Processo de Paz em Moçambique e Alteração Constitucional

Falo nada mesmo, mas vou recordando que: Não conheço nenhum processo de Paz que não leve a uma revisão constitucional, ou seja, alteração do status quo.

A iniciativa de alteração da Constituição pertence ao Presidente da República ou 1/3 (83 dos 250) dos Deputados (Art 291). E, o Chefe de Estado tem ambos.

A proposta para eleição indirecta de Governadores Provinciais, Administradores do Distrito e Edis não viola a independência, soberania e a unidade do Estado, nem a forma republicana de Governo ou ou os direitos, liberdades e garantias fundamentais. Isto sim, se reforça o sufrágio universal, directo, secreto, pessoal, igual e periódico na designação dos titulares dos órgãos de soberania (Art 292).

Em nenhuma parte do Art 292 fala da forma de designação de Governadores Provinciais, Administradores do Distrito e ou Edis para que a matéria pré acordada entre o Chefe de Estado e o Líder da Renamo possa ser referendada. Separação de poderes continua, a fiscalização da constitucionalidade e a independência dos juízes assegurada e autonomia das autarquias locais continua. Atenção: dizer que o Edil é indicado pela bancada maioritária da Assembleia Municipal não altera a sua autonomia. Por isso o Chefe de Estado não precisa de referendar a sua iniciativa de alterar a constituição. O que o Chefe de Estado precisa para passar a sua iniciativa de alteração da Constituição é que 188 deputados aprovem estas propostas.

O único que vê as suas competências ou poderes diminuídos é o próprio Chefe de Estado que, segundo o número 2 do Art 160, nomeava Governadores Provinciais e agora essa competência passa indirectamente a ser exercida pelos cidadãos residentes numa província através da eleição dos Deputados Provinciais cujo o grupo maioritário indica o Governador da Província.

Mesmo que a esta iniciativa de Alteração da Constituição fosse uma mudança do sistema Presidencialista para parlamentar, não precisaria de nenhum referendo. Mesmo se a iniciativa fosse para alterar a duração dos mandatos de 5 para 10 anos, não precisaria de um referendo, porque continuaria a ser sufrágio universal periódico.

É por ter iniciativa para alteração constituição que o anúncio dos consensos alcançados no diálogo da paz seja feito pelo Presidente da República e Chefe de Estado. Anunciado pelo PR os consensos tem mais sentido de estado do que se fosse anunciado por alguém que não tem iniciativa de alteração constitucional.

Agora, que os interesses individuais saíram chamuscados é verdade. Os partidos saem mais fortes, é verdade. Mas também não é menos verdade que partidos pequenos e locais como da "mana choro na Mutorropa" vão continuar a existir e a competir localmente, respeitando-se assim os interesses das minorias.

A única sugestão que eu daria para melhorar o processo e pôr uma certa ordem, estabilidade e consistência no processo de eleição para Governadores Provinciais, Administradores do Distrito e Edis será a adopção do modelo angolano de: o primeiro na lista partidária que seja maioritária às Assembleias Provinciais, Distritais e Municipais deverá ser nomeado Governador, Administrador e Edil respectivamente. E o segundo da lista nomeado presidente da respectiva assembleia.

Deve-se introduzir uma cláusula que impede a nomeação de qualquer indivíduo ao cargo de Governador, Administrador ou Edil, que não tenha sido previamente eleito a deputado da respectiva assembleia. Assim, esta cláusula vai permitir que o povo continue a escrutinar e monitorar a indicação dos partidos aos cargos de Administradores, Administradores e Edís. Assim, os eleitores irão impedir que os partidos políticos nomeiem alguém do nada ou alguém que não conhecem na província, no distrito ou município. É neste tipo de cláusula que a sociedade civil de fazer lobby e advocar para ser introduzidas na revisão constitucional em vista.

Falando da revisão constitucional, não esquecer que a constituição exige que a proposta da revisão deve ser depositada 90 dias antes do seu debate na Assembleia da República. Assim sendo, o mais cedo que estas medidas possam ser discutidas será Junho de 2018 e se aprovadas, qualquer alteração somente depois em 2022.

Existe muita gente que está confusa sobre este assunto incluindo eu. 

Primeiro é preciso ver se as propostas do Chefe de Estado chocam com estipulado no Art 292 da Constituição da República? 

A resposta é simples : NÃO 

Ademais, o Presidente da República tem iniciativa de Propor Alteração da Constituição (Art 291). Para além do PR, somente 1/3 ou seja, um grupo de no mínimo 83 deputados podem também propor uma revisão da Constituição. 

Esse tal de referendo que muitos apregoam, SÓ PODE SER PROPOSTO com o voto de 126 deputados ao PR segundo o número 2 do Art 136. 

Assim sendo, logo que o PR submeter a sua proposta de Revisão constitucional na Assembleia da República, os 126 deputados podem lhe enviar uma contraproposta para que realize um Referendo sobre a matéria que ele quer rever cumprindo-se assim o disposto no Art 179, que são da competência da Assembleia da República. 

O PR não tem iniciativa de convocar referendos. Assim, para todos que não gostam do pacote de consensos, a hipótese é fazer lobby para o parlamento decidir pelo referendar as propostas ou se forem mais criativos advogar para que se siga o modelo angolano, em que o primeiro da lista das Assembleias Provinciais, Distritais e Municipais seja declarado Governador, Administrador ou Edíl. E assegurar para que nenhuma pessoa que não tenha sido previamente eleito para estas assembleias primeiro seja nomeado. Assim asseguramos que pelo menos ELEGEMOS indirectamente estas figuras públicas. 

Sentar e chorar contra as propostas do PR é sinónimo de pura ignorância, ele não vai voltar para trás. O sensato é tentar influenciar para que a voz dos patrões seja mais ouvida.

As razões dos grandes acidentes de viação em Moçambique não são os motoristas enem as viaturas, mas sim as estradas

A principal causa dos acidentes de viação em Moçambique não vem só  do péssimo estado dos veículos e nem do comportamento suicida dos motorista, mas é causado sobretudo pelo péssimo estado das vias, especialmente a N1.

Estradas Esburacadas são a causa dos acidentes e desgaste das viaturas

Com o aumento da circulação de pessoas e bens, o tráfego de viaturas aumentou consideravelmente do Rovuma ao Maputo, e a maioria destes veículos fazem mais de 1000Kms por dia. Daí que precisam de andar a 120Kms/hora para chegarem à tempo útil  aos seus destinos (tempo é dinheiro).

A largura, em termos de faixas de rodagem,  da estrada na N1 em muitas sectores da mesma é de 10 a 12 metros e sem bermas, que a 120Km/hora, torna-se tão apertada que um carro ligeiro cruzando com um camião-cavalo, quase que é projectado para fora da via. A falta bermas que permitam estacionar uma viatura em dificuldades ou "lay bays" em cada 10 ou 20 kms como no Zimbabwe que convidem o motorista a parar e desentorpercer as pernas agrava o problema. Qualquer camião que avaria, quase que estaciona na faixa de rodagem o que é perigoso para o tráfego em circulação, especialmente para os que vêm a sua trazeira. Foi assim que uma equipa inteira de futebol pereceu quando ia jogar a Beira e o autocarro embateu a trazeira de um camião com troncos avariado na estrada.

Se a N1 tivesse pelo menos 3 faixas de rodagem e bermas de ambos os lados que permitam estacionar um camião-cavalo sem embaraçar o trânsito, como a N4, na secção da Matola-Ressano Garcia, em todo o seu cumprimento, o número de acidentes reduziriam drásticamente.

Mas o melhor seria termos uma N1 com faixas de rodagem completamente separadas, como na África do Sul, Nelispruit-Witbank ou no sentido para Durban,  onde a circulação de viaturas não cruza frontalmente.

Urge a construção de uma N1 com faixas de rodagem de sentidos opostos completamente separadas. Que se ponha portagens, se o país não tem dinheiro para a sua construção, que concessione a sua construção a contratos de exploração à empresas similares a TRAC cujo o negócio é investir e explorar estradas. Penso eu de que,  a N1 de Marracuene a Pemba, é rentável para atrair esse tipo de investimento.

O que o país não pode é continuar a assistir impávido a morte dos seus cidadãos e pagante de impostos. Da mesma forma que abriu os nossos céus para operações de aeronaves estrangeiras, que concessione a N1, e o dinheiro dos impostos vá para construção de vias de comunicação menos atractivas ao investimento privado.

Não pode o país continuar a fazer teatro, de polícias irem de madrugada amanhã Junta mandar soprar balão ou inspeccionar pneus com as câmaras da TV, e por uns dias. Só falta dizer que a medida de restringir a  importação de veículos com mais de 7 anos é também para evitar acidentes.

O que se quer são decisões estratégicas que distribua a vida e  a riqueza para todos os moçambicanos, e não só priorizar  ponte Maputo-Katembe, Metro  Maputo-Matola, e descurar o resto do país.

Adeus a lideranca femenina negra no Tenis Mundial

Com a Serena Williams (35 anos) grávida e depois de pousar nuaem abril para a revista Vanity Fair (que eu gostei muito) e ter afirmado que "não sabia o que fazer com um bebé", a final de Wimbledon feminina não podia ter outra tenista que não fosse a sua irmã Venus Williams de 37 anos contra a espanhola Garbiñe Muguruza de 23 anos.

Com a Venus Williams classificada no N° 11 no ranking da WTA e Muguruza N°15, facto curioso é que a soma das idades das duas atletas é de 60 anos.É certo de que a idade não é um limite para alcançar o estrelato, hoje em Wimbledon pode ser a última oportunidade que Venus Williams tem de conquistar um Grand Slam de Ténis.

Nem me parece provável, mesmo sem querer ser pessimista, que tenhamos uma Williams a ganhar uma Grand Slam. Isto porque depois do parto do filha ou filho da Serena, mesmo que actualmente seja a N°4, e ela diga que não "sabe o que fazer com um bebé", a criança vai consumi-la no primeiro ano de infância o que pode atrasar o regresso dela aos courts de Ténis mundial.

Assim agradecendo as tournes de liderança feminina que as irmãs Williams fizeram em África para encorajar raparigas contra a gravidez na adolescência, é certo quer Taylor Townsend ou Sloane Stephens estão muito longe no ranking mundial para substituir as Williams nos holofotes do Grand Slam. Mesmo a afro-japonesa Naomi Osaka de 19 anos está colocada no 59° no ranking da WTA.

Assim, a estratégia é mesmo mudar e passar a assistir modalidades como a ginástica artística onde atletas negras como a dupla americana Simone Biles de 18 anos e Gabby Douglas de 19 anos pulverizam recordes mundiais e derrubaram a concorrência nos jogos olímpicos de Rio de Janeiro são uma certeza no brilho do "black power" nos holofotes mundiais.

Emmanuel Macron o Lider do Mundo livre

Liderança de Emmanuel Macron ou pressão de Covfefe sobre a necessidade de os países europeus aumentarem as suas despesas militares e contribuições para a NATO?

Durante as celebrações da Tomada de Bastilha, Emmanuel Macron anunciou um extra de € 300 milhões para aquisição de equipamento militar, que se comparado ao orçamento de defesa de 2017 anteriormente anunciado pelo presidente François Hollande que era de 600 milhões de euros é uma redução significativa dos gastos com equipamentos militares da Franca neste ano em 300 milhões de euros. Mas se olharmos na totalidade dos gastos das aquisição de material militar, o orçamento é de 17,3 bilhões de euros.

Todavia, o orçamento total para a defesa na França em 2017 aumentou €32,7 bilhões, excluindo as pensões. O que é comparável ao orçamento de defesa de 2016 que era exactamente de € 32 bilhões, dos quais € 17 bilhões foram para compras e 11,4 mil milhões de euros para pagar salários. Apesar destes valores astronómicos, facto curioso é que na França, o sector da defesa é a segunda maior despesa doméstica após a educação, o que mostra o valor que a Francaa coloca as questões de educação e desenvolvimento humano. Quase que não existe nenhum pais africano cujo as despesas no sector de educação sejam superiores o da defesa. Isto também mostra porque que a áfrica não desenvolve, se não investe na formação do seu capital humano.

Se adicionado as pensões, o orçamento da defesa sobe para €48 bilhões, ou seja 2.3% do PIB, o que faz da Francca o sexto pais que mais dinheiro gasta para despesas militares no mundo a par com a Índia (5 com €48 bilhões – 2.5% do PIB), Arabia Saudita (4 com €55 bilhões – 10% do PIB), Rússia (3 com €60 bilhões – 5.3% do PIB), China (2 com €189 bilhões – 21.9% do PIB), e os EUA (1 com €534 bilhões – 3.3% do PIB). Atrás da França, vem a Inglaterra (7 com €41 bilhões – 1.9% do PIB), Japão (8 com €40 bilhões – 1% do PIB), Alemanha com (9 com €36 bilhões – 1.2% do PIB), Coreia do Sul (10 com €31 bilhões – 2.5% do PIB), Itália (11 com €24 bilhões – 1.5% do PIB), Brasil (13 com €20 bilhões – 21.3% do PIB) e Argélia (20 com €8 bilhões – 6.7% do PIB). Segundo o ranking da Stockholm International Peace Research Institute, nenhum país da África subSahariana, esta entre os 30 países que gastam mais nas despesas militares.

Apesar desta redução, Emmanuel Macron já vai avisando que vai acrescentar cerca de €2 bilhões no orçamento da defesa da França para 2018, para habilitar o pais a respondendo os desafios militares a que o pais é a responder, incluindo as exigência de Covfefe para que os países da NATO aumentem as despesas para contrapor a ameaça Russa, que nao sei se existe!☠️👻👽.

A Pedra no Sapato de Covfefe

Ao ter expulso 35 diplomatas russos dos Estados Unidos no final de dezembro e imposto sanções a duas agências de inteligência russas alegadamente devido ao envolvimento de Moscovo em ataques cibernéticos contra a campanha presidencial de Hillary Clinton na eleição presidencial dos EUA de 8 de Novembro de 2016, Barack Obama pode ter deixado a maior pedra no sapato da Administração Trump.

Se bem que na altura o presidente da Rússia, Vladimir Putin, abdicou do principio da reciprocidade e retaliar com a expulsão de um numero igual de diplomatas Americanos, dizendo que esperaria a tomada de posse do então presidente eleito Donald Trump, assumisse o cargo no dia 20 de janeiro, para decidir qual acção tomar.
Só que, passados seis meses, a administração Trump esta cada vez mais enrolada, quando não consegue calar as agencias de espionagens assim como o Congresso da ideia que Moscovo hackeou a campanha de Hillary Clinton para beneficiar Trump.

E cada dia, se enrolam mais, quando depois de andarem a negar durante 6 meses de que ninguém da campanha de Trump tivera contactos com os russos, emerge agora que o Donald Júnior, esteve num encontro com uma advogada informante russa. Esta lengalenga, certamente ira dificultar o encerramento deste dossier, mesmo se no encontro dos G20 em Hamburgo, pareceu que os dois estadistas se deram muito bem e acordaram cooperar mais, por exemplo, com o cessar fogo na Síria.

Agora a Rússia ameaça, que se os EUA não acabarem com esta palhaçada, que existem muitos espiões americanos actuando em Moscovo sob disfarce de diplomatas, e alertou que pode expulsar alguns deles como forma de retaliação aos EUA pela expulsão de 35 diplomatas russos de Washington em 2016. E se acontecer esta retaliação, nem que seja pela reciprocidade da redução de números de diplomatas americanos na Rússia sejam iguais aos que Moscovo tem em Washington, pode atrasar o relançar das relações e coordenação entre os dois países, que adiciona outros pontos de fricção tais como Ucrânia. 😵😳😲

é mais provável que Michel Temer Governe até ao fim depois do golpe que preparou contra Dilma Rousseff

Porque o impeachment de Michel Temer parece menos provável? Pelas mesmas razões que levaram ao impeachment da Dilma Rousseff e explico porque.

Um impeachment ou cassação do mandato do Presidente da República, em qualquer que seja a jurisdição, é um processo político que só acontece quando se o estadista perder a maioria parlamentar. Como presidente do Brasil, Temer goza de imunidade, não pode ser preso preventivamente, e para a Procuradoria da República conseguir investigar um Presidente, precisa que o Parlamento levante esta imunidade. Daí que se assiste ao espetáculo par(a)lamentar, em que o Parlamento brasileiro não consiga reunir sequer para votar, autorizando ou não, para que o primeiro crime com que Temer é acusado, seja investigado.

Aqui, Temer goza de apoios dos "gospistas", ou seja, a mesma maioria parlamentar que derrubou Dilma Rousseff. Essa associação"golpista" continua forte em ambas câmaras do parlamento brasileiro. Mesmo que algumas pedras (deputados) sejam destituídos e presos, pelo nível de corrupção no Brasil, são substituídos por outros, cuja a actuação deixa muitas dúvidas que tenham "mão limpas".

Daí que é possível que, tenhamos que aceitar que Temer vá governar até ao final do seu mandato "gospista" em 2019. Será que ele fica impune dos crimes que cometeu? Não. O Procurador Da República vai ter que esperar até que a barreira que impede que Temer seja investigado desapareça. Depois de cumprir o seu mandato "golpista" Temer poderá passar a vida na cadeia, algo que não aconteceria se ele fosse impeachado agora.

violência pós eleitoral na Papua Nova Guiné devido a Bruxaria

O insólito aconteceu. A violência pós eleitoral na Papua Nova Guiné que já levou à morte de 2 polícias, teve a sua origem com os candidatos a não aceitarem os resultados e à se acusarem mutuamente de ter usado bruxaria ou feitiçaria para retirar os votos das urnas.

Sim. O tribunal eleitoral, ordenou a recontagem em pelo menos 3 locais, com base nas alegações de feitiçaria. É certo que a Papua Nova Guiné é conhecida pela sua especialidade em bruxaria e ou até canibalismo, mas feitiçaria que consegue retirar os votos das urnas? Vai levar com que os bruxos da Papua Nova Guiné tenham fama internacional e possam fazer consultoria em muitas eleições presidenciais problemáticas pelo mundo afora. Se os bruxos conseguem retirar os votos das urnas, deveria a Dilma Rousseff, ter contratado estes bruxedos para retirar ou alterar votos das urnas que ditaram o seu impeachment. Porque Michel Temer, em vez de utilizar o "pai santo" baiano para rezar contra as tentativas de o "impeachar", pode ter contratado um bruxo Papuano.

Mas, deixemos o Brasil e vamos a pérola do indico e aconselhar que, com o aproximar das autárquicas de 2018 e Gerais de 2019, você candidato não precisa nada se não viajar agora para Papua Nova Guiné é trazer aquele bruxo "quente" que até faz desaparecer montanha para você ganhar às eleições.