue em África, até agora dois foram referidos ao tribunal  pelo Conselho de Segurança da ONU - Sudão e Líbia - e 4 foram solicitados pelos próprios Estados a assistência do tribunal - o RDC, República Centro-Africana, Uganda e Mali. Somente em dois casos, Quênia e Costa do Marfim, é que o promotor iniciou de forma independente.  estes dois casos não podem ser utilizados como cavalo de batalha para justificar mobilizações para que os países africanos se retirassem em massa do TPI. Mais ainda é  o facto de que entre os partidários da retirada da África no TPI ninguém jamais argumentou que qualquer um dos oito casos atualmente sendo investigados não merece ser processado.

Se bem que o TPI está actualmente investigando situações no Afeganistão, Colômbia, Geórgia, Honduras, Iraque, Palestina e Ucrânia, não  é  menos verdade que até agora a maioria dos crimes que caem sob a jurisdição do tribunal têm ocorrido em África ou em países que não ratificaram o Estatuto de Roma, o tratado que estabeleceu o TPI. Na ausência de qualquer evidência convincente para sugerir existência de malícia por parte do TPI e sem qualquer motivo para acreditar que tenha feito mais dano do que bem na busca dos direitos humanos, os argumentos de Jacob Zuma para a retirada da África do Sul do TPI não são credíveis.

Até como funciona o tribunal, nenhum país africano consegue fornecer provas de que as estruturas do TPI estejam abertas a abusos ou manipulações. O TPI ee um tribunal é presidido por um painel diversificado de juízes internacionais nomeados por uma maioria de 2/3s da Assembleia de Estados Partes, da qual os países africanos signatários do Estatuto de Roma, ou do tratado que estabeleceu o TPI são membros.

O Tribunal segue 3  estágios para cada processo que investiga: primeiro uma câmara pré-julgamento 3 juízes avalia as provas para determinar se é suficiente para emitir um mandado de prisão. Isso significa que o promotor não pode simplesmente transportar qualquer pessoa para julgamento por um capricho ou fantasia. Por exemplo, muito recentemente, o Callixte Mbarushimana, líder das Forças Democráticas para a Libertação de Ruanda, foi levado a uma câmara pré-julgamento que rejeitou as acusações por insuficiência de provas e suspendeu o seu julgamento pelo Tribunal. Assim ficou demostrado que se não existirem provas suficientes, o acusado tem acesso a todos os direitos de um julgamento justo e é capaz de recorrer do veredicto. Isto mostra que o TPI é provavelmente a estrutura judicial mais sofisticada e justa do mundo. Na verdade ee que a ineficácia do TPI se deve, muitas vezes a relutância de muitos Estados em cooperar com suas investigações e cumprir com seus mandados de prisão como a África do Sul fez ao se negar prender Omar al-Bashir em 2015 quando o Governo decidiu ignorar o Supremo Tribunal da África do Sul e permitir que o presidente sudanês acusado de crimes de guerra visitasse impunemente o país. Mas esta não é uma razão para deixar a sua jurisdição.