Acho a capacidade negocial e diplomática dos que negociaram 2% é muito questionável... Só sei que é incompetência hipotecar o futuro do país ao querer forçar 2% de um negócio que no mínimo poderíamos ter saído com 10%... Independentemente se o gás esta a 3 mil metros (em Palma) ou em terra (Temane), Moçambique nunca podia ter abdicado de pelo menos 5%...
Julgo que os negociadores, não o fizeram pondo os interesses superiores do país em primeiro... Já no gás de Temane fomos ludibriados como país por quem negociou...
Até o alegado grupo islâmico “Al-Shabaab” parecer ser uma invenção destas multinacionais para ganhar partido da situação…
Se for para levarem o gás sem pagar nada, é melhor que fique lá no subsolo mesmo…
Exige-se maior transparências da industria extractiva....
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| A Procura de Gás no Norte de Moçambique |
O PCA da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) Omar Mithá
deve ser chamado ao Parlamento pelas 2ª Comissão
(Plano e orçamento presidida pelo Dr. Eneas Comiche) e 5ª Comissão (Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente Presidida pelo Dr. Francisco Mucanheia) para dar explicações ao país sobre os contornos deste negócio. Por outras palavras muito simples, se bem que não há evidências de crime ou negociata, o Parlamento deve investigar este assunto.
O Assunto é de Interesse Nacional e de
Segurança de Estado. Para Moçambique faz muito diferença se são 2% quando
deviam ser 5% ou mais e só não foi isso porque os técnicos ou agentes de estado
que negociaram isso a favor do estado foram negligentes. E o papel da 2ª &
5ª Comissão não é só aprovar o orçamento do estado mas também fiscalizar em
nome do povo que o país encaixe o máximo de dividendos pelos seus recursos. Se
estamos a fazer com que menos PT receba “refresco” também temos que fechar “buracos”
que esvaziem receitas “grandes” do erário público.
Por isso, mesmo não havendo
elementos criminais que “accionassem” a PGR a intervir e, se montado ou não a
pergunta do jornalista é pertinente e deve ser repetida ao PCA da ENH em sede
do Parlamento para que ele responda. Mesmo que seja Photoshop do vídeo, não
gostei da linguagem corporal de Omar Mithá, pareceu-me estar a mentir e ter
muita coisa a esconder. É preciso que as Comissões Parlamentares intervenham na
fiscalização das acções governativas em forma de prevenção. É preciso aprender
o que outras comissões já fizeram em chamar governantes e membros da sociedade
em geral para explicar ao Parlamento casos em existem dúvidas sobre o “fair
play” de qualquer assunto que amanha pode nos afectar.
Não vamos esquecemos que a Mossack
Fonseca & Co. Como empresa de advocacia e prestação de serviços corporativos
panamenses existe e é a 4ª maior fornecedora mundial de serviços financeiros offshore
e, não admira que que muito dinheiro roubado do erário publico a nível mundial
esta lá depositado. Mais a mais, o facto de Paulo Zucula, o
ex-ministro, José Viegas, ex-presidente da LAM, Linhas Aéreas de Moçambique, e
Mateus Zimba, ex-gestor sénior da Sasol Petróleo Temane serem apanhados na
negociata da Embraer só foi possível porque o ex-vice-presidente de vendas da Embraer, o britânico Colin Steven, se declarou culpado das acusações de fraude e corrupção à Justiça dos
Estados Unidos e aceitou pagar uma multa de US$200 milhões pelos lucros de mais
de $800 milhões de lucros em propinas.
Também por conhecermos o modo operandi das multinacionais que não existe
nenhuma que opera sem subornos. Então não confiamos que a ENI não esteja a ludibriar-nos
e queira ficar com 98% do que é nosso. É certo que investiram na prospecção,
mas se não fosse rentável para eles, nem se meteriam na prospecção.
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| O Gás não parece ser o Futuro Bilhante de Moçambique |
E mais, estas
multinacionais, sempre pagam indivíduos do estado pequenas quantias para eles
ficarem com todo o bolo do estado. Daí que não é de admirar que o pessoal da
ENH tenha recebido 1, 2 ,3 ou mesmo 10 Milhões de dólares, para baixarem o
encaixe do estado de 5% para 2%. O problema é: para os indivíduos que receberam
os hipoteticamente $10 milhões de dólares é muito, mas para o país, estes 3%
perdidos nessa hipotética negociata (repito, não estou a acusar minguem e nem
admitir que houve corrupção) escamoteia ou impede a entrada de receitas no país
na ordem do $2 biliões de dólares, algo que resolvia a nossa situação
financeira como país. Daí que não devemos confiar nem no banco Mundial e nem
nos técnicos e assessores estrangeiros. Devemos sim, confiar no nosso
parlamento se este fizer as perguntas necessárias. E se possível também chamar
o próprio CEO das multinacionais e explicar este negocio. Já aconteceu que o
parlamento europeu chamou Mark Zuckerberg para
umas explicações, o nosso parlamento também pode e, quiçá, consiga reverter
esta situação e de facto o país consiga encaixar pelo menos os 5% que todos nós
achamos que deveria ser o montante mínimo que devia ficar para o país neste
negocio todo.
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