Enquanto África se engole na vergonha na ultima lufada de
presidentes vitalícios (com mais de 30 anos no poder) como advogado de questões
da deficiência não poderia deixar de congratular a escolha do Povo do Equador
ao confiarem os destinos daquele pais latino-americano nas mãos de um
cadeirante Lenin Moreno. A Eleição de Lenin Moreno é um marco na história de
eleições de Chefes de Estado a nível mundial. Se bem que o Presidente Franklin
Roosevelt usava uma cadeira de rodas e o Actual ministro das finanças Alemão
Wolfgang Schäuble usa uma cadeira de rodas, a nível de Chefia de Estado é a
primeira vez que um povo escolheu um portador de Deficiência em relação a um
dito "normal" numa escolha directa. Analisando os preconceitos que
existem em todo mundo, incluindo o equador, onde os deficientes são
descriminados e vistos como incapazes, no equador o Partido Político Alianza
País no poder, demostrou coragem ao escolher Lenin Moreno para concorrer com
pesos pesados como o candidato do Partido Creando Oportunidades (CREO).
Apesar de não ter nascido deficiente, Lenine Moreno, cujo
primeiro nome foi uma homenagem do pai do comunismo/socialismo e icônico líder
russo, Vladimir Lenin, levou um tiro nas costas durante um assalto, ficou na
cadeira de rodas quando em 1998, levou um tiro nas costas que lhe levou a
perder a mobilidade das pernas e se tornou em um líder e activista de direitos
de pessoas com deficiência, criando até uma fundação beneficente, publicando
livros e realizando palestras sobre o assunto. Ele é, de facto o único Chefe de
Estado cadeirante no mundo actualmente.
A
minha mensagem neste 7 de Abril, para além de desejar a retórica Feliz dia da
Mulher para toda a Mulher Moçambicana, em especial a Mulher Moçambicana
Deficiente, queria felicitar a todas as pessoas portadoras de deficiência e
suas famílias em todo mundo e encoraja-las a acreditar que uma sociedade
inclusiva é possível desde que para tal interiorizem a essência do lema NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS que está presente o conceito de PARTICIPAÇÃO
PLENA das pessoas com deficiência.
Se bem que o papel dos países africanos não foi tanto e muito
determinante na Elaboração da A Convenção dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CDPD) que culminou com a elaboração do Artigo 29 (Participação na
vida política e pública) que obriga aos estados signatários, incluindo
Moçambique, a garantir às pessoas com deficiência os direitos políticos e a
oportunidade de os gozarem, em condições de igualdade com as demais pessoas, e
comprometem-se para tal, apelaria que os africanos portadores com deficiência e
os seus advogados/actvistas não deixem que a carta Africana dos Direitos da
Pessoas com Deficiência venha a conter artigos que retrocedam os direitos
ganhos com a elaboração dos Direitos já contidos na CDPD.
Estou tão contente que pela primeira vez vamos ver a
guarda de honra nas cerimonias de estado na recepção de dignitários
estrangeiros um cadeirante a fazer a revista à Guarda de Honra. Pela primeira
vez, vamos ver desafiadas as escadarias dos palácios presidenciais. Pela
primeira vez vamos assistir a Chegada do Avião presidencial do Equador e uma
ambulância elevador que normalmente se coloca atrás do avião a ser trazida na
porta frontal. Pela primeira vez, o presidente vai desafiar e obrigar reformas
de acessibilidades em todas as salas VIPs e pódios protocolares e presidências
que normalmente utilizam escadas. Gostaria que nas varias visitas de Estado que
Lenin Moreno fosse fazer, viesse a África e em especial a Moçambique.
Mais
uma vez, parabenizar o Presidente Lenin Moreno pela sua Eleição, e sucessos na
sua governação e para que esta seja verdadeira, genuína e inclusiva a todos os
pobres e marginalizados no equador e no mundo. Se bem que UM DIA, gostaria
também de ter um presidente assim, já me contentava que nas Eleições Municipais
de 2018 e na Gerais de 2019, como acontece com a liderança de Moçambique que tem a maior participação feminina no
parlamento, cuja representação é estimada em 39,2 por cento do total dos 250
deputados, que cerca de só 5% dos candidatos a Edis,
Vereadores e Deputados Municipais, Provinciais e Nacionais fossem reservados as
Pessoas Com Deficiência como materialização do Artigo 29 da CDPD em Moçambique!
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