Os Avanços dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência Com A Eleição do Primeiro Chefe de Estado Cadeirante (Lenin Moreno) no Equador

Enquanto África se engole na vergonha na ultima lufada de presidentes vitalícios (com mais de 30 anos no poder) como advogado de questões da deficiência não poderia deixar de congratular a escolha do Povo do Equador ao confiarem os destinos daquele pais latino-americano nas mãos de um cadeirante Lenin Moreno. A Eleição de Lenin Moreno é um marco na história de eleições de Chefes de Estado a nível mundial. Se bem que o Presidente Franklin Roosevelt usava uma cadeira de rodas e o Actual ministro das finanças Alemão Wolfgang Schäuble usa uma cadeira de rodas, a nível de Chefia de Estado é a primeira vez que um povo escolheu um portador de Deficiência em relação a um dito "normal" numa escolha directa. Analisando os preconceitos que existem em todo mundo, incluindo o equador, onde os deficientes são descriminados e vistos como incapazes, no equador o Partido Político Alianza País no poder, demostrou coragem ao escolher Lenin Moreno para concorrer com pesos pesados como o candidato do Partido Creando Oportunidades (CREO).

Apesar de não ter nascido deficiente, Lenine Moreno, cujo primeiro nome foi uma homenagem do pai do comunismo/socialismo e icônico líder russo, Vladimir Lenin, levou um tiro nas costas durante um assalto, ficou na cadeira de rodas quando em 1998, levou um tiro nas costas que lhe levou a perder a mobilidade das pernas e se tornou em um líder e activista de direitos de pessoas com deficiência, criando até uma fundação beneficente, publicando livros e realizando palestras sobre o assunto. Ele é, de facto o único Chefe de Estado cadeirante no mundo actualmente.

A minha mensagem neste 7 de Abril, para além de desejar a retórica Feliz dia da Mulher para toda a Mulher Moçambicana, em especial a Mulher Moçambicana Deficiente, queria felicitar a todas as pessoas portadoras de deficiência e suas famílias em todo mundo e encoraja-las a acreditar que uma sociedade inclusiva é possível desde que para tal interiorizem a essência do lema NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS  que está presente o conceito de PARTICIPAÇÃO PLENA das pessoas com deficiência.

Se bem que o papel dos países africanos não foi tanto e muito determinante na Elaboração da A Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) que culminou com a elaboração do Artigo 29 (Participação na vida política e pública) que obriga aos estados signatários, incluindo Moçambique, a garantir às pessoas com deficiência os direitos políticos e a oportunidade de os gozarem, em condições de igualdade com as demais pessoas, e comprometem-se para tal, apelaria que os africanos portadores com deficiência e os seus advogados/actvistas não deixem que a carta Africana dos Direitos da Pessoas com Deficiência venha a conter artigos que retrocedam os direitos ganhos com a elaboração dos Direitos já contidos na CDPD.

 Estou tão contente que pela primeira vez vamos ver a guarda de honra nas cerimonias de estado na recepção de dignitários estrangeiros um cadeirante a fazer a revista à Guarda de Honra. Pela primeira vez, vamos ver desafiadas as escadarias dos palácios presidenciais. Pela primeira vez vamos assistir a Chegada do Avião presidencial do Equador e uma ambulância elevador que normalmente se coloca atrás do avião a ser trazida na porta frontal. Pela primeira vez, o presidente vai desafiar e obrigar reformas de acessibilidades em todas as salas VIPs e pódios protocolares e presidências que normalmente utilizam escadas. Gostaria que nas varias visitas de Estado que Lenin Moreno fosse fazer, viesse a África e em especial a Moçambique.

Mais uma vez, parabenizar o Presidente Lenin Moreno pela sua Eleição, e sucessos na sua governação e para que esta seja verdadeira, genuína e inclusiva a todos os pobres e marginalizados no equador e no mundo. Se bem que UM DIA, gostaria também de ter um presidente assim, já me contentava que nas Eleições Municipais de 2018 e na Gerais de 2019, como acontece com a liderança de Moçambique que tem a maior participação feminina no parlamento, cuja representação é estimada em 39,2 por cento do total dos 250 deputados, que cerca de só 5% dos candidatos a Edis, Vereadores e Deputados Municipais, Provinciais e Nacionais fossem reservados as Pessoas Com Deficiência como materialização do Artigo 29 da CDPD em Moçambique!

MOÇAMBIQUE, 40 ANOS DE INDEPENDÊNCIA NACIONAL, PORQUE DEVEMOS CELEBRAR FILIPE NYUSI?

MOÇAMBIQUE completou a 25 de Junho 40 anos da sua independência, o momento que marcaram as celebrações da nossa independencia foi sem dúvidas o reacender da Chama da Unidade Nacional que percorreu o país transportado de mão-em-mão pelos moçambicanos do Rovuma ao Maputo. Para mim, este reacender da Chama pelo Presidente Filipe Nyusi, ladeado pelos seus predesucessores Armando Guebuza e Joaquim Chissano no mesmo local que o Saudoso Presidente Samora Moises Machel e Pai da Nação Moçambicana fizera há 40 anos atrás é uma renovação que os moçambicanos devem celebrar e se orgulhar muito.

É certo que, como vaticinado pelo falecido Mwalimu Julius Nyerere que Moçambique se encontrava no Mar Alto no pós independência nacional, a 25 de Junho de 1975, mas com o remar e as braçadas de cada um dos 24 milhões de moçambicanos vamos ultrapassando cada onda tenebrosa ou empecinho nesse mar agitado no processo da construção da nossa Moçambicanidade.

É certo que existem ainda problemas, especialemente relacionados com as bolsas de pobresa que afligem o nosso país, elevando índice de gravidezes na adolescencia que fazem com que cada vez mais raparigas deixem de estudar, muitas crianças fora da escola, muitos jovens desempregados, mas estes são obstáculos que este povo heroico e sempre determinado "da pátria amada" movido pelo sonho e a visão do arquitecto da Unidade Nacional, Eduardo Chivambo Mondlane pode ultrapassar se tomarmos em conta o que ja ultrapassamos nestes 40 anos não são poucos não. Temos que celebrar, porque foi a tenacidade do povo Moçambicano que derrotou o Colonialismo, o “apartheid”, a guerra de agressão dos 16 anos que criou os MNR. Foi este mesmo povo que perdoa e reconcilia a Renamo depois de 16 de massacres e atrocidades. Foi o povo Moçambicano que deu a sua vida e derramou o seu sangue para termos as conquistas que temos hoje. O sangue que o povo Moçambicano derramado desde o 25 de Setembro, passando por 3 de Fevereiro e 19 de Outubro, onde os inimigos, internos & externos, da nossa Moçambicanidade, tentaram nos demover, mas nada conseguiram para além de nos fornecer mais combustão para que redrobasses o remar e as braçadas para tirarmos o país do mar alto. Todavia, apesar das tempestades como o HIV-AIDS, a crise económica, moratalidade infantil, desemprego, gravidez precoce, crianças de rua, xoconhoquices de vária ordem, que as vezes nos impedem alguns de nós a terra firme, uma reflexão cuidada desdes 40 anos, fazem-nos sorrir e orgulhosos de sermos Moçambicanos.

O ponto fundamental para mim é a esperança que Moçambique é para o continente Africano e para o mundo. Ver 3 Presidentes juntos, a se passarem sucessivamente a tocha e o Presidente em Exercício acenderem a pira olimpica foi emocianante. È algo que não se vé igual em nenhum país de África e não só. Desde 1975, em 40 anos de idependencia, Moçambique conheceu 4 Presidentes (Samora Machel, Joaquim Chissano, Armando Guebuza e Filipe Nyusi) algo inedito e que o mundo nunca pensou que teria este exemplo vindo de africa. É Um orgulho porque você irmã moçambicana ou irmão Moçambicano contribuiu directamente com o seu remar, para tirar Moçambique no mar alto. Seja pelo seu voto fazendo escolhas acertadas, seja pela sua entrega na escola, no emprego, criando postos de trabalho, ensinando as nossas crianças, defendendo as nossas fronteiras e soberania, ou outra forma qualquer que nos ajude a remar com mais vigos, você deve se sentir orgulhoso.

Moçambique está no mar alto sim, mas temos esperança e devemos celebrar Filipe Nyusi cuja as mãos está no leme com a responsabilidade de nos transportar todos a um porto seguro. Filipe Nyusi como Capitão deste barco onde todos os 24 milhões de Moçambicanos, quer vivam em Moçambique ou na diaspora, não têm uma tarefa fácil, mas em pouco mais de 180 dias no leme deste barco chamado Moçambique, tudo tem feito para que esta viagem rumo ao desenvolvimento seja segura e transportar todos os moçambicanos, sem distinção da crença religiosa ou política, sexo, raça ou outro tipo de descriminação, abraçados, cantando a paz, acenando à unidade nacional e harmonia social, gozando colectivamente o fruto da liberdade. È certo que isto não quer dizer que os desafios acabaram ou que você deve deixar de remar, não. Talvés, a nível individual deva remar ainda com mais força ainda, porque o povo chegou verdadeiramente a Ponta-Vermelha. Devemos nos orgulhar por Filipe Nyusi, porque ha países que estão idependentes há mais tempo que Moçambique e no entanto, só tem no seu historia um ou dois presidentes, ou ainda apesar da idade muito avançada de alguns, não têm outra visão que senão forçar eles mesmos a mais um mandato. Devemos celebrar Filipe Nyusi, porque outros países ainda tentam engenharia constitucionais para manterem o mesmo homem no poder, como se um país por mais pequena população que tenha só existe um único homem com ideias válidas para dirigir os destinos dessa nação.

Todavia, celebrar Filipe Nyusi, não é aceitar engolir sapos a nível social. Celebrar Filipe Nuysi não é atropelar a constituição com desejos de nomear governadores provinciais, aspirando um mandato de que não se tem. Celebrar Filipe Nyusi, não é continuar a atacar populações indefesas em Tete ou cortar a EN1. Celebrar Filipe Nyusi é perceber que Moçambique é uma terra de oportunidades iguais para todos e, com trabalho e dedicação é possível alcançar o seu sucesso individual como cidadão e com ele construir um novo país. Celebrar Filipe Nyusi é uma certeza de que pode ser você, sim você mesmo que esta a ler esta celebração, a receber a tocha de Filipe Nyusi e como Presidente  de então em 2025 para reacender a Pira Olimpica do estádio da Machava com Chama da Unidade Nacional para celebrar as Bodas de Ouro da Nossa independência. Celebrar Filipe Nyusi é também ver, assistir e participar na história de Moçambique a ser feita. Peço a Deus que continue a derramar as suas abençãos sobre Moçambique, ao Presidente Filipe Nyusi e lhe de sabedaoria para continuar a dirigir condignamente os destinos deste país, e a todo o povo Moçambicano a fazer a sua história.