O Livro Escoar apesar de ser um instrumento impresso bastante
familiar é difícil defini-lo quanto à função que o mesmo exerce ou deveria
exercer em sala de aula, ele deve ser gratuito para todas as crianças
moçambicanas no ensino primário. Sendo o Livro Escolar “um instrumento
impresso, intencionalmente estruturado para se inscrever num processo de
aprendizagem, com o fim de lhe melhorar a eficácia” na construção da
Moçambicanidade, este deveria ser obrigatório no ensino primário. Entretanto,
sua utilização assume importância diferenciada de acordo com as condições,
lugares e situações em que é produzido e utilizado nos diferentes âmbitos
escolares entre o ensino privado e publico. A preocupação com os livros escolares
no nível oficial, em Moçambique, se inicia quando a Ministra de educação,
Conceita Sortane, anuncia que a distribuição do livro escolar é gratuita no
ensino público e que o mesmo deve ser vendido no ensino privado.
O livro é considerado uma
ferramenta da educação política e ideológica, sendo caracterizado o Estado como
censor no uso desse material didáctico. Os professores das escolas privadas não
podem fazer as escolhas dos livros a partir de uma lista pré-determinada do
MINED e nem deve ser obrigado a criança dentro do currículo do ensino obrigatório
no país a comprar um livro, só porque esta na escola privada. É contra o princípio
do ensino para todos. Ao vender o livro escolar para algumas das crianças, só porque
estão no ensino privado, é atentar contra os direitos constitucionais destas
crianças, uma vez que o livro escolar assim como o Dicionário da Língua
Portuguesa são um direito constitucional do educando como criança moçambicana e
continuadora da revolução moçambicana.
O livro escolar deve acompanhar
o desenvolvimento do processo de escolarização em Moçambique. Se na primeira
metade da independência até 1995 os conteúdos escolares assim como as
metodologias de ensino vinham com o professor, hoje, com a democratização do
ensino e com as realidades que ela produziu os conteúdos escolares, assim como
os princípios metodológicos devem passar a serem veiculados pelos livros
escolares, assumindo um papel importante na práxis educativa, tanto como
instrumento de trabalho do professor, quanto como único objecto cultural ao
qual a criança tem acesso na construção da moçambicanidade neste século
XXI.
Há hoje, à disposição do
professor e dos estudantes, uma diversidade de fontes de informações
disponíveis. Nesse sentido, os parâmetros curriculares nacionais em Moçambique
devem recomendar que o professor utilize, além do livro escolar, materiais
diversificados (jornais, revistas, computadores, filmes, etc.), como fonte de
informação, de forma a ampliar o tratamento dado aos conteúdos e fazer com que
o aluno sinta-se inserido no mundo à sua volta.
No entanto, ao contrário das
escolas publicas a realidade da maioria das escolas privadas, mostra que o
livro escolar não tem sido praticamente o único instrumento de apoio do
professor e, assim sendo, o livro escolar não se constitui numa importante
fonte de estudo e pesquisa para os alunos. Assim, faz-se necessário que os
professores das escolas privadas estejam preparados para escolher adequadamente
o livro escolar a ser utilizado em suas aulas, pois ele será auxiliador na
aprendizagem dos alunos da moçambicanidade. E se o livro escolar ser de compra
no ensino privado, é muito provável que não seja o escolhido por algumas
escolas privadas. Considerando que um dos discursos predominantes é o do livro
escolar como um currículo escrito direccionador das práticas curriculares, em
virtude de sua capacidade de orientar as possíveis leituras a serem realizadas
pelo professor no contexto da prática nosso propósito é verificar e analisar
qual a importância atribuída ao livro escolar pelos professores na preparação e
desenvolvimento de suas aulas e quais suas contribuições na formação dos alunos
na construção da moçambicanidade?
È importante que se faça o
tratamento igual a todas as crianças moçambicanas em pé de igualdade, e não é
vendendo o livro as crianças que frequentam o ensino privado que vamos construir
a moçambicanidade. E nem os filhos dos moçambicanos que tenham mais posses de
matricular os filhos nas escolas privadas devem ser penalizadas para tal, visto
que a produção do livro escolar são muitas vezes feitos recorrendo os impostos
dos pais destes, daí que há necessidade de se encorajar a construção de uma
moçambicanidade entre todas as crianças Moçambicanas no ensino primário,
fazendo com que todas leiam os mesmos livros de leitura que reforcem moçambicanidade.
