Os Avanços dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência Com A Eleição do Primeiro Chefe de Estado Cadeirante (Lenin Moreno) no Equador

Enquanto África se engole na vergonha na ultima lufada de presidentes vitalícios (com mais de 30 anos no poder) como advogado de questões da deficiência não poderia deixar de congratular a escolha do Povo do Equador ao confiarem os destinos daquele pais latino-americano nas mãos de um cadeirante Lenin Moreno. A Eleição de Lenin Moreno é um marco na história de eleições de Chefes de Estado a nível mundial. Se bem que o Presidente Franklin Roosevelt usava uma cadeira de rodas e o Actual ministro das finanças Alemão Wolfgang Schäuble usa uma cadeira de rodas, a nível de Chefia de Estado é a primeira vez que um povo escolheu um portador de Deficiência em relação a um dito "normal" numa escolha directa. Analisando os preconceitos que existem em todo mundo, incluindo o equador, onde os deficientes são descriminados e vistos como incapazes, no equador o Partido Político Alianza País no poder, demostrou coragem ao escolher Lenin Moreno para concorrer com pesos pesados como o candidato do Partido Creando Oportunidades (CREO).

Apesar de não ter nascido deficiente, Lenine Moreno, cujo primeiro nome foi uma homenagem do pai do comunismo/socialismo e icônico líder russo, Vladimir Lenin, levou um tiro nas costas durante um assalto, ficou na cadeira de rodas quando em 1998, levou um tiro nas costas que lhe levou a perder a mobilidade das pernas e se tornou em um líder e activista de direitos de pessoas com deficiência, criando até uma fundação beneficente, publicando livros e realizando palestras sobre o assunto. Ele é, de facto o único Chefe de Estado cadeirante no mundo actualmente.

A minha mensagem neste 7 de Abril, para além de desejar a retórica Feliz dia da Mulher para toda a Mulher Moçambicana, em especial a Mulher Moçambicana Deficiente, queria felicitar a todas as pessoas portadoras de deficiência e suas famílias em todo mundo e encoraja-las a acreditar que uma sociedade inclusiva é possível desde que para tal interiorizem a essência do lema NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS  que está presente o conceito de PARTICIPAÇÃO PLENA das pessoas com deficiência.

Se bem que o papel dos países africanos não foi tanto e muito determinante na Elaboração da A Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) que culminou com a elaboração do Artigo 29 (Participação na vida política e pública) que obriga aos estados signatários, incluindo Moçambique, a garantir às pessoas com deficiência os direitos políticos e a oportunidade de os gozarem, em condições de igualdade com as demais pessoas, e comprometem-se para tal, apelaria que os africanos portadores com deficiência e os seus advogados/actvistas não deixem que a carta Africana dos Direitos da Pessoas com Deficiência venha a conter artigos que retrocedam os direitos ganhos com a elaboração dos Direitos já contidos na CDPD.

 Estou tão contente que pela primeira vez vamos ver a guarda de honra nas cerimonias de estado na recepção de dignitários estrangeiros um cadeirante a fazer a revista à Guarda de Honra. Pela primeira vez, vamos ver desafiadas as escadarias dos palácios presidenciais. Pela primeira vez vamos assistir a Chegada do Avião presidencial do Equador e uma ambulância elevador que normalmente se coloca atrás do avião a ser trazida na porta frontal. Pela primeira vez, o presidente vai desafiar e obrigar reformas de acessibilidades em todas as salas VIPs e pódios protocolares e presidências que normalmente utilizam escadas. Gostaria que nas varias visitas de Estado que Lenin Moreno fosse fazer, viesse a África e em especial a Moçambique.

Mais uma vez, parabenizar o Presidente Lenin Moreno pela sua Eleição, e sucessos na sua governação e para que esta seja verdadeira, genuína e inclusiva a todos os pobres e marginalizados no equador e no mundo. Se bem que UM DIA, gostaria também de ter um presidente assim, já me contentava que nas Eleições Municipais de 2018 e na Gerais de 2019, como acontece com a liderança de Moçambique que tem a maior participação feminina no parlamento, cuja representação é estimada em 39,2 por cento do total dos 250 deputados, que cerca de só 5% dos candidatos a Edis, Vereadores e Deputados Municipais, Provinciais e Nacionais fossem reservados as Pessoas Com Deficiência como materialização do Artigo 29 da CDPD em Moçambique!

A ilusão no século XXI que arrasta África para o subdesenvolvimento

  Hoje em dia, pelos problemas que vivemos em África e a questão da cidadania activa, coloca em evidência o problema filosófico que se apresenta quando queremos aceitar a ilusão em lugar da realidade. Trata-se de uma imagem sobre a predilecção dos africanos numa catarata colectiva que nos leva a preferir estar envolto numa névoa, preferência pelo caminho que evita as mudanças ao novo numa aversão ao risco a todo custo, e nos satisfazemos com a ilusão das zonas de conforto onde convivemos com o que já nos habituamos.

A falta de alternância política em muitos países em África, se justifica pelo facto de que a maioria das pessoas vive com um véu sobre os olhos, o que lhes dá apenas uma noção distorcida de si mesmas e do mundo em que vivem. A maioria dos africanos é desprovida de imaginação e uma aversão ao risco e ao desconhecido muito grande; outros ainda são indiferentes e simplesmente aceitam essa realidade em que vivem sem especulação, e são capazes de dizer que preferem este regime político actual, porque já roubou o suficiente e, se vier outro a primeira coisa que vai fazer será encher os seus bolsos primeiros, e como tal preferem manter o status quo. São poucas as mentes questionadoras que observam os padrões mais claros e tentam entender e procuram mudar o mundo africano em que vivem. A maioria esmagadora, esta encapuçada por uma catarata colectiva que sobrevive a custa do provérbio que diz: na terra dos cegos, quem tem um olho é REI. Todos aqueles que vivem numa ilusão que um dia chegara um messias para os salvar ou que o actual regime no poder vai mudar e passar a servir melhor o seu povo, vivem uma verdade de um sonho que os ilude: meras sombras.
 

Os poucos que conseguem fazer uma operação a esta catarata colectiva e conseguem se libertar desta cegueira colectiva que o continente vive, emigram e vivem no ocidente, ou se ficarem em África estão nas cadeias ou frustrados. Emergindo da catarata para ver a luz do dia, esses que conseguiram fazer essa operação da catarata são também cegados pela luz e pode ver somente uma representação imperfeita da realidade, e procuram a todo custo importar modelos ocidentais sem terem feito ou investido nas operações necessárias para remover esta catarata colectiva. Com o tempo, esse poucos iluminados que conseguiram fazer a operação e se livraram da catarata colectiva, acostumam os seus sentidos com um novo contexto e ambiente que não é deles e começam ver as coisas mais claramente: transparência, prestação de contas, checks and balances, alternância do poder, subordinação dos militares ao poder civil, estado de direito, etc. numa paisagem iluminada que não é deles. Mais que queriam que fosse.

Estes iluminados com a visão ocidental ou com operações a cataratas financiadas pelo ocidente, um dia voltam à terra mãe África e tentam espalhar a boa nova de que existe o novo mundo além dos confins do continente negro. Qual tem sido a nossa resposta como maioria de nós que não fez tal operação da catarata e habitamos neste continente cheio de escuridão? Será que temos a coragem de seguir ou acreditar esses iluminados e realizar a árdua, porém compensadora viagem para fazer também as operações as cataratas para que possamos ver à luz do sol? NÃO… estamos mais propensos a matar, politicamente claro, a estes poucos iluminados, porque eles cometeram o pecado de se permitirem ver a Luz, porque eles são uma ameaça ao estado das coisas já estabelecido. Trazem coisas desconhecidas e para quem já vive V séculos de escuridão, fazer essa operação é algo impensável. Assim vai a luta para mudar as coisas no continente negro. Isto vai mudar, mas precisamos acelerar as operações as cataratas para aumentar o numero de pessoas iluminadas.